Apoio Ao Desenvolvimento Sustentável De Povos E Comunidades E Gestão Territorial E Ambiental De Terras Indígenas, Quilombolas E Povos E Comunidades Tradicionais

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI

CNPJ

89.658.025/0001-90

Município do beneficiário / UF

Salto do Jacuí/RS · outros repasses em Salto do JacuíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Reginete Bispo

Emenda informada

202544550008-REGINETE BISPO

Segmentos identificados

Meio ambienteAgricultura e desenvolvimento ruralCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Agricultura e desenvolvimento rural: agroecológica
• Cultura e eventos: cultural
• Meio ambiente: ambiental, preservação, sustentabilidade

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Construção do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Comunidade Remanescente de Quilombo Julio BorgesQuantidade: 1 UN · ID 119798

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009792Data na fonte: 15/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB010037Data na fonte: 18/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Salto Do Jacui → Salto do Jacuí

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente → Meio ambiente, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 14:51 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Educação, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente

3. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Construção do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Comunidade Remanescente de Quilombo Julio Borges

   Objeto

   Apoio Ao Desenvolvimento Sustentável De Povos E Comunidades E Gestão Territorial E Ambiental De Terras Indígenas, Quilombolas E Povos E Comunidades Tradicionais A presente proposta surge da demanda da Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Júlio Borges, constituída legalmente como Associação, CPJ11.230.967/0001-86, e Certificada pela Fundação Cultural Palmares, a associação tem quadro associativo de 36 famílias e 160 membros, onde tem processo em fase de finalização junto ao INCRA, já possuindo a posse de duzentos e vinte hectares, de um total de quinhentos e dois hectares, apontados no relatório antropológico, e no RTID/INCRA - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, também através de decreto do Governo do estado de 2014, a Destinação de 422 hectare comprados pelo Governo Estadual e destinados a Associação Quilombola, a qual tem acessado vários projetos de maquinas, equipamentos, insumos, no último projeto via MDA, através de termo termo de fomento, a mesma acessou recurso na ordem de 400 mil reais, para recuperação de áreas, adubação orgânica, contratação de agrônomo, com a finalidade de iniciar o processo de transição Agroecológica, porem a necessidade de um planejamento de médio e longo Prazo se faz necessário para orientar as ações futuras, capacitar as famílias, dentro de um planejamento mais global, com vias na preservação e sustentabilidade, considerando o Rio dos Caixões, duas sangas, nascentes, área de mata nativa e áreas de Plantio.O plano devera contar com Profissionais com experiencia em Desenvolvimento Sustentavel, sendo indicado profissionais Quilombolas com mestrado e doutorado, que já atuaram em ações em comunidades Quilombolas e no Própria Quilombo Julio Borges.________________________________________________________________________O presente Pano seria desenvolvido num período de seis meses, em ações ajustadas com a associação Quilombola, para orientar o edital e contratação, com encontros mensais de 8 horas, onde seriam apresentados e discutidas as ações, dentro dos estudos feitos pela Instituição/Profissionais, com os profissionais via Instituição contratada/licitada, de preferencia Universidade, Instituto sem fins lucrativos, com experiencia em trabalho com Comunidades Quilombolas sendo apontado pala Associação as seguintes áreas.A)Doutor em Antropologia na Área de Povos e Comunidades TradicionaisB)Mestre na Área de extensão e Desenvolvimento RuralC)Mestre em Agronomia ênfase Conservação de Solos e Sustentabilidade.Esses Profissionais com origem de preferencia Quilombolas, foram apontados pela Associação, todos formados em Universidades Federais do RGS, previamente consultados pela associação, quanto a disponibilidade em trabalhar na Proposta Quilombola.