Planejamento, Gestão e elaboração de Instrumentos para monitoramento e avaliação de Políticas Públicas Urbanas - Consultoria Técnica Especializada para Plano de Negócios - Subfunção 451 Infraestrutura Urbana

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO

CNPJ

04.076.733/0001-60

Município do beneficiário / UF

Plácido de Castro/AC · outros repasses em Plácido de CastroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Meire Serafim

Emenda informada

202544310004-MEIRE SERAFIM

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaServiços e capacitaçãoHabitação

Por que estes segmentos

• Habitação: regularização fundiária
• Obras e infraestrutura: pavimentação, infraestrutura, obra, obras
• Serviços e capacitação: capacitação, consultoria

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Contratar consultoria técnica especializada para elaborar instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas urbanas, fortalecendo a gestão e a capacidade institucional dos gestores municipais.Quantidade: 1 UN · ID 120650

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009179Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB008975Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Placido De Castro → Plácido de Castro

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Habitação, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação, Habitação

2. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Contratar consultoria técnica especializada para elaborar instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas urbanas, fortalecendo a gestão e a capacidade institucional dos gestores municipais.

   Objeto

   Planejamento, Gestão e elaboração de Instrumentos para monitoramento e avaliação de Políticas Públicas Urbanas - Consultoria Técnica Especializada para Plano de Negócios - Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Objeto Único Não Padronizado – Demais O presente instrumento tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada em planejamento e gestão pública, voltada à elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas públicas urbanas, com foco na melhoria da governança municipal e na qualificação das ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano.A execução do objeto visa atender à necessidade do Município de fortalecer sua capacidade institucional e técnica para o planejamento estratégico das políticas públicas urbanas, promovendo a integração entre as diversas áreas da administração e aprimorando a gestão dos recursos aplicados em obras, serviços e programas urbanos.A consultoria técnica prestará suporte metodológico e operacional à Prefeitura Municipal, contribuindo para a implantação de práticas modernas de gestão urbana, tais como:Definição de indicadores de desempenho e impacto das políticas públicas;Estruturação de instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação;Elaboração de painéis de controle e relatórios gerenciais;Capacitação dos gestores municipais na utilização das ferramentas criadas;Apoio na integração das informações urbanas em plataformas digitais e sistemas de gestão pública.Essas ações visam assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, aprimorar o processo decisório e promover uma gestão mais transparente, participativa e orientada a resultados.A execução das atividades será realizada por empresa ou instituição com comprovada experiência em planejamento e gestão pública, garantindo a adoção de metodologias reconhecidas e adaptadas à realidade local. O trabalho envolverá diagnósticos institucionais, oficinas participativas, elaboração de produtos técnicos e entrega de relatórios de acompanhamento, de modo a consolidar instrumentos permanentes de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão urbana municipal.Caracterização dos Interesses RecíprocosO interesse do Município reside na necessidade de dispor de suporte técnico qualificado para aprimorar seus processos de gestão e planejamento urbano, criando condições para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, mensuráveis e sustentáveis.Por sua vez, o interesse da União, como concedente, está no fortalecimento da governança local e na ampliação da capacidade administrativa dos entes federados, assegurando que os recursos transferidos por meio de emendas especiais (PIX) resultem em melhores práticas de gestão pública, maior eficiência dos investimentos e melhoria das condições urbanas.Dessa forma, há reciprocidade de objetivos entre as partes, uma vez que ambas buscam aprimorar os instrumentos de planejamento, controle e avaliação das políticas públicas urbanas, fortalecendo o pacto federativo e contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades brasileiras.A execução do presente objeto permitirá ao Município estruturar ferramentas de planejamento e monitoramento aplicáveis a programas de pavimentação, acessibilidade, regularização fundiária, mobilidade urbana e