Executar serviços de regularização fundiária urbana no município de Plácido de Castro por meio da contratação de pessoa jurídica especializada.
Quantidade: 198 LOTE.
Identificador na fonte: 117022Registro 09032025-2-087326 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202543940012-ALAN RICK.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Regularização Fundiária Urbana O objeto deste Plano de Ação consiste na execução de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no Município de Plácido de Castro, a serem realizados por meio da contratação de terceiros (pessoa jurídica), com o objetivo de promover a regularização jurídica, urbanística, social e ambiental de áreas ocupadas irregularmente, garantindo o direito à moradia e a segurança da posse aos moradores, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017.A empresa contratada será responsável pela realização das etapas técnicas do processo, incluindo levantamento topográfico e cadastral, georreferenciamento, elaboração de plantas e memoriais descritivos, diagnóstico fundiário, estudos e análises jurídicas e urbanísticas, além da preparação da documentação necessária para titulação e registro dos imóveis.A execução será acompanhada e fiscalizada pela equipe técnica da Prefeitura de Plácido de Castro, que verificará o cumprimento das metas, etapas e produtos contratados. Executar serviços de regularização fundiária urbana no município de Plácido de Castro por meio da contratação de pessoa jurídica especializada. Meta 1
Quantidade: 198 LOTE.
Identificador na fonte: 117022Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 198.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 04/12/2025
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.