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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE CAIBATE · Caibate–RS · R$ 199.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 199.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-089330

ID 89330

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CAIBATE
CNPJ
87.613.006/0001-12
Município do beneficiário / UF
Caibate/RS · outros repasses em CaibateO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Any Ortiz
Emenda informada
202643080006-ANY ORTIZ
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosMedicamentos e insumosAgricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agropecuária
  • Medicamentos e insumos: seringa, seringas
  • Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, unidades básicas de saúde, média e alta complexidade, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS. Aquisição de Materiais de Consumo (combustível, materiais ambulatórios como Máscara cirúrgica, aventais descartáveis e impermeáveis, luvas de procedimento e estéreis, óculos de proteção, seringas) Meta 1 Contratação de serviços (consultas e exames) Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de Materiais de Consumo (combustível, materiais ambulatórios como Máscara cirúrgica, aventais descartáveis e impermeáveis, luvas de procedimento e estéreis, óculos de proteção, seringas)Quantidade: 1 UN · ID 138809
  • Contratação de serviços (consultas e exames)Quantidade: 1 UN · ID 138810

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005693Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 199.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CAIBATE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de Materiais de Consumo (combustível, materiais ambulatórios como Máscara cirúrgica, aventais descartáveis e impermeáveis, luvas de procedimento e estéreis, óculos de proteção, seringas); Contratação de serviços (consultas e exames)
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS. Aquisição de Materiais de Consumo (combustível, materiais ambulatórios como Máscara cirúrgica, aventais descartáveis e impermeáveis, luvas de procedimento e estéreis, óculos de proteção, seringas) Meta 1 Contratação de serviços (consultas e exames) Meta 2
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Agricultura e desenvolvimento rural
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Caibaté situa-se na região das Missões, integra os municípios da Faixa de Fronteira, com população Total (Censo IBGE 2022): 4.704 habitantes, com área territorial (IBGE/2022) de 261,28 km², dens. Demog. (2010) de 18,00 hab/km². A economia do município é baseada na atividade agropecuária, com cerca de 45% da população residindo na área rural. Distante 465 Km de Porto Alegre. É integrando do COREDE Missões, vinculado na Associação dos Municípios das Missões – AMM. A economia do município está centrada na produção agropecuária, com destaque para a produção de grãos (soja, milho e trigo), leite, suínos e aves. A pequena indústria, o comércio e a prestação de serviços giram em torno das necessidades da agropecuária e dos serviços públicos. A expectativa de vida ao nascer (ano 2010) é 76,39 anos, Coeficiente de mortalidade Infantil (2020) é de 26,32 por mil nascidos vivos; PIB (2019) é de R$ 183.453(mil); o PIB per capita (2019) foi de R$ R$ 37.856,56, com IDESE 2018 de 0,746. Na área da saúde o município possui 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, CNES Nº 2258919 e CNES nº 2266164, onde estão sendo oferecidos os serviços aos usuários do SUS, incluindo toda a comunidade urbana e rural. Possuímos um ambulatório para atendimento básico de suporte à vida, transferindo todos os pacientes de média e alta complexidade para serviços de diagnóstico e terapêutica hospitalar. Para melhorar a qualidade no atendimento aos usuários do SUS, apresentamos a proposta de incremento a atenção primária da saúde o que possibilitará no atendimento e fortalecimento da atenção primária à Saúde com a aquisição de materiais de consumo e contratações de serviços Pessoa jurídica para as ações de apoio e controle de doenças crônicas. Com isso, será possível ampliar o atendimento da demanda atualmente existente tendo em vista que cerca de 45% dos usuários do SUS residente nas áreas rurais que dependem de suporte junto as suas comunidades. Assim, apresentamos essa proposta para que possamos beneficiar diretamente a população que depende exclusivamente das ações do poder público no atendimento de suas necessidades junto aos serviços ofertados pelo SUS.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:49 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 13:33 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.