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Custeio para Ações em Saúde Ocular: triagens, exames e distribuição gratuita de óculos para idosos, via Ministério da Saúde – Cód. Órgão: 36000/ Fundo Nacional de Saúde: UO: 3690.

MUNICIPIO DE SANTANA · Santana–AP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
22/06/2029

Fim da execução — em 1002 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-088822

ID 88822

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ
23.066.640/0001-08
Município do beneficiário / UF
Santana/AP · outros repasses em SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Lucas Barreto
Emenda informada
202640790008-LUCAS BARRETO
Segmentos identificados
Assistência socialSaúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: idoso, idosos
  • Saúde e equipamentos: saúde, atenção básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio para Ações em Saúde Ocular: triagens, exames e distribuição gratuita de óculos para idosos, via Ministério da Saúde – Cód. Órgão: 36000/ Fundo Nacional de Saúde: UO: 3690. Objeto Único Não Padronizado – Demais Meta 1: Ver Melhor, Viver Melhor. Função: 10 – Saúde. Subfunção: 301 – Atenção Básica. Programa de Ação: 10.301.0015.2118.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 706 – Trans. Esp. Ficha: 1085. Ver Melhor, Viver Melhor Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Ver Melhor, Viver MelhorQuantidade: 6008 UN · ID 142290

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE004428Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB005125Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Assistência social → Assistência social, Saúde e equipamentos
  2. Alteração identificada

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.