Ampliação De Abrigo Institucional Para Crianças E Adolescentes

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO

CNPJ

04.076.733/0001-60

Município do beneficiário / UF

Plácido de Castro/AC · outros repasses em Plácido de CastroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Eduardo Velloso

Emenda informada

202544990006-EDUARDO VELLOSO

Segmentos identificados

Assistência socialObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, socioassistencial, acolhimento, proteção social, conselho tutelar
• Obras e infraestrutura: construção, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Executar obra de ampliação do Abrigo Institucional (Casa de Passagem), com construção de três salas e adequação dos espaços, visando ampliar a capacidade e melhorar o acolhimento de crianças e adolescentes.Quantidade: 1 UN · ID 116973

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE007539Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 1.485.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB009147Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Placido De Castro → Plácido de Castro

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social → Assistência social, Obras e infraestrutura

2. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Executar obra de ampliação do Abrigo Institucional (Casa de Passagem), com construção de três salas e adequação dos espaços, visando ampliar a capacidade e melhorar o acolhimento de crianças e adolescentes.

   Objeto

   Ampliação De Abrigo Institucional Para Crianças E Adolescentes O presente projeto tem por objeto a ampliação e adequação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Plácido de Castro/AC, equipamento público integrante da rede socioassistencial municipal, com o objetivo de aprimorar as condições físicas, ampliar a capacidade de atendimento e garantir ambiente adequado, seguro e acolhedor às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.A execução contempla a construção de três novas salas destinadas ao fortalecimento das ações técnicas e socioeducativas desenvolvidas pela equipe multiprofissional, além da adequação das instalações existentes, incluindo melhorias estruturais, acessibilidade, revisão das redes elétrica e hidráulica, ventilação, iluminação, pintura e reparos gerais. As intervenções visam garantir padrões adequados de segurança, conforto e habitabilidade, conforme as normas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.O abrigo institucional é um serviço tipificado pela Resolução CNAS nº 109/2009, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção (ECA, art. 101). Assim, o investimento proposto está plenamente alinhado às orientações do MDS, que preconiza a qualificação e ampliação da rede de acolhimento institucional, priorizando espaços humanizados, seguros e adequados ao desenvolvimento integral do público atendido.A ampliação do espaço físico permitirá a criação de ambientes apropriados para o atendimento psicossocial, pedagógico e de convivência, assegurando a privacidade e o atendimento individualizado de cada acolhido. Essa estrutura reforçará o trabalho técnico da equipe, composta por assistente social, psicólogo e educadores sociais, conforme as normativas do SUAS e as orientações técnicas do MDS para os serviços de acolhimento.O projeto também está diretamente vinculado ao eixo de fortalecimento da gestão municipal do SUAS, uma vez que promove a ampliação da capacidade instalada da rede de proteção social especial, melhorando a articulação com os serviços da Proteção Social Básica, com o Conselho Tutelar e com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Com a execução deste investimento, o Município de Plácido de Castro aprimorará a oferta continuada e qualificada do Serviço de Acolhimento Institucional, garantindo condições para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social, em consonância com as políticas e prioridades do MDS e com os princípios da PNAS – universalidade, integralidade, proteção social e respeito à dignidade humana.Em síntese, este projeto representa um importante avanço na consolidação do SUAS em nível local, fortalecendo a rede socioassistencial, garantindo acolhimento digno e humanizado às crianças e adolescentes, e reafirmando o compromisso do Município de Plácido de Castro com a efetivação dos direitos sociais e com as políticas públicas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). → Ampliação De Abrigo Institucional Para Crianças E Adolescentes O presente projeto tem por objeto a ampliação e adequação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Plácido de Castro/AC, equipamento público integrante da rede socioassistencial municipal, com o objetivo de aprimorar as condições físicas, ampliar a capacidade de atendimento e garantir ambiente adequado, seguro e acolhedor às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.A execução contempla a construção de três novas salas destinadas ao fortalecimento das ações técnicas e socioeducativas desenvolvidas pela equipe multiprofissional, além da adequação das instalações existentes, incluindo melhorias estruturais, acessibilidade, revisão das redes elétrica e hidráulica, ventilação, iluminação, pintura e reparos gerais. As intervenções visam garantir padrões adequados de segurança, conforto e habitabilidade, conforme as normas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e as diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS.O abrigo institucional é um serviço tipificado pela Resolução CNAS nº 109/2009, destinado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção (ECA, art. 101). Assim, o investimento proposto está plenamente alinhado às orientações do MDS, que preconiza a qualificação e ampliação da rede de acolhimento institucional, priorizando espaços humanizados, seguros e adequados ao desenvolvimento integral do público atendido.A ampliação do espaço físico permitirá a criação de ambientes apropriados para o atendimento psicossocial, pedagógico e de convivência, assegurando a privacidade e o atendimento individualizado de cada acolhido. Essa estrutura reforçará o trabalho técnico da equipe, composta por assistente social, psicólogo e educadores sociais, conforme as normativas do SUAS e as orientações técnicas do MDS para os serviços de acolhimento.O projeto também está diretamente vinculado ao eixo de fortalecimento da gestão municipal do SUAS, uma vez que promove a ampliação da capacidade instalada da rede de proteção social especial, melhorando a articulação com os serviços da Proteção Social Básica, com o Conselho Tutelar e com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Com a execução deste investimento, o Município de Plácido de Castro aprimorará a oferta continuada e qualificada do Serviço de Acolhimento Institucional, garantindo condições para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Assistência Social, em consonância com as políticas e prioridades do MDS e com os princípios da PNAS – universalidade, integralidade, proteção social e respeito à dignidade humana.Em síntese, este projeto representa um importante avanço na consolidação do SUAS em nível local, fortalecendo a rede socioassistencial, garantindo acolhimento digno e humanizado às crianças e adolescentes, e reafirmando o compromisso do Município de Plácido de Castro com a efetivação dos direitos sociais e com as políticas públicas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Executar obra de ampliação do Abrigo Institucional (Casa de Passagem), com construção de três salas e adequação dos espaços, visando ampliar a capacidade e melhorar o acolhimento de crianças e adolescentes. Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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