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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2025

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA · São José de Ubá–RJ · R$ 198.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 198.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
04/12/2026

Fim da execução — em 71 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-2-087195

ID 87195

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA
CNPJ
01.614.414/0001-73
Município do beneficiário / UF
São José de Ubá/RJ · outros repasses em São José de UbáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Luiz Lima
Emenda informada
202541580008-LUIZ LIMA
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosLimpeza e manutenção
Por que estes segmentos
  • Limpeza e manutenção: limpeza, manutenção
  • Saúde e equipamentos: saúde, piso da atenção, saúde da família, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O presente plano de trabalho tem por objeto a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual, transferidos na modalidade de transferência especial, destinados ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de fortalecer as ações e serviços executados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do SUS e desempenha papel fundamental na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável pelo cuidado integral, contínuo e resolutivo, próximo ao território do cidadão. Considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os recursos serão aplicados em ações estratégicas de ampliação da cobertura, qualificação da infraestrutura, aquisição de insumos essenciais e fortalecimento da capacidade operacional das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais, com vistas à melhoria dos indicadores de acesso e qualidade dos serviços ofertados à população. Os recursos serão utilizados, prioritariamente, nas seguintes finalidades: • Apoio à manutenção da infraestrutura física das Unidades de Saúde da Família (USF); • Apoio logístico às ações de saúde itinerantes e em áreas rurais ou de difícil acesso, incluindo despesas com combustíveis, manutenção de veículos e aquisição de insumos que garantam o deslocamento de profissionais de saúde; • Aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao atendimento assistencial; O município de São José de Ubá, com população de 7.070 habitantes, situado em território predominantemente rural e com desafios logísticos importantes para o acesso da população aos serviços de saúde, busca com essa emenda suprir lacunas operacionais da rede básica, promovendo maior equidade e efetividade na atenção à saúde. A aplicação dos recursos será devidamente planejada pela Secretaria Municipal de Saúde e executada pelo Fundo Municipal de Saúde, observando os critérios legais de economicidade, eficiência e transparência. Dessa forma, o objeto da presente proposta é fortalecer e aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhoria contínua dos serviços prestados, redução de iniquidades em saúde e aumento da resolutividade das equipes que compõem a base do SUS local. Capacitar os profissionais da APS a realizar o acompanhamento Pré-Natal; Meta 1 Adquirir copos descartáveis para promover apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 2 adquirir álcool 70% para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 3 Material educativo impresso (folders, cartazes, banners) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família, campanhas educativas Meta 4 Material de escritório (canetas, pastas, blocos, grampeador, etc.) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 5 Materiais de limpeza (sabão, detergente, papel higiênico, panos, desinfetantes) Meta 6 aquisição de mascaras descartaveis para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 7 adquirir luvas para procedimento para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 8 aquisição de combustivel para visitas dos profissionais no atendimento domiciliar a puérpera e ao recém-nascido, nos primeiros 15 dias de vida. Meta 9

Metas e itens detalhados

  • Capacitar os profissionais da APS a realizar o acompanhamento Pré-Natal;Quantidade: 40 H-AULA · ID 111845
  • Adquirir copos descartáveis para promover apoio e manutenção das equipes de saúde da famíliaQuantidade: 300 PCT100UN · ID 111846
  • adquirir álcool 70% para apoio e manutenção das equipes de saúde da famíliaQuantidade: 60 L · ID 111847
  • Material educativo impresso (folders, cartazes, banners) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família, campanhas educativasQuantidade: 1 LOTE · ID 111848
  • Material de escritório (canetas, pastas, blocos, grampeador, etc.) para apoio e manutenção das equipes de saúde da famíliaQuantidade: 1 LOTE · ID 111849
  • Materiais de limpeza (sabão, detergente, papel higiênico, panos, desinfetantes)Quantidade: 12 LOTE · ID 111850
  • aquisição de mascaras descartaveis para apoio e manutenção das equipes de saúde da famíliaQuantidade: 3000 UN · ID 111851
  • adquirir luvas para procedimento para apoio e manutenção das equipes de saúde da famíliaQuantidade: 50 CX100UN · ID 111852
  • aquisição de combustivel para visitas dos profissionais no atendimento domiciliar a puérpera e ao recém-nascido, nos primeiros 15 dias de vida.Quantidade: 2400 L · ID 111853

