Ministério da Saúde - Aquisição de Veículo Tipo Van - Diesel Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de veículo tipo VAN Diesel, para atendimento ao Transporte Sanitário de Pacientes. Todo os dias úteis, o município d...

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Ministério da Saúde - Aquisição de Veículo Tipo Van - Diesel Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de veículo tipo VAN Diesel, para atendimento ao Transporte Sanitário de Pacientes. Todo os dias úteis, o município de Cáceres, transporta pacientes até os município de Várzea Grande, Cuiabá e Pontes e Lacerda, de forma eletiva, para tratamento fora de domicilio. A utilização da presente emenda, possibilitará ampliar a oferta de tratamento fora do domicilio, com abrangendo maior número de pacientes. Os atendimentos para esse veículo são para pacientes em condições de locomoção, os quais vão a diversos diversos hospitais, clinicas conveniadas ao SUS, possibilitando assim, melhora no tratamento. O veículo será disponibilizado para Central de Regulação Municipal de Cáceres, CNES nº 7941978, a qual, no município de Cáceres, é responsável por realizar o processo regulatório, via SISREG, de todos os procedimentos eletivos de média e alta complexidade.A maior parte dos pacientes são pacientes oncológicos, os quais tem tratamento em Cuiabá, distante 200km do município de Cáceres-MT. Listagem com o número média de transporte de pacientes entre os meses de maio a agosto em anexo. Ressaltamos que o relatório é de sistema terceirizado, o qual a secretária utiliza para agendamento de transporte para tratamento fora de Domicilio.Informamos que a Resolução CIB Ad Referendum nº 278/2025, em seu Inciso III diz: "III- A Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025GM/MS5, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios".Destaca-se que em anexo estão elencados: o Relatório de transporte dos últimos três meses, Resolução CIB de aprovação do recurso, Termo de Compromisso de Manutenção veicular, declaração de não ter recebido recursos para aquisição de veículos, Programação Anual de Saúde (PAS) e Resolução de Aprovação da PAS. Aquisição de Veículo Tipo VAN Diesel Meta 1

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1. 23/09/2026 às 13:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de Veículo Tipo VAN Diesel

   Objeto

   Ministério da Saúde - Aquisição de Veículo Tipo Van - Diesel Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de veículo tipo VAN Diesel, para atendimento ao Transporte Sanitário de Pacientes. Todo os dias úteis, o município de Cáceres, transporta pacientes até os município de Várzea Grande, Cuiabá e Pontes e Lacerda, de forma eletiva, para tratamento fora de domicilio. A utilização da presente emenda, possibilitará ampliar a oferta de tratamento fora do domicilio, com abrangendo maior número de pacientes. Os atendimentos para esse veículo são para pacientes em condições de locomoção, os quais vão a diversos diversos hospitais, clinicas conveniadas ao SUS, possibilitando assim, melhora no tratamento. O veículo será disponibilizado para Central de Regulação Municipal de Cáceres, CNES nº 7941978, a qual, no município de Cáceres, é responsável por realizar o processo regulatório, via SISREG, de todos os procedimentos eletivos de média e alta complexidade.A maior parte dos pacientes são pacientes oncológicos, os quais tem tratamento em Cuiabá, distante 200km do município de Cáceres-MT. Listagem com o número média de transporte de pacientes entre os meses de maio a agosto em anexo. Ressaltamos que o relatório é de sistema terceirizado, o qual a secretária utiliza para agendamento de transporte para tratamento fora de Domicilio.Informamos que a Resolução CIB Ad Referendum nº 278/2025, em seu Inciso III diz: "III- A Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025GM/MS5, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios".Destaca-se que em anexo estão elencados: o Relatório de transporte dos últimos três meses, Resolução CIB de aprovação do recurso, Termo de Compromisso de Manutenção veicular, declaração de não ter recebido recursos para aquisição de veículos, Programação Anual de Saúde (PAS) e Resolução de Aprovação da PAS. → Ministério da Saúde - Aquisição de Veículo Tipo Van - Diesel Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de veículo tipo VAN Diesel, para atendimento ao Transporte Sanitário de Pacientes. Todo os dias úteis, o município de Cáceres, transporta pacientes até os município de Várzea Grande, Cuiabá e Pontes e Lacerda, de forma eletiva, para tratamento fora de domicilio. A utilização da presente emenda, possibilitará ampliar a oferta de tratamento fora do domicilio, com abrangendo maior número de pacientes. Os atendimentos para esse veículo são para pacientes em condições de locomoção, os quais vão a diversos diversos hospitais, clinicas conveniadas ao SUS, possibilitando assim, melhora no tratamento. O veículo será disponibilizado para Central de Regulação Municipal de Cáceres, CNES nº 7941978, a qual, no município de Cáceres, é responsável por realizar o processo regulatório, via SISREG, de todos os procedimentos eletivos de média e alta complexidade.A maior parte dos pacientes são pacientes oncológicos, os quais tem tratamento em Cuiabá, distante 200km do município de Cáceres-MT. Listagem com o número média de transporte de pacientes entre os meses de maio a agosto em anexo. Ressaltamos que o relatório é de sistema terceirizado, o qual a secretária utiliza para agendamento de transporte para tratamento fora de Domicilio.Informamos que a Resolução CIB Ad Referendum nº 278/2025, em seu Inciso III diz: "III- A Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025GM/MS5, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios".Destaca-se que em anexo estão elencados: o Relatório de transporte dos últimos três meses, Resolução CIB de aprovação do recurso, Termo de Compromisso de Manutenção veicular, declaração de não ter recebido recursos para aquisição de veículos, Programação Anual de Saúde (PAS) e Resolução de Aprovação da PAS. Aquisição de Veículo Tipo VAN Diesel Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 21:06 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE006155 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006558 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

4. 22/09/2026 às 14:31 (Brasília)

   Registro incorporado à base