Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE TATUI

CNPJ

46.634.564/0001-87

Município do beneficiário / UF

Tatuí/SP · outros repasses em TatuíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

David Soares

Emenda informada

202539550006-DAVID SOARES

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: culturais
• Saúde e equipamentos: saúde, ultrassonografia, média e alta complexidade, atenção básica, atenção primária, atenção especializada

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• custeio do serviços de terceiros pessoa juridica da atenção especializadaQuantidade: 1 UN · ID 120063

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009651Data na fonte: 15/12/2025 · R$ 495.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB009885Data na fonte: 18/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Tatui → Tatuí

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → custeio do serviços de terceiros pessoa juridica da atenção especializada

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) DIRETRIZ Nº 8 - Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, de modo a considerar os determinantes sociais, atendendo às questões culturais, de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e geração e de ciclos de vida, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada e a consolidação das redes regionalizadas de atenção integral às pessoas no território. Justificativa– Unidade Beneficiada – Secretaria Municipal da Saúde de Tatuí CNES 2042657– Exames laboratoriais de média complexidade (Atenção Especializada)A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta, apresentar justificativa para a destinação de emenda parlamentar voltada ao custeio de exames laboratoriais de média complexidade (Atenção Especializada), essenciais para o acompanhamento diagnóstico e terapêutico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).O município registra um aumento expressivo de encaminhamentos oriundos da Atenção Primária, bem como da ampliação do acesso às consultas especializadas. Atualmente, a rede municipal enfrenta limitações orçamentárias para garantir a oferta adequada e contínua desses exames, que são determinantes para diagnóstico precoce, condução terapêutica segura e redução de internações evitáveis.Além disso, a crescente prevalência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, doenças endócrinas, cardiológicas e reumatológicas, exige maior volume de exames específicos, tais como perfil hormonal, imunológicos, marcadores inflamatórios, função renal e hepática, entre outros.A disponibilização de recursos por meio de emenda parlamentar permitirá:• Ampliação da oferta de exames laboratoriais especializados, reduzindo filas e tempo de espera;• Melhoria da resolutividade da Atenção Especializada, garantindo suporte diagnóstico adequado;• Aprimoramento das linhas de cuidado e do acompanhamento longitudinal dos pacientes;• Redução de agravos e de custos assistenciais, com impacto direto na prevenção de complicações e internações;• Fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo atendimento integral, humanizado e de qualidade.Diante do exposto, torna-se fundamental a concessão da emenda parlamentar solicitada, para assegurar a continuidade dos serviços, a integralidade do cuidado e o atendimento qualificado à população usuária do SUS.– Exames de Imagem de média complexidade (Atenção Especializada)A Atenção Especializada em Saúde exige a oferta de exames de imagem que garantam diagnóstico preciso, seguro e em tempo oportuno. No entanto, os municípios enfrentam limitações orçamentárias para a manutenção e ampliação desses serviços, resultando em filas, demora no diagnóstico e dificuldade de acesso dos pacientes às investigações necessárias para a continuidade do cuidado.Diante desse cenário, a destinação da emenda parlamentar para a realização de exames de imagem — tais como ultrassonografias, radiografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e exames correlatos — é fundamental para fortalecer a rede de Atenção Especializada. Os recursos possibilitarão ampliar a oferta, reduzir a demanda reprimida, aprimorar a resolutividade das unidades de saúde e garantir maior eficiência na linha de cuidado dos pacientes, especialmente aqueles com doenças crônicas, gestantes, idosos e usuários com condições que exigem diagnóstico rápido para definição terapêutica.O custeio contribuirá diretamente para:• Redução das filas e dos tempos de espera• Melhoria da capacidade diagnóstica da rede municipal• Aumento da resolutividade das Unidades de Saúde e dos serviços especializados• Aprimoramento da continuidade do cuidado, evitando agravamentos e internações• Fortalecimento da