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999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 2 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Arma de Incapacitação Neuromuscular (AINM), conforme NT-SENASP nº 002/2026 - Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM) Meta 4 Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 5 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões, Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7

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   aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública; Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões,; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) → aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública; Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Arma de Incapacitação Neuromuscular (AINM), conforme NT-SENASP nº 002/2026 - Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM); Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões,; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC)

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   999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 2 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 5 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões, Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7 → 999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 2 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Arma de Incapacitação Neuromuscular (AINM), conforme NT-SENASP nº 002/2026 - Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM) Meta 4 Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 5 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões, Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7

3. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

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   aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões,; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) → aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública; Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões,; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC)

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   999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 2 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões, Meta 5 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7 → 999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Veículo Sedan Descaracterizado 4 portas, conforme NT-SENASP nº 006/2022 - Veículos Leves para emprego operacional na atividade de Segurança Pública Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 2 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Equipamentos de proteção individual - Capa para colete balístico, com nome, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 5 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões, Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7

4. 23/09/2026 às 13:57 (Brasília)

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   aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) → aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões,; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC)

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   999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7 → 999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Coletes balísticos nível III-A, conforme NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística Meta 2 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Bastões, Meta 5 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7

5. 23/09/2026 às 13:46 (Brasília)

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   Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) → aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal; Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC)

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   999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7 → 999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. aquisição do Kit Município Seguro para a Guarda Municipal Meta 1 Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7

6. 23/09/2026 às 04:41 (Brasília)

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   Nenhum item → Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W; Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC)

   Objeto

   999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. → 999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal. Pistolas 9x19 mm, conforme NT-SENASP nº 001/2020 - Pistolas calibre 9x19 mm e .40 S&W Meta 3 Instrumentos de menor potencial ofensivo - Espargidores de Espuma de Agente Pimenta (OC) Meta 7

7. 22/09/2026 às 21:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais → 999 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - aquisição do Kit Município Seguro destinado à Guarda Municipal Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecimento da estrutura operacional da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, que atualmente conta com um efetivo de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores e enfrenta limitações relacionadas à disponibilidade de equipamentos adequados para o desempenho seguro e eficiente de suas atribuições institucionais.A insuficiência de meios materiais compromete a capacidade de resposta às ocorrências, bem como expõe os agentes a riscos desnecessários durante a execução de atividades de patrulhamento preventivo, fiscalização e apoio às demais forças de segurança. Além disso, observa-se a necessidade de adequação às diretrizes normativas que regem a atuação das Guardas Municipais, especialmente no que se refere ao uso progressivo da força e à proteção individual dos servidores.Nesse contexto, a aquisição dos itens propostos — 1 veículo descaracterizado, , 4 armamentos, 4 coletes balísticos e 4 equipamentos de proteção individual — visa estruturar equipes operacionais com melhores condições de atuação, promovendo maior eficiência, segurança e padronização nos procedimentos.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.A iniciativa está alinhada ao interesse público, na medida em que contribui diretamente para a melhoria da segurança urbana, prevenção da violência e proteção do patrimônio público, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população.Ademais, a proposta encontra respaldo no planejamento administrativo do Município e nas normativas vigentes aplicáveis à segurança pública municipal, configurando investimento necessário e adequado para o aprimoramento das atividades da Guarda Civil Municipal.

   Segmentos

   Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção

8. 22/09/2026 às 20:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2026NE006085 (Enviado) → empenho: 2026NE006085 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005479 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Empenho registrado → Ordem bancária registrada

9. 22/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   CIENTE → Aprovado

10. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

    Alteração identificada

    Beneficiário

    Beneficiário ainda não associado → MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

    Município

    → Sao Leopoldo

    UF

    → RS

11. 22/09/2026 às 01:26 (Brasília)

    Alteração identificada

    Documentos financeiros

    Nenhum documento → empenho: 2026NE006085 (Enviado)

    Estágio informado

    Planejamento registrado → Empenho registrado

12. 22/09/2026 às 01:23 (Brasília)

    Registro incorporado à base