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE008575Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB008490Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DE UBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose De Uba → São José de Ubá
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Limpeza e manutenção → Saúde e equipamentos, Limpeza e manutenção
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Capacitar os profissionais da APS a realizar o acompanhamento Pré-Natal;; Adquirir copos descartáveis para promover apoio e manutenção das equipes de saúde da família; adquirir álcool 70% para apoio e manutenção das equipes de saúde da família; Material educativo impresso (folders, cartazes, banners) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família, campanhas educativas; Material de escritório (canetas, pastas, blocos, grampeador, etc.) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família; Materiais de limpeza (sabão, detergente, papel higiênico, panos, desinfetantes); aquisição de mascaras descartaveis para apoio e manutenção das equipes de saúde da família; adquirir luvas para procedimento para apoio e manutenção das equipes de saúde da família; aquisição de combustivel para visitas dos profissionais no atendimento domiciliar a puérpera e ao recém-nascido, nos primeiros 15 dias de vida.
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O presente plano de trabalho tem por objeto a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual, transferidos na modalidade de transferência especial, destinados ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de fortalecer as ações e serviços executados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do SUS e desempenha papel fundamental na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável pelo cuidado integral, contínuo e resolutivo, próximo ao território do cidadão. Considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os recursos serão aplicados em ações estratégicas de ampliação da cobertura, qualificação da infraestrutura, aquisição de insumos essenciais e fortalecimento da capacidade operacional das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais, com vistas à melhoria dos indicadores de acesso e qualidade dos serviços ofertados à população. Os recursos serão utilizados, prioritariamente, nas seguintes finalidades: • Apoio à manutenção da infraestrutura física das Unidades de Saúde da Família (USF); • Apoio logístico às ações de saúde itinerantes e em áreas rurais ou de difícil acesso, incluindo despesas com combustíveis, manutenção de veículos e aquisição de insumos que garantam o deslocamento de profissionais de saúde; • Aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao atendimento assistencial; O município de São José de Ubá, com população de 7.070 habitantes, situado em território predominantemente rural e com desafios logísticos importantes para o acesso da população aos serviços de saúde, busca com essa emenda suprir lacunas operacionais da rede básica, promovendo maior equidade e efetividade na atenção à saúde. A aplicação dos recursos será devidamente planejada pela Secretaria Municipal de Saúde e executada pelo Fundo Municipal de Saúde, observando os critérios legais de economicidade, eficiência e transparência. Dessa forma, o objeto da presente proposta é fortalecer e aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhoria contínua dos serviços prestados, redução de iniquidades em saúde e aumento da resolutividade das equipes que compõem a base do SUS local. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O presente plano de trabalho tem por objeto a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar individual, transferidos na modalidade de transferência especial, destinados ao incremento temporário do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com a finalidade de fortalecer as ações e serviços executados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial do SUS e desempenha papel fundamental na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável pelo cuidado integral, contínuo e resolutivo, próximo ao território do cidadão. Considerando as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os recursos serão aplicados em ações estratégicas de ampliação da cobertura, qualificação da infraestrutura, aquisição de insumos essenciais e fortalecimento da capacidade operacional das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais, com vistas à melhoria dos indicadores de acesso e qualidade dos serviços ofertados à população. Os recursos serão utilizados, prioritariamente, nas seguintes finalidades: • Apoio à manutenção da infraestrutura física das Unidades de Saúde da Família (USF); • Apoio logístico às ações de saúde itinerantes e em áreas rurais ou de difícil acesso, incluindo despesas com combustíveis, manutenção de veículos e aquisição de insumos que garantam o deslocamento de profissionais de saúde; • Aquisição de materiais de consumo e insumos necessários ao atendimento assistencial; O município de São José de Ubá, com população de 7.070 habitantes, situado em território predominantemente rural e com desafios logísticos importantes para o acesso da população aos serviços de saúde, busca com essa emenda suprir lacunas operacionais da rede básica, promovendo maior equidade e efetividade na atenção à saúde. A aplicação dos recursos será devidamente planejada pela Secretaria Municipal de Saúde e executada pelo Fundo Municipal de Saúde, observando os critérios legais de economicidade, eficiência e transparência. Dessa forma, o objeto da presente proposta é fortalecer e aprimorar as ações da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhoria contínua dos serviços prestados, redução de iniquidades em saúde e aumento da resolutividade das equipes que compõem a base do SUS local. Capacitar os profissionais da APS a realizar o acompanhamento Pré-Natal; Meta 1 Adquirir copos descartáveis para promover apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 2 adquirir álcool 70% para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 3 Material educativo impresso (folders, cartazes, banners) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família, campanhas educativas Meta 4 Material de escritório (canetas, pastas, blocos, grampeador, etc.) para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 5 Materiais de limpeza (sabão, detergente, papel higiênico, panos, desinfetantes) Meta 6 aquisição de mascaras descartaveis para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 7 adquirir luvas para procedimento para apoio e manutenção das equipes de saúde da família Meta 8 aquisição de combustivel para visitas dos profissionais no atendimento domiciliar a puérpera e ao recém-nascido, nos primeiros 15 dias de vida. Meta 9
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural, Limpeza e manutenção → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Limpeza e manutenção
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2025NE008575 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008490 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Plano aprovado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Plano aprovado
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:17 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.