Empenho 2025NE009402
Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 347.490,00
Situação: EnviadoRegistro 09032025-2-086705 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202524460005-JOÃO MAIA.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) INCREMENTO AO PISO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC - O município de Nova Cruz, situado no estado do Rio Grande do Norte, conta atualmente com uma população estimada de 35.534 habitantes, conforme dados do IBGE/2024. Apesar de dispor de uma estrutura significativa de saúde, ainda enfrenta desafios consideráveis que comprometem a efetividade e a resolutividade dos serviços ofertados à população. A rede municipal de Média Complexidade a saúde é composta por: 01 Hospital Municipal 01 SAMU REGIONAL,01MELHOR EM CASA,01 CAPS-Centro de Atenção Psicossocial 01 CER-Municipal, 01 Laboratório de Análises Clinicas, 01 Centro de Atenção Especializado Multiprofissional, embora esses serviços representem um avanço na organização da Rede Especializada, o município enfrenta dificuldades como: sobrecarga nos atendimentos ambulatoriais; Insuficiência de insumos e recursos financeiros para manutenção das unidades; Garantias de equipe e suporte para o funcionamento da rede de urgência. A Utilização do recurso com base na Politica pretendida de acordo com a Portaria de repasse seguindo o Art. 3º Os recursos transferidos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção à Saúde serão destinados a realização de cirurgias no HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA - CNES 2374749. A solicitação ora apresentada está plenamente alinhada a essa diretriz e visa contribuir diretamente para o alcance dessa meta, promovendo o fortalecimento do SUS e a melhoria contínua da assistência em saúde em nível local. Ademais, cumpre destacar que a presente solicitação está em plena conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, sendo o recurso solicitado destinado exclusivamente a despesas de custeio na MAC, na Contratação de Pessoa Jurídica prestadora de serviços de saúde para a realização de cirurgias eletivas.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 347.490,00
Situação: EnviadoData na fonte: 04/12/2025
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.