Atenção Especializada, conforme diretrizes do SUSAssim, a emenda parlamentar se apresenta como instrumento essencial para garantir acesso equitativo, qualificado e eficiente aos exames de imagem, promovendo cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde da população.Informação complementar: Conselho Municipal de Saúde de Tatuí e-mail: cmst@tatui.sp.gov.br → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) DIRETRIZ Nº 8 - Garantia do acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, de modo a considerar os determinantes sociais, atendendo às questões culturais, de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e geração e de ciclos de vida, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada e a consolidação das redes regionalizadas de atenção integral às pessoas no território. Justificativa– Unidade Beneficiada – Secretaria Municipal da Saúde de Tatuí CNES 2042657– Exames laboratoriais de média complexidade (Atenção Especializada)A Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio desta, apresentar justificativa para a destinação de emenda parlamentar voltada ao custeio de exames laboratoriais de média complexidade (Atenção Especializada), essenciais para o acompanhamento diagnóstico e terapêutico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).O município registra um aumento expressivo de encaminhamentos oriundos da Atenção Primária, bem como da ampliação do acesso às consultas especializadas. Atualmente, a rede municipal enfrenta limitações orçamentárias para garantir a oferta adequada e contínua desses exames, que são determinantes para diagnóstico precoce, condução terapêutica segura e redução de internações evitáveis.Além disso, a crescente prevalência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, doenças endócrinas, cardiológicas e reumatológicas, exige maior volume de exames específicos, tais como perfil hormonal, imunológicos, marcadores inflamatórios, função renal e hepática, entre outros.A disponibilização de recursos por meio de emenda parlamentar permitirá:• Ampliação da oferta de exames laboratoriais especializados, reduzindo filas e tempo de espera;• Melhoria da resolutividade da Atenção Especializada, garantindo suporte diagnóstico adequado;• Aprimoramento das linhas de cuidado e do acompanhamento longitudinal dos pacientes;• Redução de agravos e de custos assistenciais, com impacto direto na prevenção de complicações e internações;• Fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo atendimento integral, humanizado e de qualidade.Diante do exposto, torna-se fundamental a concessão da emenda parlamentar solicitada, para assegurar a continuidade dos serviços, a integralidade do cuidado e o atendimento qualificado à população usuária do SUS.– Exames de Imagem de média complexidade (Atenção Especializada)A Atenção Especializada em Saúde exige a oferta de exames de imagem que garantam diagnóstico preciso, seguro e em tempo oportuno. No entanto, os municípios enfrentam limitações orçamentárias para a manutenção e ampliação desses serviços, resultando em filas, demora no diagnóstico e dificuldade de acesso dos pacientes às investigações necessárias para a continuidade do cuidado.Diante desse cenário, a destinação da emenda parlamentar para a realização de exames de imagem — tais como ultrassonografias, radiografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas e exames correlatos — é fundamental para fortalecer a rede de Atenção Especializada. Os recursos possibilitarão ampliar a oferta, reduzir a demanda reprimida, aprimorar a resolutividade das unidades de saúde e garantir maior eficiência na linha de cuidado dos pacientes, especialmente aqueles com doenças crônicas, gestantes, idosos e usuários com condições que exigem diagnóstico rápido para definição terapêutica.O custeio contribuirá diretamente para:• Redução das filas e dos tempos de espera• Melhoria da capacidade diagnóstica da rede municipal• Aumento da resolutividade das Unidades de Saúde e dos serviços especializados• Aprimoramento da continuidade do cuidado, evitando agravamentos e internações• Fortalecimento da Atenção Especializada, conforme diretrizes do SUSAssim, a emenda parlamentar se apresenta como instrumento essencial para garantir acesso equitativo, qualificado e eficiente aos exames de imagem, promovendo cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde da população.Informação complementar: Conselho Municipal de Saúde de Tatuí e-mail: cmst@tatui.sp.gov.br custeio do serviços de terceiros pessoa juridica da atenção especializada Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 21:55 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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