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Impedido na fonte Exercício anterior · 2025
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Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora–SP · R$ 801.900,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 801.900,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Motivo informado: Impedido por Restrição Técnica - inobservância da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais, por autor. Despacho n° 54487588.

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-080810

ID 80810

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA
CNPJ
46.634.093/0001-07
Município do beneficiário / UF
Salto de Pirapora/SP · outros repasses em Salto de PiraporaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Eduardo Bolsonaro
Emenda informada
202530880011-EDUARDO BOLSONARO
Segmentos identificados
Saúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, médicos, média e alta complexidade

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.Esse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.O incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.O beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Assistência Hospitalar e AmbulatorialQuantidade: 1 UN · ID 86302

O que fazer agora

  1. Próximo passoVeja o motivo na fonte: pendência do plano costuma ter prazo para correção; cancelado ou rejeitado não conta mais com o recurso.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Salto De Pirapora → Salto de Pirapora
    Situação na fonte
    Aprovado → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aprovado
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Objeto
    Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.Esse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.O incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.O beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.Esse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.O incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.O beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta 1

  3. Alteração identificada

Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:11 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:29 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.