Construção de um Centro Administrativo no Município de Piraí - RJ - a cargo do Orgão 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PIRAI

CNPJ

29.141.322/0001-32

Município do beneficiário / UF

Piraí/RJ · outros repasses em PiraíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Doutor Luizinho

Emenda informada

202539630006-DOUTOR LUIZINHO

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaAssistência socialCultura e eventosTurismoHabitação

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, proteção social, idoso, idosos, pessoas com deficiência
• Cultura e eventos: cultural, culturais, evento, eventos
• Habitação: habitação, moradia, regularização fundiária
• Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras
• Turismo: turismo, turístico, turística, turísticas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Desenvolvimento EconômicoQuantidade: 1 UN · ID 108467
• Construção de 01 (um) Centro Administrativo - ObrasQuantidade: 1 UN · ID 108468
• Construção de 01 (um) Centro Administrativo - HabitaçãoQuantidade: 1 UN · ID 108469
• Construção de 01 (um) Centro Administrativo - TurismoQuantidade: 1 UN · ID 108470
• Construção de Centro AdministrativoQuantidade: 1 UN · ID 86815
• Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Assistência SocialQuantidade: 1 UN · ID 97539

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Pirai → Piraí

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Habitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Habitação, Cultura e eventos, Assistência social, Turismo

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Desenvolvimento Econômico; Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Obras; Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Habitação; Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Turismo; Construção de Centro Administrativo; Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Assistência Social

