Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA

CNPJ

46.634.093/0001-07

Município do beneficiário / UF

Salto de Pirapora/SP · outros repasses em Salto de PiraporaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Eduardo Bolsonaro

Emenda informada

202530880011-EDUARDO BOLSONARO

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, médicos, média e alta complexidade

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Assistência Hospitalar e AmbulatorialQuantidade: 1 UN · ID 112607

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009955Data na fonte: 24/12/2025 · R$ 801.900,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB010096Data na fonte: 29/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Salto De Pirapora → Salto de Pirapora

2. 23/09/2026 às 13:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Assistência Hospitalar e Ambulatorial

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) CNES Beneficiado: 2054329 – PAS páginas 8 e 9 (Diretriz 3)O presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.Esse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.O incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.O beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) CNES Beneficiado: 2054329 – PAS páginas 8 e 9 (Diretriz 3)O presente incremento temporário do limite financeiro anual referente à assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) tem como objetivo fortalecer a rede de atenção à saúde do Município de Salto de Pirapora, (CNES 2054329) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a ampliação da oferta de serviços especializados, garantindo a continuidade e a resolutividade do cuidado à população.Esse recurso será destinado, exclusivamente, ao custeio de ações e serviços relacionados à média e alta complexidade, compreendendo: realização de exames especializados, consultas com profissionais médicos e multiprofissionais, procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos, pequenas cirurgias, internações, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, bem como o custeio de contratos e credenciamentos com prestadores habilitados no SUS.O incremento possui caráter excepcional e temporário, conforme regulamentação do Ministério da Saúde, visando suprir demandas reprimidas, ajustar a capacidade instalada e garantir o acesso da população de Salto de Pirapora a serviços essenciais.O beneficiário está sob jurisdição, do Tribunal de Contas para notificação automática do Transferegov.br Assistência Hospitalar e Ambulatorial Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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