infraestrutura, consolidando uma visão integrada da gestão urbana. Assim, o investimento em consultoria técnica não se limita à entrega de produtos, mas à criação de capacidades institucionais duradouras, que qualificam a execução de futuras ações urbanas e otimizam os resultados das políticas públicas locais.Em síntese, este projeto representa um investimento estratégico na melhoria da gestão pública municipal, promovendo o desenvolvimento urbano planejado, a eficiência administrativa e o fortalecimento da cooperação interfederativa, em consonância com os objetivos do Governo Federal e com o princípio constitucional da boa governança pública. → Planejamento, Gestão e elaboração de Instrumentos para monitoramento e avaliação de Políticas Públicas Urbanas - Consultoria Técnica Especializada para Plano de Negócios - Subfunção 451 Infraestrutura Urbana Objeto Único Não Padronizado – Demais O presente instrumento tem por objeto a contratação de consultoria técnica especializada em planejamento e gestão pública, voltada à elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas públicas urbanas, com foco na melhoria da governança municipal e na qualificação das ações de infraestrutura e desenvolvimento urbano.A execução do objeto visa atender à necessidade do Município de fortalecer sua capacidade institucional e técnica para o planejamento estratégico das políticas públicas urbanas, promovendo a integração entre as diversas áreas da administração e aprimorando a gestão dos recursos aplicados em obras, serviços e programas urbanos.A consultoria técnica prestará suporte metodológico e operacional à Prefeitura Municipal, contribuindo para a implantação de práticas modernas de gestão urbana, tais como:Definição de indicadores de desempenho e impacto das políticas públicas;Estruturação de instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação;Elaboração de painéis de controle e relatórios gerenciais;Capacitação dos gestores municipais na utilização das ferramentas criadas;Apoio na integração das informações urbanas em plataformas digitais e sistemas de gestão pública.Essas ações visam assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos, aprimorar o processo decisório e promover uma gestão mais transparente, participativa e orientada a resultados.A execução das atividades será realizada por empresa ou instituição com comprovada experiência em planejamento e gestão pública, garantindo a adoção de metodologias reconhecidas e adaptadas à realidade local. O trabalho envolverá diagnósticos institucionais, oficinas participativas, elaboração de produtos técnicos e entrega de relatórios de acompanhamento, de modo a consolidar instrumentos permanentes de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão urbana municipal.Caracterização dos Interesses RecíprocosO interesse do Município reside na necessidade de dispor de suporte técnico qualificado para aprimorar seus processos de gestão e planejamento urbano, criando condições para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, mensuráveis e sustentáveis.Por sua vez, o interesse da União, como concedente, está no fortalecimento da governança local e na ampliação da capacidade administrativa dos entes federados, assegurando que os recursos transferidos por meio de emendas especiais (PIX) resultem em melhores práticas de gestão pública, maior eficiência dos investimentos e melhoria das condições urbanas.Dessa forma, há reciprocidade de objetivos entre as partes, uma vez que ambas buscam aprimorar os instrumentos de planejamento, controle e avaliação das políticas públicas urbanas, fortalecendo o pacto federativo e contribuindo para o desenvolvimento ordenado e sustentável das cidades brasileiras.A execução do presente objeto permitirá ao Município estruturar ferramentas de planejamento e monitoramento aplicáveis a programas de pavimentação, acessibilidade, regularização fundiária, mobilidade urbana e infraestrutura, consolidando uma visão integrada da gestão urbana. Assim, o investimento em consultoria técnica não se limita à entrega de produtos, mas à criação de capacidades institucionais duradouras, que qualificam a execução de futuras ações urbanas e otimizam os resultados das políticas públicas locais.Em síntese, este projeto representa um investimento estratégico na melhoria da gestão pública municipal, promovendo o desenvolvimento urbano planejado, a eficiência administrativa e o fortalecimento da cooperação interfederativa, em consonância com os objetivos do Governo Federal e com o princípio constitucional da boa governança pública. Contratar consultoria técnica especializada para elaborar instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas urbanas, fortalecendo a gestão e a capacidade institucional dos gestores municipais. Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 18:57 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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