Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social a cargo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME 55000

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SUMARE

CNPJ

45.787.660/0001-00

Município do beneficiário / UF

Sumaré/SP · outros repasses em SumaréO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Carlos Zarattini

Emenda informada

202525200005-CARLOS ZARATTINI

Segmentos identificados

Assistência social

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, socioassistenciais, acolhimento, proteção social, idoso, idosos, pessoas com deficiência, fortalecimento de vínculos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• InvestimentoQuantidade: 1 UN · ID 120046
• investimentoQuantidade: 1 UN · ID 120047
• InvestimentoQuantidade: 1 UN · ID 123321

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE009705Data na fonte: 15/12/2025 · R$ 594.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB009752Data na fonte: 18/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sumare → Sumaré

   Segmentos

   Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social

2. 23/09/2026 às 14:28 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Investimento → Investimento; investimento; Investimento

   Objeto

   Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social a cargo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME 55000 Objeto Único Não Padronizado – Demais OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00, no grupo de natureza de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço tipificado – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com meta de atendimento de 136 crianças, adolescentes e idosos, objeto é aquisição de bens permanentes para complementar, adequar e modernizar o trabalho executado, ampliando o atendimento, aumentando a possibilidade de execução de oficinas.OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00, no grupo de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço Tipificado – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com meta de atendimento de 30 atendidos. Objeto beneficiará pessoas com deficiência atendidas na unidade de serviço especializado da política pública de assistência social.OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, no grupo de despesa - GND 4 – investimento, Serviço Tipificado – Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes – Casa Lar, com meta de atendimento de 40 crianças e adolescentes. Objeto é aquisição de um veículo para garantir o transporte adequado, seguro e contínuo às crianças e adolescentes acolhidos na OSC, aprimorando a execução do Serviço de acolhimento institucional.OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00 aquisição de materiais permanentes conforme rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025;OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00 materiais permanentes para adequação de espaço;OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, aquisição de veículo. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;Os equipamentos são das entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. 8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;Todas possuem o CNEAS. 9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Todas possuem o CNEAS. Investimento Meta 3 → Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social a cargo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME 55000 Objeto Único Não Padronizado – Demais OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00, no grupo de natureza de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço tipificado – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com meta de atendimento de 136 crianças, adolescentes e idosos, objeto é aquisição de bens permanentes para complementar, adequar e modernizar o trabalho executado, ampliando o atendimento, aumentando a possibilidade de execução de oficinas.OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00, no grupo de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço Tipificado – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com meta de atendimento de 30 atendidos. Objeto beneficiará pessoas com deficiência atendidas na unidade de serviço especializado da política pública de assistência social.OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, no grupo de despesa - GND 4 – investimento, Serviço Tipificado – Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes – Casa Lar, com meta de atendimento de 40 crianças e adolescentes. Objeto é aquisição de um veículo para garantir o transporte adequado, seguro e contínuo às crianças e adolescentes acolhidos na OSC, aprimorando a execução do Serviço de acolhimento institucional.OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00 aquisição de materiais permanentes conforme rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025;OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00 materiais permanentes para adequação de espaço;OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, aquisição de veículo. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;Os equipamentos são das entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. 8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;Todas possuem o CNEAS. 9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Todas possuem o CNEAS. Investimento Meta 1 Meta 2 Meta 3

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Investimento

   Objeto

   Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social a cargo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME 55000 Objeto Único Não Padronizado – Demais OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00, no grupo de natureza de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço tipificado – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com meta de atendimento de 136 crianças, adolescentes e idosos, objeto é aquisição de bens permanentes para complementar, adequar e modernizar o trabalho executado, ampliando o atendimento, aumentando a possibilidade de execução de oficinas.OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00, no grupo de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço Tipificado – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com meta de atendimento de 30 atendidos. Objeto beneficiará pessoas com deficiência atendidas na unidade de serviço especializado da política pública de assistência social.OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, no grupo de despesa - GND 4 – investimento, Serviço Tipificado – Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes – Casa Lar, com meta de atendimento de 40 crianças e adolescentes. Objeto é aquisição de um veículo para garantir o transporte adequado, seguro e contínuo às crianças e adolescentes acolhidos na OSC, aprimorando a execução do Serviço de acolhimento institucional.OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00 aquisição de materiais permanentes conforme rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025;OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00 materiais permanentes para adequação de espaço;OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, aquisição de veículo. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;Os equipamentos são das entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. 8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;Todas possuem o CNEAS. 9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Todas possuem o CNEAS. → Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social a cargo do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME 55000 Objeto Único Não Padronizado – Demais OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00, no grupo de natureza de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço tipificado – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com meta de atendimento de 136 crianças, adolescentes e idosos, objeto é aquisição de bens permanentes para complementar, adequar e modernizar o trabalho executado, ampliando o atendimento, aumentando a possibilidade de execução de oficinas.OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00, no grupo de despesa – GND 4 – Investimento, Serviço Tipificado – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, com meta de atendimento de 30 atendidos. Objeto beneficiará pessoas com deficiência atendidas na unidade de serviço especializado da política pública de assistência social.OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, no grupo de despesa - GND 4 – investimento, Serviço Tipificado – Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes – Casa Lar, com meta de atendimento de 40 crianças e adolescentes. Objeto é aquisição de um veículo para garantir o transporte adequado, seguro e contínuo às crianças e adolescentes acolhidos na OSC, aprimorando a execução do Serviço de acolhimento institucional.OSC Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, valor R$ 99.000,00 aquisição de materiais permanentes conforme rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025;OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sumaré, valor de R$ 396.000,00 materiais permanentes para adequação de espaço;OSC Lar Batista de Crianças, valor de R$ 99.000,00, aquisição de veículo. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;Os equipamentos são das entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. 8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;Todas possuem o CNEAS. 9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.Todas possuem o CNEAS. Investimento Meta 3

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 21:57 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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