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Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE · Porto Grande–AP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-088626

ID 88626

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
CNPJ
34.925.206/0001-44
Município do beneficiário / UF
Porto Grande/AP · outros repasses em Porto GrandeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Davi Alcolumbre
Emenda informada
202637870002-DAVI ALCOLUMBRE
Segmentos identificados
EducaçãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Educação: educação, escolar, ensino, educacionais
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de material escolar de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, de acordo com o documento em anexo. Aquisição de Conjunto de Material Escolar (Kit Infantil, Kit Infantil II e Kit Adulto) para atendimento da rede pública de ensino do município de Porto Grande - AP. Meta 1 Capacitação de Professores e Ações Educacionais em Porto Grande - AP. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de Conjunto de Material Escolar (Kit Infantil, Kit Infantil II e Kit Adulto) para atendimento da rede pública de ensino do município de Porto Grande - AP.Quantidade: 3792 CJ · ID 136698
  • Capacitação de Professores e Ações Educacionais em Porto Grande - AP.Quantidade: 160 H · ID 136721

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005493Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB004721Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PORTO GRANDE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de Conjunto de Material Escolar (Kit Infantil, Kit Infantil II e Kit Adulto) para atendimento da rede pública de ensino do município de Porto Grande - AP.; Capacitação de Professores e Ações Educacionais em Porto Grande - AP.
    Objeto
    Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de material escolar de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, de acordo com o documento em anexo. → Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de material escolar de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, de acordo com o documento em anexo. Aquisição de Conjunto de Material Escolar (Kit Infantil, Kit Infantil II e Kit Adulto) para atendimento da rede pública de ensino do município de Porto Grande - AP. Meta 1 Capacitação de Professores e Ações Educacionais em Porto Grande - AP. Meta 2
    Segmentos
    Educação → Educação, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais → Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de material escolar de uso individual dos alunos, como cadernos, lápis, borrachas, mochilas, estojos e outros itens, destinados à distribuição gratuita a estudantes da rede pública de ensino. Essa despesa enquadra-se como de custeio por se tratar de gasto necessário à manutenção das atividades educacionais, de acordo com o documento em anexo.
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE005493 (Enviado) → empenho: 2026NE005493 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB004721 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:50 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:56 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:09 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.