Construção De Centro De Público De Convivência

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JORGE D:OESTE

CNPJ

76.995.380/0001-03

Município do beneficiário / UF

Sao Jorge D:Oeste/PR · outros repasses em Sao Jorge D:OesteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Aliel Machado

Emenda informada

202530410016-ALIEL MACHADO

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaAssistência socialEsporte e lazer

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, cras, idoso, idosos, centro de convivência, fortalecimento de vínculos
• Esporte e lazer: quadra
• Obras e infraestrutura: construção, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção De Centro De Público De Convivência - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Política do SUAS, obras para construção e/ou ampliação somente poderão utilizar os recursos alocados no Grupo de Natureza de Despesa -Quantidade: 1 UN · ID 87636

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005604Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 693.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB005634Data na fonte: 21/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 13:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção De Centro De Público De Convivência - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Política do SUAS, obras para construção e/ou ampliação somente poderão utilizar os recursos alocados no Grupo de Natureza de Despesa -

   Objeto

   Construção De Centro De Público De Convivência Construção De Centro De Público De Convivência - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Política do SUAS. ENDEREÇO COMPLETO: Praça do Cinquentenário, S/N - Bairro Nossa Senhora da Lapa, quadra 63, São Jorge D'Oeste. ÁREA MINIMA: 425 m², vao atender aproximadamente 90 pessoas. com o orçamento de R$ 695.000,00 só vamos construir, não vamos adquirir nenhum material ou equipamento que consta na portaria.Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho novamente para complementação, solicitando ao Município que:1. Ajuste corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):um centro de convivencia, para os beneficiarios Os beneficiários serão crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, população usuária do sistema do SUAS. Ou seja, indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social ou direitos violados.2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), que deverá obrigatoriamente constar no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, ou se haverá aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;R: Não haverá.3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;R: Não haverá4. Indique o endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra;R: Não haveráa. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. 5. Justifique, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra, uma vez que o montante proposto de R$ 695.000,00, é insuficiente, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2025, disponível no Blog do FNAS. Para acesso ao documento, utilize o link: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares;Ressaltamos ainda que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.R: O projeto básico elaborado, que é uma junção do Centro de Convivência com a sede do CRAS, possui área de aproximadamente 690m². Baseando-se no CUB de R$ 2.936,45/m², o valor da obra ficaria em, aproximadamente, R$ 2.023.948,16. Portanto, o valor complementar para essa proposta será utilizado de outra indicação de emenda parlamentar, e mais contrapartida municipal.o Guia de Emendas sugere que um Centro de Convivência com capacidade para 90/turno possui um valor mínimo estimado de R$1.416.000,00. O valor repassado pelo deputado federal Aliel Machado, através da Emenda Parlamentar nº 202530410016 é de R$ 695.000,00. Além disso, o projeto conta com outra Emenda Parlamentar, de nº 202218760003 que, através do Deputado Federal Rubens Bueno, disponibiliza mais R$ 200.000,00, somando o montante de R$ 895.000,00, que ainda se faz insuficiente, levando em consideração o valor mínimo apontado pelo Guia de Emendas. Além disso, o projeto do Centro de Convivência para São Jorge D'Oeste funcionará também como a sede do CRAS, sendo necessário um projeto arquitetônico diferente do projeto maior e, consequentemente, com metragem maior. Baseando-se no CUB de R$ 2.936,45/m², o valor da obra ficaria em, aproximadamente, R$ 2.023.948,16 já que o projeto contém aproximadamente 690 m² → Construção De Centro De Público De Convivência Construção De Centro De Público De Convivência - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Política do SUAS. ENDEREÇO COMPLETO: Praça do Cinquentenário, S/N - Bairro Nossa Senhora da Lapa, quadra 63, São Jorge D'Oeste. ÁREA MINIMA: 425 m², vao atender aproximadamente 90 pessoas. com o orçamento de R$ 695.000,00 só vamos construir, não vamos adquirir nenhum material ou equipamento que consta na portaria.Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho novamente para complementação, solicitando ao Município que:1. Ajuste corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):um centro de convivencia, para os beneficiarios Os beneficiários serão crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, população usuária do sistema do SUAS. Ou seja, indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social ou direitos violados.2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento), que deverá obrigatoriamente constar no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, ou se haverá aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;R: Não haverá.3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;R: Não haverá4. Indique o endereço completo do equipamento referenciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL que será contemplado com a obra;R: Não haveráa. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. 5. Justifique, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra, uma vez que o montante proposto de R$ 695.000,00, é insuficiente, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2025, disponível no Blog do FNAS. Para acesso ao documento, utilize o link: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares;Ressaltamos ainda que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.R: O projeto básico elaborado, que é uma junção do Centro de Convivência com a sede do CRAS, possui área de aproximadamente 690m². Baseando-se no CUB de R$ 2.936,45/m², o valor da obra ficaria em, aproximadamente, R$ 2.023.948,16. Portanto, o valor complementar para essa proposta será utilizado de outra indicação de emenda parlamentar, e mais contrapartida municipal.o Guia de Emendas sugere que um Centro de Convivência com capacidade para 90/turno possui um valor mínimo estimado de R$1.416.000,00. O valor repassado pelo deputado federal Aliel Machado, através da Emenda Parlamentar nº 202530410016 é de R$ 695.000,00. Além disso, o projeto conta com outra Emenda Parlamentar, de nº 202218760003 que, através do Deputado Federal Rubens Bueno, disponibiliza mais R$ 200.000,00, somando o montante de R$ 895.000,00, que ainda se faz insuficiente, levando em consideração o valor mínimo apontado pelo Guia de Emendas. Além disso, o projeto do Centro de Convivência para São Jorge D'Oeste funcionará também como a sede do CRAS, sendo necessário um projeto arquitetônico diferente do projeto maior e, consequentemente, com metragem maior. Baseando-se no CUB de R$ 2.936,45/m², o valor da obra ficaria em, aproximadamente, R$ 2.023.948,16 já que o projeto contém aproximadamente 690 m² Construção De Centro De Público De Convivência - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Política do SUAS, obras para construção e/ou ampliação somente poderão utilizar os recursos alocados no Grupo de Natureza de Despesa - Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 19:42 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE005604 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB005634 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:10 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 17:16 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 13:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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