Objeto Ampliação de escola - EMEI João Antônio Tavares, a cargo do Ministério da Educação, código 26000

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO

CNPJ

88.124.961/0001-59

Município do beneficiário / UF

Sant'Ana do Livramento/RS · outros repasses em Sant'Ana do LivramentoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Bohn Gass

Emenda informada

202528620019-BOHN GASS

Segmentos identificados

EducaçãoObras e infraestruturaEnergia e iluminação

Por que estes segmentos

• Educação: educação, escola, biblioteca, educacional, emei
• Energia e iluminação: luminária, luminárias
• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Obra e serviços de engenharia- ampliação da EMEI João Antônio Tavares Saldanha no Munic. Santana do Livramento. Conjunto modular para 03 salas de aula; 01 módulo p/ 03 banheiros (PNE,FEM,MASC); cobertura metálica de 108m².Quantidade: 1 UN · ID 83740

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE006474Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 396.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB005531Data na fonte: 21/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Santana Do Livramento → Sant'Ana do Livramento

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Educação, Energia e iluminação → Educação, Obras e infraestrutura, Energia e iluminação

2. 23/09/2026 às 12:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Obra e serviços de engenharia- ampliação da EMEI João Antônio Tavares Saldanha no Munic. Santana do Livramento. Conjunto modular para 03 salas de aula; 01 módulo p/ 03 banheiros (PNE,FEM,MASC); cobertura metálica de 108m².

