Aquisição de uma Van na Educação Básica

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CATURAI

CNPJ

01.319.326/0001-49

Município do beneficiário / UF

Caturai/GO · outros repasses em CaturaiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Adriano do Baldy

Emenda informada

202539000012-ADRIANO DO BALDY

Segmentos identificados

Veículos e transporteSaúde e equipamentosEducaçãoCultura e eventosLimpeza e manutenção

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: culturais, evento, eventos
• Educação: educação, escola, escolar, escolares, ensino, biblioteca, educacionais
• Limpeza e manutenção: manutenção
• Saúde e equipamentos: saúde
• Veículos e transporte: veículo, veículos, van, transporte escolar

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de uma Van para as atividades da Educação Básica do Município de Caturaí-GOQuantidade: 1 UN · ID 93953

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 12:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de uma Van para as atividades da Educação Básica do Município de Caturaí-GO

   Objeto

   Aquisição de uma Van na Educação Básica Objeto Único Não Padronizado – Demais Objeto: Aquisição de uma Van para as atividades da Educação Básica do Município de Caturaí-GO1. Contextualização e relação com políticas públicas da Educação BásicaA Constituição Federal (art. 205) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) reforça o compromisso com a universalização do acesso e a permanência dos estudantes na escola. A Política Nacional de Transporte Escolar, coordenada pelo FNDE, orienta Municípios a garantir deslocamento regular, seguro e inclusivo para todas as etapas da Educação Básica. A proposta de aquisição de uma van escolar está alinhada a esses marcos, pois fortalece a rede municipal de ensino, amplia a cobertura do transporte e promove equidade no acesso à escola.Caturaí é um município brasileiro do estado de Goiás. Possui uma área 205,075 km², e sua população estimada em 2022 é de 5.184 habitantes. Encontra-se na região metropolitana de Goiânia-GO, a 33 km da capital. Atualmente, possui 275 crianças matriculadas na rede pública de ensino que necessitam de algum tipo de transporte escolar.2. Problemas a serem resolvidosCobertura insuficiente - Atualmente, cerca de 20 % das trajetórias escolares dependem de transporte improvisado ou não possuem atendimento regular, especialmente nas comunidades rurais mais distantes.Riscos à segurança - Veículos particulares sem equipamento adequado expõem alunos a condições inseguras, sem cintos de segurança, sinalização apropriada ou manutenção periódica.Evasão e atrasos - A falta de transporte confiável gera desistência de parte dos alunos e contribui para faltas frequentes, afetando o rendimento escolar e a taxa de conclusão do Ensino Fundamental.Inclusão precária - Alunos com deficiência ou mobilidade reduzida não têm atendimentos adaptados, criando barreiras à participação plena nas atividades escolares.3. Descrição da propostaO veículo ficará à disposição da Secretaria Municipal de Educação, receberá manutenção preventiva sob contrato e terá itinerários definidos em parceria com as direções escolares, garantindo rotas otimizadas e horários compatíveis com o calendário letivo.4. Resultados esperadosAumento de cobertura de transporte para alunos da rede municipal.Redução de ausências e atrasos, refletindo diretamente no desempenho escolar.Garantia de deslocamento seguro, reduzindo incidentes relacionados ao transporte improvisado.Inclusão efetiva de estudantes com deficiência, respeitando a legislação de acessibilidade.Melhoria das condições de trabalho dos motoristas, com frota padronizada e equipamentos de segurança.5. Aspectos positivos adicionaisArticulação intersetorial - A van também atenderá necessidades de programas de saúde escolar (vacinação itinerante), biblioteca móvel e transporte para eventos culturais.Eficiência financeira - Frota padronizada diminui custos de manutenção emergencial e prolonga a vida útil dos veículos, gerando economia.Impacto social - Garantir transporte escolar regular reforça o vínculo escola-família, fortalece a comunidade local e contribui à diminuição das desigualdades educacionais.Fiscalização e transparência - O uso de recursos via emenda parlamentar federal será monitorado por sistemas eletrônicos de controle e prestado contas aos órgãos de controle. → Aquisição de uma Van na Educação Básica Objeto Único Não Padronizado – Demais Objeto: Aquisição de uma Van para as atividades da Educação Básica do Município de Caturaí-GO1. Contextualização e relação com políticas públicas da Educação BásicaA Constituição Federal (art. 205) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) reforça o compromisso com a universalização do acesso e a permanência dos estudantes na escola. A Política Nacional de Transporte Escolar, coordenada pelo FNDE, orienta Municípios a garantir deslocamento regular, seguro e inclusivo para todas as etapas da Educação Básica. A proposta de aquisição de uma van escolar está alinhada a esses marcos, pois fortalece a rede municipal de ensino, amplia a cobertura do transporte e promove equidade no acesso à escola.Caturaí é um município brasileiro do estado de Goiás. Possui uma área 205,075 km², e sua população estimada em 2022 é de 5.184 habitantes. Encontra-se na região metropolitana de Goiânia-GO, a 33 km da capital. Atualmente, possui 275 crianças matriculadas na rede pública de ensino que necessitam de algum tipo de transporte escolar.2. Problemas a serem resolvidosCobertura insuficiente - Atualmente, cerca de 20 % das trajetórias escolares dependem de transporte improvisado ou não possuem atendimento regular, especialmente nas comunidades rurais mais distantes.Riscos à segurança - Veículos particulares sem equipamento adequado expõem alunos a condições inseguras, sem cintos de segurança, sinalização apropriada ou manutenção periódica.Evasão e atrasos - A falta de transporte confiável gera desistência de parte dos alunos e contribui para faltas frequentes, afetando o rendimento escolar e a taxa de conclusão do Ensino Fundamental.Inclusão precária - Alunos com deficiência ou mobilidade reduzida não têm atendimentos adaptados, criando barreiras à participação plena nas atividades escolares.3. Descrição da propostaO veículo ficará à disposição da Secretaria Municipal de Educação, receberá manutenção preventiva sob contrato e terá itinerários definidos em parceria com as direções escolares, garantindo rotas otimizadas e horários compatíveis com o calendário letivo.4. Resultados esperadosAumento de cobertura de transporte para alunos da rede municipal.Redução de ausências e atrasos, refletindo diretamente no desempenho escolar.Garantia de deslocamento seguro, reduzindo incidentes relacionados ao transporte improvisado.Inclusão efetiva de estudantes com deficiência, respeitando a legislação de acessibilidade.Melhoria das condições de trabalho dos motoristas, com frota padronizada e equipamentos de segurança.5. Aspectos positivos adicionaisArticulação intersetorial - A van também atenderá necessidades de programas de saúde escolar (vacinação itinerante), biblioteca móvel e transporte para eventos culturais.Eficiência financeira - Frota padronizada diminui custos de manutenção emergencial e prolonga a vida útil dos veículos, gerando economia.Impacto social - Garantir transporte escolar regular reforça o vínculo escola-família, fortalece a comunidade local e contribui à diminuição das desigualdades educacionais.Fiscalização e transparência - O uso de recursos via emenda parlamentar federal será monitorado por sistemas eletrônicos de controle e prestado contas aos órgãos de controle. Aquisição de uma Van para as atividades da Educação Básica do Município de Caturaí-GO Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção

3. 22/09/2026 às 13:12 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:12 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 15:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 12:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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