Custeio Ao Piso Da Atenção Primária CNES - 27316141. Finalidade do CusteioReforçar o financiamento das ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Luiziana-PR, em conformidade com a Política Nacional de ...

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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária CNES - 27316141. Finalidade do CusteioReforçar o financiamento das ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Luiziana-PR, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).Este aporte financeiro é necessário para fortalecer, qualificar e ampliar os serviços essenciais ofertados à população, garantindo a manutenção e a resolutividade das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) vinculadas.A aplicação seguirá rigorosamente as normativas do Ministério da Saúde, assegurando que a aplicação deste recurso reverta em melhorias diretas na assistência ao cidadão, no acesso aos serviços e na promoção da saúde da comunidade local.2. Detalhamento da AçãoOs recursos, no montante de R$ 198.000,00, serão aplicados exclusivamente em despesas correntes (custeio), necessárias ao funcionamento regular e à qualificação das UBS e equipes vinculadas.O detalhamento das ações e itens financiáveis inclui:1. Aquisição de Materiais de Consumo:Compra de materiais de uso diário indispensáveis para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo, mas não se limitando a:• Materiais insumos para ubs (VISA, Vacina, Treiagem e Consultórios): Seringas, agulhas, luvas de procedimento, máscaras, gazes, algodão, ataduras, coletores, etc.• Materiais Odontológicos: Sugadores, luvas, máscaras, materiais de moldagem, resinas, anestésicos, etc.• Material insumos de Expediente: Papel A4, toners para impressão, formulários, arquivos e outros itens administrativos essenciais para o registro e funcionamento das UBS.• Materiais de Limpeza e Higiene para ubs: Itens necessários para a manutenção, assepsia e higiene dos ambientes das unidades de saúde.2. Contratação de Serviços Essenciais:Pagamento de serviços de terceiros (PJ) necessários para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura da APS, tais como:• Internet• Manutenção de veículos da APS• Combustível • Despesas com energia, abastecimento de água, • Limpeza de caixa dagua, telhado das UBS, • Despesa com empresa especializada de coleta de lixo contaminado nas ubs• Serviços de recarga de oxigênio medicinal para as UBS.3. Cobertura de Despesas Operacionais e Administrativas:Utilização para pagamento de despesas essenciais ao funcionamento das estruturas e sistemas, como:• Custos com locação de softwares e sistemas de informação em saúde (Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, e-SUS APS), incluindo suporte técnico.• Diária para treinamento de equipe da APS.4. Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional:Custeio de ações de Educação Permanente em Saúde para as equipes (médicos, enfermeiros, técnicos, Agentes Comunitários de Saúde - ACS, etc.), visando a atualização de protocolos e a melhoria dos processos de trabalho. Inclui:• Pagamento de inscrições em cursos, seminários e oficinas.• Contratação de instrutores (Pessoa Jurídica) para treinamentos locais.• Material didático e de apoio para as capacitações.6. Apoio às Ações de Prevenção e Promoção à Saúde:Aquisição de materiais educativos e de suporte para o desenvolvimento de atividades coletivas e programas estratégicos, como:• Material gráfico (folders, cartazes) para campanhas de saúde (Ex: vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, combate à dengue).• Locação de espaço físico para realização de eventos• Materiais para atividades de grupos de promoção (hipertensos, diabéticos, gestantes, tabagismo).

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1. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

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3. 22/09/2026 às 16:37 (Brasília)

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   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária CNES - 27316141. Finalidade do CusteioReforçar o financiamento das ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Luiziana-PR, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).Este aporte financeiro é necessário para fortalecer, qualificar e ampliar os serviços essenciais ofertados à população, garantindo a manutenção e a resolutividade das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) vinculadas.A aplicação seguirá rigorosamente as normativas do Ministério da Saúde, assegurando que a aplicação deste recurso reverta em melhorias diretas na assistência ao cidadão, no acesso aos serviços e na promoção da saúde da comunidade local.2. Detalhamento da AçãoOs recursos, no montante de R$ 198.000,00, serão aplicados exclusivamente em despesas correntes (custeio), necessárias ao funcionamento regular e à qualificação das UBS e equipes vinculadas.O detalhamento das ações e itens financiáveis inclui:1. Aquisição de Materiais de Consumo:Compra de materiais de uso diário indispensáveis para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo, mas não se limitando a:• Materiais insumos para ubs (VISA, Vacina, Treiagem e Consultórios): Seringas, agulhas, luvas de procedimento, máscaras, gazes, algodão, ataduras, coletores, etc.• Materiais Odontológicos: Sugadores, luvas, máscaras, materiais de moldagem, resinas, anestésicos, etc.• Material insumos de Expediente: Papel A4, toners para impressão, formulários, arquivos e outros itens administrativos essenciais para o registro e funcionamento das UBS.• Materiais de Limpeza e Higiene para ubs: Itens necessários para a manutenção, assepsia e higiene dos ambientes das unidades de saúde.2. Contratação de Serviços Essenciais:Pagamento de serviços de terceiros (PJ) necessários para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura da APS, tais como:• Internet• Manutenção de veículos da APS• Combustível • Despesas com energia, abastecimento de água, • Limpeza de caixa dagua, telhado das UBS, • Despesa com empresa especializada de coleta de lixo contaminado nas ubs• Serviços de recarga de oxigênio medicinal para as UBS.3. Cobertura de Despesas Operacionais e Administrativas:Utilização para pagamento de despesas essenciais ao funcionamento das estruturas e sistemas, como:• Custos com locação de softwares e sistemas de informação em saúde (Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, e-SUS APS), incluindo suporte técnico.• Diária para treinamento de equipe da APS.4. Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional:Custeio de ações de Educação Permanente em Saúde para as equipes (médicos, enfermeiros, técnicos, Agentes Comunitários de Saúde - ACS, etc.), visando a atualização de protocolos e a melhoria dos processos de trabalho. Inclui:• Pagamento de inscrições em cursos, seminários e oficinas.• Contratação de instrutores (Pessoa Jurídica) para treinamentos locais.• Material didático e de apoio para as capacitações.6. Apoio às Ações de Prevenção e Promoção à Saúde:Aquisição de materiais educativos e de suporte para o desenvolvimento de atividades coletivas e programas estratégicos, como:• Material gráfico (folders, cartazes) para campanhas de saúde (Ex: vacinação, Outubro Rosa, Novembro Azul, combate à dengue).• Locação de espaço físico para realização de eventos• Materiais para atividades de grupos de promoção (hipertensos, diabéticos, gestantes, tabagismo).

   Segmentos

   Saúde e equipamentos → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Saneamento e água, Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Energia e iluminação, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação

   Situação na fonte

   CIENTE → Aprovado

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Plano aprovado

4. 22/09/2026 às 10:41 (Brasília)

   Registro incorporado à base