   Objeto

   Objeto Ampliação de escola - EMEI João Antônio Tavares, a cargo do Ministério da Educação, código 26000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Ampliar a estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil João Antônio Tavares proporcionando uma infraestrutura física e operacional compatível com o número de alunos existentes (90) e atender a mais a crescente demanda de mais de 40 crianças que ainda encontram-se na lista de espera. A ampliação com mais 3 salas de aula vai poder suprir a demanda atual; a implantação de novos banheiros, um masculino, um feminino e um exclusivo para Pessoas com Necessidades Especiais irá promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo; a infraestrutura de uma cobertura metálica, que irá cobrir toda a área das salas de aula, trará melhorias nas condições de vida e conforto aos alunos da escola. Considerando que a Lei nº 12.796/2013, tornou obrigatória a matrícula na educação básica, em 2016 a escola ampliou mais 2 salas de aula e 1 banheiro, e ao aderir ao programa Escola em Tempo integral em 2023, não foi contemplada com nenhuma nova ampliação para adequar as vagas em tempo integral para as turmas de Pré-escola.Percebeu-se então a necessidade da comunidade diante das vagas, porém, o espaço físico ainda é insuficiente para oferecer um atendimento de qualidade às crianças. Em relação a construção de 3 salas de aula e os banheiros banheiros, acarretariam no aumento no número de vagas, garantido o acesso a mais 20 crianças em média, além de uma das salas, servir para o Atendimento Educacional Especializado, que hoje atende 17 crianças diagnosticadas com Cid e casos em avaliação, sem espaço físico adequado. A troca de duas salas de aula, para duas novas, além de aumentar o número de vagas acarreta no oferecimento de espaços como refeitório e biblioteca ou sala de leitura, os quais a escola não possui.A Escola Municipal de Educação Infantil João antônio Tavares é situada na Rua Carlos Sergel, Bairro Santa Rosa, numa das periferias mais carentes da cidade e com grande demanda por vagas na região. Com o aumento da oferta de vagas na escola vai se evitar que crianças e pais precisem se deslocar por maiores distâncias à procura de educação.A ampliação da escola, objeto desta emenda, refere-se à obra de instalação de 03 CONTAINERS PARA SALAS DE AULA, 01 CONTAINER PARA OS 03 BANHEIROS ( -Banheiro PNE: vaso, cuba e barras de apoio _ Banheiro masculino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com coluna ou bancada com duas cubas. _Banheiro feminino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com coluna ou bancada com duas cubas), HALL e COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DAS SALAS DE AULA DE 108 M².Os containers deverão ser completos com tomadas, interruptores, entrada d’água e saída do esgoto e do pluvial devidamente encanados e instalados conforme NBRs.Conjunto modular para salas de aula e banheiros:_ Pé-direito é de 2,70 m._ Estrutura modular pintada._ Parede painel PIR._ Piso placa de fibrocimento 20 mm. _ Acabamento piso vinilico alto trafego. _ Forro painel PIR. _ Portas 0,90 x 2,10 cm. _ Telha metálica natural. _ Janela maxiar branco 1,1 x 1,1 m _ Sistema elétrico de sobrepor canaleta x ou eletroduto. _ Quadros de distribuição e disjuntores. _Tomadas TUG 20 A 127/220V _ Luminárias de LED sobrepostas.A escolha do método construtivo em CONTAINERS se deu pelo fato da agilidade na execução e montagem, devido a urgência de suprir a demanda da escola EMEI João Antônio Tavares, que está com dois anos de atraso desde a adesão à oferta de turno integral à comunidade local. → Objeto Ampliação de escola - EMEI João Antônio Tavares, a cargo do Ministério da Educação, código 26000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Ampliar a estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil João Antônio Tavares proporcionando uma infraestrutura física e operacional compatível com o número de alunos existentes (90) e atender a mais a crescente demanda de mais de 40 crianças que ainda encontram-se na lista de espera. A ampliação com mais 3 salas de aula vai poder suprir a demanda atual; a implantação de novos banheiros, um masculino, um feminino e um exclusivo para Pessoas com Necessidades Especiais irá promover um ambiente mais acolhedor e inclusivo; a infraestrutura de uma cobertura metálica, que irá cobrir toda a área das salas de aula, trará melhorias nas condições de vida e conforto aos alunos da escola. Considerando que a Lei nº 12.796/2013, tornou obrigatória a matrícula na educação básica, em 2016 a escola ampliou mais 2 salas de aula e 1 banheiro, e ao aderir ao programa Escola em Tempo integral em 2023, não foi contemplada com nenhuma nova ampliação para adequar as vagas em tempo integral para as turmas de Pré-escola.Percebeu-se então a necessidade da comunidade diante das vagas, porém, o espaço físico ainda é insuficiente para oferecer um atendimento de qualidade às crianças. Em relação a construção de 3 salas de aula e os banheiros banheiros, acarretariam no aumento no número de vagas, garantido o acesso a mais 20 crianças em média, além de uma das salas, servir para o Atendimento Educacional Especializado, que hoje atende 17 crianças diagnosticadas com Cid e casos em avaliação, sem espaço físico adequado. A troca de duas salas de aula, para duas novas, além de aumentar o número de vagas acarreta no oferecimento de espaços como refeitório e biblioteca ou sala de leitura, os quais a escola não possui.A Escola Municipal de Educação Infantil João antônio Tavares é situada na Rua Carlos Sergel, Bairro Santa Rosa, numa das periferias mais carentes da cidade e com grande demanda por vagas na região. Com o aumento da oferta de vagas na escola vai se evitar que crianças e pais precisem se deslocar por maiores distâncias à procura de educação.A ampliação da escola, objeto desta emenda, refere-se à obra de instalação de 03 CONTAINERS PARA SALAS DE AULA, 01 CONTAINER PARA OS 03 BANHEIROS ( -Banheiro PNE: vaso, cuba e barras de apoio _ Banheiro masculino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com coluna ou bancada com duas cubas. _Banheiro feminino: dois vasos sanitários com caixa acoplada e duas pias com coluna ou bancada com duas cubas), HALL e COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DAS SALAS DE AULA DE 108 M².Os containers deverão ser completos com tomadas, interruptores, entrada d’água e saída do esgoto e do pluvial devidamente encanados e instalados conforme NBRs.Conjunto modular para salas de aula e banheiros:_ Pé-direito é de 2,70 m._ Estrutura modular pintada._ Parede painel PIR._ Piso placa de fibrocimento 20 mm. _ Acabamento piso vinilico alto trafego. _ Forro painel PIR. _ Portas 0,90 x 2,10 cm. _ Telha metálica natural. _ Janela maxiar branco 1,1 x 1,1 m _ Sistema elétrico de sobrepor canaleta x ou eletroduto. _ Quadros de distribuição e disjuntores. _Tomadas TUG 20 A 127/220V _ Luminárias de LED sobrepostas.A escolha do método construtivo em CONTAINERS se deu pelo fato da agilidade na execução e montagem, devido a urgência de suprir a demanda da escola EMEI João Antônio Tavares, que está com dois anos de atraso desde a adesão à oferta de turno integral à comunidade local. Obra e serviços de engenharia- ampliação da EMEI João Antônio Tavares Saldanha no Munic. Santana do Livramento. Conjunto modular para 03 salas de aula; 01 módulo p/ 03 banheiros (PNE,FEM,MASC); cobertura metálica de 108m². Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:09 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 06:39 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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