Ordem bancária registrada
Exercício anterior · 2025
Construção De Ponto De Apoio E Reformas De Estruturas A Pescadores Artesanais (Ex: Trapiches, Pier, Ranchos, Etc..)
MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória–MG · R$ 495.000,00 · 2025
Registro de 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 495.000,00
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Ordem bancária registrada
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Situação original na fonte: Aprovado.
Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais
Transferência especial de emenda.
Prazo na fonte
22/10/2028
Fim da execução — em 759 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-079666
ID 79666
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
- CNPJ
- 18.457.226/0001-81
- Município do beneficiário / UF
- Santa Vitória/MG · outros repasses em Santa VitóriaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Ana Paula Leão
- Emenda informada
- 202543000001-ANA PAULA LEÃO
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: pesca
- Cultura e eventos: culturais
- Obras e infraestrutura: construção, reforma, reformas, obra
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Construção De Ponto De Apoio E Reformas De Estruturas A Pescadores Artesanais (Ex: Trapiches, Pier, Ranchos, Etc..)
O município de Santa Vitória propõe a construção de um ponto de apoio destinado aos pescadores artesanais, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho e infraestrutura para essa atividade tradicional e essencial à subsistência de diversas famílias locais. A nova estrutura contribuirá para o fortalecimento da pesca artesanal, oferecendo um espaço adequado para apoio logístico, armazenamento de equipamentos e acolhimento dos trabalhadores.Essa ação visa não apenas apoiar a economia local, mas também preservar práticas culturais ligadas à pesca artesanal, valorizando o modo de vida das comunidades ribeirinhas. A proposta será executada com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a legislação vigente, garantindo o uso direto e eficaz dos recursos públicos em benefício da população.Conforme documentação em anexo, o município dispõe de profissional técnico habilitado para acompanhar a execução da obra, todas as licenças e autorizações necessárias serão emitidas até o início dos trabalhos e o local definido apresenta acesso adequado e viabilidade para implantação do empreendimento. Os demais aspectos e detalhamentos encontram-se igualmente descritos no estudo de viabilidade socioeconômica anexo.
Realizar a construção de ponto de apoio para pescadores artesanais no município de Santa Vitória
Meta 1
Metas e itens detalhados
- Realizar a construção de ponto de apoio para pescadores artesanais no município de Santa VitóriaQuantidade: 1673 M2 · ID 96933
Documentos financeiros associados
- Empenho 2025NE005924Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 495.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2025OB006719Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA VITORIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- Santa Vitoria → Santa Vitória
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar a construção de ponto de apoio para pescadores artesanais no município de Santa Vitória
- Objeto
- Construção De Ponto De Apoio E Reformas De Estruturas A Pescadores Artesanais (Ex: Trapiches, Pier, Ranchos, Etc..) O município de Santa Vitória propõe a construção de um ponto de apoio destinado aos pescadores artesanais, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho e infraestrutura para essa atividade tradicional e essencial à subsistência de diversas famílias locais. A nova estrutura contribuirá para o fortalecimento da pesca artesanal, oferecendo um espaço adequado para apoio logístico, armazenamento de equipamentos e acolhimento dos trabalhadores.Essa ação visa não apenas apoiar a economia local, mas também preservar práticas culturais ligadas à pesca artesanal, valorizando o modo de vida das comunidades ribeirinhas. A proposta será executada com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a legislação vigente, garantindo o uso direto e eficaz dos recursos públicos em benefício da população.Conforme documentação em anexo, o município dispõe de profissional técnico habilitado para acompanhar a execução da obra, todas as licenças e autorizações necessárias serão emitidas até o início dos trabalhos e o local definido apresenta acesso adequado e viabilidade para implantação do empreendimento. Os demais aspectos e detalhamentos encontram-se igualmente descritos no estudo de viabilidade socioeconômica anexo. → Construção De Ponto De Apoio E Reformas De Estruturas A Pescadores Artesanais (Ex: Trapiches, Pier, Ranchos, Etc..) O município de Santa Vitória propõe a construção de um ponto de apoio destinado aos pescadores artesanais, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho e infraestrutura para essa atividade tradicional e essencial à subsistência de diversas famílias locais. A nova estrutura contribuirá para o fortalecimento da pesca artesanal, oferecendo um espaço adequado para apoio logístico, armazenamento de equipamentos e acolhimento dos trabalhadores.Essa ação visa não apenas apoiar a economia local, mas também preservar práticas culturais ligadas à pesca artesanal, valorizando o modo de vida das comunidades ribeirinhas. A proposta será executada com recursos provenientes de transferência especial, em conformidade com a legislação vigente, garantindo o uso direto e eficaz dos recursos públicos em benefício da população.Conforme documentação em anexo, o município dispõe de profissional técnico habilitado para acompanhar a execução da obra, todas as licenças e autorizações necessárias serão emitidas até o início dos trabalhos e o local definido apresenta acesso adequado e viabilidade para implantação do empreendimento. Os demais aspectos e detalhamentos encontram-se igualmente descritos no estudo de viabilidade socioeconômica anexo. Realizar a construção de ponto de apoio para pescadores artesanais no município de Santa Vitória Meta 1
Alteração identificada
Ver as 1 observações anteriores
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:21 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →
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