Aquisição De Unidade Móvel De Saúde

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO

CNPJ

34.626.416/0001-31

Município do beneficiário / UF

Novo Repartimento/PA · outros repasses em Novo RepartimentoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Andreia Siqueira

Emenda informada

202543040002-ANDREIA SIQUEIRA

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosVeículos e transporteObras e infraestruturaSaneamento e água

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: estrada, estradas
• Saneamento e água: saneamento
• Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, saúde da família, ambulância, ambulâncias, atenção primária
• Veículos e transporte: veículo, ambulância, ambulâncias, transporte sanitário, unidade móvel

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva para atendimento da população do município de Novo Repartimento/PA. CNES DA UNIDADE COMO CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE: 6388957 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVOREPARTIMENTO/PAQuantidade: 1 UN · ID 112533

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água → Saúde e equipamentos, Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Saneamento e água

   Situação na fonte

   Aprovado → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aprovado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 13:16 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva para atendimento da população do município de Novo Repartimento/PA. CNES DA UNIDADE COMO CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE: 6388957 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVOREPARTIMENTO/PA

   Objeto

   Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva para atendimento da população do município de Novo Repartimento/PA. CNES DA UNIDADE COMO CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE: 6388957 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVOREPARTIMENTO/PAO município de Novo Repartimento atualmente possui 11 (onze) ambulâncias necessitando adquiri mais um veiculo tendo em vista que é conhecido peculiarmente por sua grande extensão territorial que possui cerca de 7.300 mil quilômetros de estradas, contando inclusive com o assentamento PA Rio Gelado que possui duas Estratégias de Saúde da Família - ESF sendo que, a mais distante fica a mais de 150 quilômetros da sede da cidade e o maior assentamento da américa latina, o PA Tuerê que, onde também há duas Estratégias de Saúde da Família - ESF e a mais longínqua está a quase 200 quilômetros da zona urbana do município. O último censo realizado em 2022 concluiu que, o numero de total de habitantes de Novo Repartimento é de 60.732 pessoas o que juntamente com a grande abrangência territorial do município ocasiona em uma densidade demográfica de 3,94 habitantes por quilômetro quadrado. A Secretaria de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento possui capacidade técnica, operacional e gerencial para aquisição do veiculo, necessitando apenas do seu recebimento, pois o constante deslocamento das ambulâncias para o atendimento dos pacientes e ao mesmo tempo há paralização temporária destas para prevenção/revisão de desgaste causado pela grande distancia das unidades de saúde presentes na zona rural aqui já citado e de nossa capital Belém que é de 522 km, a qual é recorrente viagens devido as especialidades prestadas na capital e o transporte de pacientes acometidos variabilidades de patologias aos quais possuem locais de atendimento como no município de Tucuruí, Jacundá e Marabá. Por tanto, considerando o principio de integralidade vigente no Sistema Único de Saúde e a Resolução Nº 13, De 23 De Fevereiro De 2017 que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS, tornasse visível à necessidade de contemplação do município com recursos assistenciais para a aquisição de veiculo que permita a acomodação do paciente durante o deslocamento ou de transporte em decúbito horizontal tendo em vista que, o numero atual de AMBULANCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO disponível na rede de Central de Ambulância do nosso município tem sido insuficiente para atender demandas vigentes, bem como, estas propostas estão inseridas no DigiSUS, Módulo Planejamento, através do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025, e na Programação Anual de Saúde - PAS, presente na DIRETRIZ Nº 17 - Investimento de orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, mediante a obtenção do financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde, incluindo os valores de transferência fundo a fundo da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios, modalidades e categorias pactuadas. Tendo como Objetivo, o cadastro de projetos e propostas para investimento e custeio para apoio as divisões de vigilância em saúde, atenção primária e média e alta complexidade. Com Metas e Ações para cadastro de projeto para aquisição de kits de bens permanentes, transporte sanitário e transporte em decúbito horizontal de paciente sem risco, para o município; Viabilizar