Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos, Ação 21CI - A cargo do Ministério Código 36000 - Ministério da Saúde/Funasa
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA · Sena Madureira–AC · R$ 1.980.000,00 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Situação original na fonte: Aprovado.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 802 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 88440
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
- CNPJ
- 04.513.362/0001-37
- Município do beneficiário / UF
- Sena Madureira/AC · outros repasses em Sena MadureiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Gerlen Diniz
- Emenda informada
- 202543820002-GERLEN DINIZ
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras
- Saneamento e água: esgotamento, melhorias sanitárias
- Saúde e equipamentos: saúde
- Serviços e capacitação: projeto executivo
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Construção de 44 banheiros com fossa séptica no Bairro Vitória. 01 banheiro/casa. Os efluentes das fossas serão tratados por sistem. individuais de esgot. sanitário, conforme projeto da PMSM, com lançamento seguro no solo e respeito às normas ambientais.Quantidade: 44 UN · ID 111785
Documentos financeiros associados
- Empenho 2025NE008557Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 1.980.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2025OB008880Data na fonte: 04/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Saneamento e água, Obras e infraestrutura, Saúde e equipamentos, Serviços e capacitação
Alteração identificada
Alteração identificada
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2025NE008557 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB008880 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Plano aprovado → Ordem bancária registrada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Construção de 44 banheiros com fossa séptica no Bairro Vitória. 01 banheiro/casa. Os efluentes das fossas serão tratados por sistem. individuais de esgot. sanitário, conforme projeto da PMSM, com lançamento seguro no solo e respeito às normas ambientais.
- Objeto
- Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos, Ação 21CI - A cargo do Ministério Código 36000 - Ministério da Saúde/Funasa Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia → Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos, Ação 21CI - A cargo do Ministério Código 36000 - Ministério da Saúde/Funasa Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia Execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), consistindo na construção de 44 (quarenta e quatro) unidades sanitárias compostas por banheiro e sistema de esgotamento sanitário individual com fossa séptica, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira – AC. A presente ação tem como finalidade a promoção da saúde pública e da dignidade humana por meio da ampliação do acesso a instalações sanitárias adequadas em áreas carentes do município de Sena Madureira – AC. A construção de banheiros com fossas sépticas está diretamente vinculada à finalidade indicada pelo beneficiário (Prefeitura Municipal). Metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho: O valor total do recurso disponibilizado por meio da Transferência Especial é de R$ 1.980.000,00, que será integralmente aplicado na construção de 44 unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD. (Quantidades de MSD estimadas). Compostas por: • 01 banheiro por unidade, com área de 4,48 m²; • 01 fossa séptica por unidade, com área de 3,00 m²; Um total de área construída ou movimentada: 336,6 m². A destinação dos efluentes líquidos: Os efluentes provenientes das fossas sépticas serão tratados por meio de sistema individual de esgotamento sanitário, conforme projeto executivo padrão adotado pela Prefeitura Municipal, garantindo o lançamento adequado no solo com segurança sanitária e ambiental. Construção de 44 banheiros com fossa séptica no Bairro Vitória. 01 banheiro/casa. Os efluentes das fossas serão tratados por sistem. individuais de esgot. sanitário, conforme projeto da PMSM, com lançamento seguro no solo e respeito às normas ambientais. Meta 1
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Meio ambiente, Serviços e capacitação
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:42 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 20:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →
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