________________________________________________________________________CUSTOS REFERÊNCIAProfissional "A" Doutorado R$ 9.600,00 x 6 meses = R$ 57.600,00Profissional "B" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00Profissional "C" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00Diárias dos Encontros (18) R$ 400,00 x 18 = R$ 7.200,00Material Impresso Cartilha R$31.200,00________=R$ 31.200,00 TOTAL________ R$ 198.000,00Obs. A cartilha impressa, seria um manual de orientações baseado no Plano Geral, considerando a dinâmica do grupo (Oralidade, escrita e leitura), além do uso pelos membros da comunidade, serviria de material de apoio na educação e atividades do Município em Conjunto com a , de visitas orientadas ao Quilombo, dos estudantes da rede Municipal de ensino e visitantes de fora, dentro do processo de Educação Ambiental e Conhecimento sobre o Território Quilombola, e orientação em Projetos futuros e intervenções dentro do Território Quilombola. → Apoio Ao Desenvolvimento Sustentável De Povos E Comunidades E Gestão Territorial E Ambiental De Terras Indígenas, Quilombolas E Povos E Comunidades Tradicionais A presente proposta surge da demanda da Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Júlio Borges, constituída legalmente como Associação, CPJ11.230.967/0001-86, e Certificada pela Fundação Cultural Palmares, a associação tem quadro associativo de 36 famílias e 160 membros, onde tem processo em fase de finalização junto ao INCRA, já possuindo a posse de duzentos e vinte hectares, de um total de quinhentos e dois hectares, apontados no relatório antropológico, e no RTID/INCRA - Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, também através de decreto do Governo do estado de 2014, a Destinação de 422 hectare comprados pelo Governo Estadual e destinados a Associação Quilombola, a qual tem acessado vários projetos de maquinas, equipamentos, insumos, no último projeto via MDA, através de termo termo de fomento, a mesma acessou recurso na ordem de 400 mil reais, para recuperação de áreas, adubação orgânica, contratação de agrônomo, com a finalidade de iniciar o processo de transição Agroecológica, porem a necessidade de um planejamento de médio e longo Prazo se faz necessário para orientar as ações futuras, capacitar as famílias, dentro de um planejamento mais global, com vias na preservação e sustentabilidade, considerando o Rio dos Caixões, duas sangas, nascentes, área de mata nativa e áreas de Plantio.O plano devera contar com Profissionais com experiencia em Desenvolvimento Sustentavel, sendo indicado profissionais Quilombolas com mestrado e doutorado, que já atuaram em ações em comunidades Quilombolas e no Própria Quilombo Julio Borges.________________________________________________________________________O presente Pano seria desenvolvido num período de seis meses, em ações ajustadas com a associação Quilombola, para orientar o edital e contratação, com encontros mensais de 8 horas, onde seriam apresentados e discutidas as ações, dentro dos estudos feitos pela Instituição/Profissionais, com os profissionais via Instituição contratada/licitada, de preferencia Universidade, Instituto sem fins lucrativos, com experiencia em trabalho com Comunidades Quilombolas sendo apontado pala Associação as seguintes áreas.A)Doutor em Antropologia na Área de Povos e Comunidades TradicionaisB)Mestre na Área de extensão e Desenvolvimento RuralC)Mestre em Agronomia ênfase Conservação de Solos e Sustentabilidade.Esses Profissionais com origem de preferencia Quilombolas, foram apontados pela Associação, todos formados em Universidades Federais do RGS, previamente consultados pela associação, quanto a disponibilidade em trabalhar na Proposta Quilombola.________________________________________________________________________CUSTOS REFERÊNCIAProfissional "A" Doutorado R$ 9.600,00 x 6 meses = R$ 57.600,00Profissional "B" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00Profissional "C" Mestrado R$ 8.500,00 x 6 meses = R$ 51.000,00Diárias dos Encontros (18) R$ 400,00 x 18 = R$ 7.200,00Material Impresso Cartilha R$31.200,00________=R$ 31.200,00 TOTAL________ R$ 198.000,00Obs. A cartilha impressa, seria um manual de orientações baseado no Plano Geral, considerando a dinâmica do grupo (Oralidade, escrita e leitura), além do uso pelos membros da comunidade, serviria de material de apoio na educação e atividades do Município em Conjunto com a , de visitas orientadas ao Quilombo, dos estudantes da rede Municipal de ensino e visitantes de fora, dentro do processo de Educação Ambiental e Conhecimento sobre o Território Quilombola, e orientação em Projetos futuros e intervenções dentro do Território Quilombola. Construção do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Comunidade Remanescente de Quilombo Julio Borges Meta 1

   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 21:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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