   Objeto

   Construção de um Centro Administrativo no Município de Piraí - RJ - a cargo do Orgão 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia O projeto de construção do Centro Administrativo do Município de Piraí terá uma área total construída de 3.454,47 m², em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado às margens da RJ-145, no Bairro Laranjeiras, com área total de 7.200 m².O investimento estimado para a execução da obra é de R$ 18.181.719,37 (dezoito milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais), será destinada para custear parte do orçamento previsto. O Município, por sua vez, assumirá o compromisso de buscar novas parcerias institucionais e/ou aportar recursos próprios, garantindo a conclusão da obra dentro do prazo estabelecido de 12 meses.O prédio onde atualmente funciona a Prefeitura de Piraí teve sua construção autorizada em 1837 pelo Governo da Província, em terreno doado por Magalhães Pusso. Erguido em alvenaria de pedra e cal, com traços arquitetônicos típicos do período imperial, foi cercado por jardins em estilo francês, que serviam tanto ao caráter estético quanto à convivência social. Em 1838, passou a abrigar a cadeia e as salas do Júri e da Câmara, sendo adaptado ao longo dos anos para novas funções. Em 1917, a cadeia foi transferida e, em 1922, o edifício passou a sediar oficialmente a Prefeitura Municipal, consolidando-se como importante marco histórico e arquitetônico da cidade.Com a construção do novo Centro Administrativo, os órgãos da administração municipal serão centralizados em uma estrutura moderna, funcional e acessível, proporcionando maior eficiência administrativa, melhor atendimento à população e racionalização de custos operacionais e logísticos.O espaço abrigará as seguintes secretarias: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Chefia de Gabinete, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Administração, Secretaria de Comunicação, Ouvidoria, Secretaria de Controle Interno e Secretaria da Fazenda. Além disso, permitirá a integração e fortalecimento de várias políticas públicas conduzidas por áreas estratégicas, como:• Assistência Social: desenvolvimento de programas de proteção social, inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade, atendimento a idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de ações de enfrentamento à pobreza.• Desenvolvimento Econômico: promove o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas, apoio ao empreendedorismo, atração de empresas, parcerias institucionais e ações que gerem emprego, renda e redução das desigualdades.• Mulheres: formulação e execução de políticas públicas voltadas à equidade de gênero, promoção da autonomia feminina, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e incentivo à sua participação ativa na sociedade.• Obras, Urbanismo e Habitação: execução de obras públicas e urbanísticas, manutenção da infraestrutura municipal e promoção de programas de habitação de interesse social, com foco na melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda.• Planejamento e Coordenação Governamental: elaboração e acompanhamento de planos estratégicos e programas de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo o desenvolvimento urbano e rural de forma ordenada e sustentável.• Turismo: formulação e implementação de políticas de valorização cultural e turística, promovendo a preservação do patrimônio natural, histórico e imaterial, fortalecendo a identidade cultural do município e incentivando o turismo histórico, cultural e ecológico.A implantação do novo equipamento público possibilitará a ampliação da oferta de serviços, a modernização da gestão, a transparência administrativa e o fortalecimento da participação social, em consonância com os princípios da eficiência, efetividade e equidade no atendimento à população.Além de centralizar a gestão pública, a transferência da sede administrativa permitirá que o prédio histórico da atual Prefeitura seja preservado e destinado a atividades culturais e turísticas, podendo abrigar exposições, eventos, acervos históricos e iniciativas de valorização da memória municipal. Dessa forma, o imóvel continuará exercendo papel de destaque na vida da cidade, agora voltado para o fortalecimento da identidade cultural e para o fomento ao turismo histórico, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local, transformando-se em um atrativo turístico e assumindo seu papel de verdadeiro PAÇO MUNICIPAL. → Construção de um Centro Administrativo no Município de Piraí - RJ - a cargo do Orgão 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia O projeto de construção do Centro Administrativo do Município de Piraí terá uma área total construída de 3.454,47 m², em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado às margens da RJ-145, no Bairro Laranjeiras, com área total de 7.200 m².O investimento estimado para a execução da obra é de R$ 18.181.719,37 (dezoito milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). A presente emenda parlamentar, no valor de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais), será destinada para custear parte do orçamento previsto. O Município, por sua vez, assumirá o compromisso de buscar novas parcerias institucionais e/ou aportar recursos próprios, garantindo a conclusão da obra dentro do prazo estabelecido de 12 meses.O prédio onde atualmente funciona a Prefeitura de Piraí teve sua construção autorizada em 1837 pelo Governo da Província, em terreno doado por Magalhães Pusso. Erguido em alvenaria de pedra e cal, com traços arquitetônicos típicos do período imperial, foi cercado por jardins em estilo francês, que serviam tanto ao caráter estético quanto à convivência social. Em 1838, passou a abrigar a cadeia e as salas do Júri e da Câmara, sendo adaptado ao longo dos anos para novas funções. Em 1917, a cadeia foi transferida e, em 1922, o edifício passou a sediar oficialmente a Prefeitura Municipal, consolidando-se como importante marco histórico e arquitetônico da cidade.Com a construção do novo Centro Administrativo, os órgãos da administração municipal serão centralizados em uma estrutura moderna, funcional e acessível, proporcionando maior eficiência administrativa, melhor atendimento à população e racionalização de custos operacionais e logísticos.O espaço abrigará as seguintes secretarias: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo, Chefia de Gabinete, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Administração, Secretaria de Comunicação, Ouvidoria, Secretaria de Controle Interno e Secretaria da Fazenda. Além disso, permitirá a integração e fortalecimento de várias políticas públicas conduzidas por áreas estratégicas, como:• Assistência Social: desenvolvimento de programas de proteção social, inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade, atendimento a idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além de ações de enfrentamento à pobreza.• Desenvolvimento Econômico: promove o desenvolvimento econômico local por meio de políticas públicas, apoio ao empreendedorismo, atração de empresas, parcerias institucionais e ações que gerem emprego, renda e redução das desigualdades.• Mulheres: formulação e execução de políticas públicas voltadas à equidade de gênero, promoção da autonomia feminina, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e incentivo à sua participação ativa na sociedade.• Obras, Urbanismo e Habitação: execução de obras públicas e urbanísticas, manutenção da infraestrutura municipal e promoção de programas de habitação de interesse social, com foco na melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda.• Planejamento e Coordenação Governamental: elaboração e acompanhamento de planos estratégicos e programas de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo o desenvolvimento urbano e rural de forma ordenada e sustentável.• Turismo: formulação e implementação de políticas de valorização cultural e turística, promovendo a preservação do patrimônio natural, histórico e imaterial, fortalecendo a identidade cultural do município e incentivando o turismo histórico, cultural e ecológico.A implantação do novo equipamento público possibilitará a ampliação da oferta de serviços, a modernização da gestão, a transparência administrativa e o fortalecimento da participação social, em consonância com os princípios da eficiência, efetividade e equidade no atendimento à população.Além de centralizar a gestão pública, a transferência da sede administrativa permitirá que o prédio histórico da atual Prefeitura seja preservado e destinado a atividades culturais e turísticas, podendo abrigar exposições, eventos, acervos históricos e iniciativas de valorização da memória municipal. Dessa forma, o imóvel continuará exercendo papel de destaque na vida da cidade, agora voltado para o fortalecimento da identidade cultural e para o fomento ao turismo histórico, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local, transformando-se em um atrativo turístico e assumindo seu papel de verdadeiro PAÇO MUNICIPAL. Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Desenvolvimento Econômico Meta 2 Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Obras Meta 3 Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Habitação Meta 4 Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Turismo Meta 5 Construção de Centro Administrativo Meta 1 Construção de 01 (um) Centro Administrativo - Assistência Social

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Habitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo, Assistência social, Meio ambiente, Habitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 20:30 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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