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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2025

Regularização Fundiária Urbana

ESTADO DO ACRE · Acre · R$ 594.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 594.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-2-087192

ID 87192

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63.606.479/0001-24
Município do beneficiário / UF
Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Socorro Neri
Emenda informada
202544800002-SOCORRO NERI
Segmentos identificados
HabitaçãoAgricultura e desenvolvimento ruralVeículos e transporteLimpeza e manutenção
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultor, agricultores
  • Habitação: moradia, regularização fundiária
  • Limpeza e manutenção: manutenção
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Regularização Fundiária Urbana Regularização Fundiária do Estado do Acre.Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.Os resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE Meta 1 Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota e veículos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre. Meta 2 Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital,. Meta 3 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE. Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis APROX. para frota e veículos, para atender as necessidades ITERACRE. Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sist. GED

Metas e itens detalhados

  • Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACREQuantidade: 1 UN · ID 118451
  • Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota e veículos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre.Quantidade: 1 UN · ID 118452
  • Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital,.Quantidade: 1 UN · ID 118453
  • Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE.Quantidade: 120 LOTE · ID 122955
  • Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis APROX. para frota e veículos, para atender as necessidades ITERACRE.Quantidade: 120 LOTE · ID 122956
  • Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sist. GEDQuantidade: 120 LOTE · ID 122957

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE009329Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 594.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB009081Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por ESTADO DO ACRE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Habitação, Limpeza e manutenção → Habitação, Agricultura e desenvolvimento rural, Veículos e transporte, Limpeza e manutenção
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE; Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota e veículos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre.; Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital,.; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE.; Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis APROX. para frota e veículos, para atender as necessidades ITERACRE.; Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sist. GED
    Objeto
    Regularização Fundiária Urbana Regularização Fundiária do Estado do Acre.Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.Os resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente; → Regularização Fundiária Urbana Regularização Fundiária do Estado do Acre.Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.Os resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE Meta 1 Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota e veículos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre. Meta 2 Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital,. Meta 3 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do Instituto de Terras do Acre – ITERACRE. Contratação de empresa para a prestação de serviço de abastecimento e administração de despesas com combustíveis, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis APROX. para frota e veículos, para atender as necessidades ITERACRE. Contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando: retirada de caixas, organização, digitalização, guarda de documentos permanente e temporário, armazenamento digital e indexação, certificação digital, sist. GED
    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Habitação, Limpeza e manutenção → Veículos e transporte, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Habitação, Limpeza e manutenção
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Assistência social, Habitação, Limpeza e manutenção → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Assistência social, Habitação, Limpeza e manutenção
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2025NE009329 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009081 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Plano aprovado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Regularização Fundiária Urbana → Regularização Fundiária Urbana Regularização Fundiária do Estado do Acre.Fortalecimento das Ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), em núcleos informais nos municípios de Rio Branco e Xapuri, no Estado do Acre.Os resultados a serem alcançados são, assegurar os recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) para atender 120 famílias com a titulação de seus lotes, assegurando o direito à moradia digna e o pleno cumprimento da função social da propriedade, alcançar 100% do público-alvo, agricultores, moradores urbanos em situação de insegurança jurídica, pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, por meio da divulgação em mídias impressa e digital, reduzir os gastos com combustível, manutenção corretiva e preventiva da frota veicular, realizar audiências públicas e eventos de entrega de títulos aos beneficiários da regularização fundiária, garantindo a publicidade dos atos, conforme a legislação vigente;
    Segmentos
    Habitação → Cultura e eventos, Assistência social, Habitação, Limpeza e manutenção
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:21 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.