projeto de solicitação de Ambulância Tipo A, destinada a transporte eletivo e programado. Ressaltamos ainda que está em anexo a Resolução CIB Nº 546, de 06 de Novembro de 2025, bem como a Declaração de inexistência de repasse Federal para aquisição de transporte sanitário. Também segue em anexo a Planilha de comprovação dos últimos 3 meses, de pacientes cadastrados no SER/SISREG. Anexo ainda o Termo de Compromisso para zelo e manutenção da Ambulância, a Declaração do Gestor, o Decreto de Prorrogação de Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde, e o Projeto Técnico. → Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva para atendimento da população do município de Novo Repartimento/PA. CNES DA UNIDADE COMO CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE: 6388957 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVOREPARTIMENTO/PAO município de Novo Repartimento atualmente possui 11 (onze) ambulâncias necessitando adquiri mais um veiculo tendo em vista que é conhecido peculiarmente por sua grande extensão territorial que possui cerca de 7.300 mil quilômetros de estradas, contando inclusive com o assentamento PA Rio Gelado que possui duas Estratégias de Saúde da Família - ESF sendo que, a mais distante fica a mais de 150 quilômetros da sede da cidade e o maior assentamento da américa latina, o PA Tuerê que, onde também há duas Estratégias de Saúde da Família - ESF e a mais longínqua está a quase 200 quilômetros da zona urbana do município. O último censo realizado em 2022 concluiu que, o numero de total de habitantes de Novo Repartimento é de 60.732 pessoas o que juntamente com a grande abrangência territorial do município ocasiona em uma densidade demográfica de 3,94 habitantes por quilômetro quadrado. A Secretaria de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento possui capacidade técnica, operacional e gerencial para aquisição do veiculo, necessitando apenas do seu recebimento, pois o constante deslocamento das ambulâncias para o atendimento dos pacientes e ao mesmo tempo há paralização temporária destas para prevenção/revisão de desgaste causado pela grande distancia das unidades de saúde presentes na zona rural aqui já citado e de nossa capital Belém que é de 522 km, a qual é recorrente viagens devido as especialidades prestadas na capital e o transporte de pacientes acometidos variabilidades de patologias aos quais possuem locais de atendimento como no município de Tucuruí, Jacundá e Marabá. Por tanto, considerando o principio de integralidade vigente no Sistema Único de Saúde e a Resolução Nº 13, De 23 De Fevereiro De 2017 que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS, tornasse visível à necessidade de contemplação do município com recursos assistenciais para a aquisição de veiculo que permita a acomodação do paciente durante o deslocamento ou de transporte em decúbito horizontal tendo em vista que, o numero atual de AMBULANCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO disponível na rede de Central de Ambulância do nosso município tem sido insuficiente para atender demandas vigentes, bem como, estas propostas estão inseridas no DigiSUS, Módulo Planejamento, através do Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025, e na Programação Anual de Saúde - PAS, presente na DIRETRIZ Nº 17 - Investimento de orçamento da saúde em prol da consolidação do SUS universal e de qualidade, mediante a obtenção do financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde, incluindo os valores de transferência fundo a fundo da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios, modalidades e categorias pactuadas. Tendo como Objetivo, o cadastro de projetos e propostas para investimento e custeio para apoio as divisões de vigilância em saúde, atenção primária e média e alta complexidade. Com Metas e Ações para cadastro de projeto para aquisição de kits de bens permanentes, transporte sanitário e transporte em decúbito horizontal de paciente sem risco, para o município; Viabilizar projeto de solicitação de Ambulância Tipo A, destinada a transporte eletivo e programado. Ressaltamos ainda que está em anexo a Resolução CIB Nº 546, de 06 de Novembro de 2025, bem como a Declaração de inexistência de repasse Federal para aquisição de transporte sanitário. Também segue em anexo a Planilha de comprovação dos últimos 3 meses, de pacientes cadastrados no SER/SISREG. Anexo ainda o Termo de Compromisso para zelo e manutenção da Ambulância, a Declaração do Gestor, o Decreto de Prorrogação de Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde, e o Projeto Técnico. Aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva para atendimento da população do município de Novo Repartimento/PA. CNES DA UNIDADE COMO CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE: 6388957 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVOREPARTIMENTO/PA Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:17 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:19 (Brasília). Entender a cobertura →

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