Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

CNPJ

87.612.743/0001-09

Município do beneficiário / UF

Espumoso/RS · outros repasses em EspumosoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Any Ortiz

Emenda informada

202643080006-ANY ORTIZ

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, ultrassonografia, unidades básicas de saúde, média e alta complexidade, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• CUSTEIO DE EXAMES DE MÉXIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA DIMINUIR A FILA E PROPORCIONAR ACESSO AOS CIDADÕES E AMPLIANDO A REDE DE SAÚDEQuantidade: 1 UN · ID 128512

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 13:46 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → CUSTEIO DE EXAMES DE MÉXIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA DIMINUIR A FILA E PROPORCIONAR ACESSO AOS CIDADÕES E AMPLIANDO A REDE DE SAÚDE

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A utilização de recursos provenientes de emenda para a realização de exames de média e alta complexidade por meio de consórcios regionais justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo filas de espera e garantindo maior resolutividade da atenção à saúde.Os consórcios regionais possibilitam a otimização dos recursos públicos, promovendo economia de escala, melhor organização da oferta e acesso a serviços que, muitas vezes, não estão disponíveis no município. Além disso, fortalecem a regionalização do SUS, assegurando atendimento de forma mais ágil, eficiente e equitativa, conforme os princípios de universalidade e integralidade.Dessa forma, a destinação desses recursos contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência, diminuindo a demanda reprimida e proporcionando diagnóstico e tratamento oportunos à população.No que se refere aos exames laboratoriais, serão priorizados aqueles considerados essenciais para o cuidado contínuo da população, incluindo hemograma completo, glicemia de jejum e hemoglobina glicada (HbA1c), perfil lipídico (colesterol total e frações, triglicerídeos), função renal (ureia e creatinina), função hepática (TGO, TGP, bilirrubinas), avaliação da função tireoidiana (TSH e T4 livre), dosagem de vitamina D e vitamina B12, exame qualitativo de urina (EAS), bem como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e o antígeno prostático específico (PSA), conforme indicação clínica. Esses exames são fundamentais para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de doenças como diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças renais e hepáticas, distúrbios hormonais e condições nutricionais, amplamente prevalentes na população.No âmbito dos exames de imagem e métodos complementares compatíveis com a Atenção Primária, destaca-se a realização de radiografias simples, ultrassonografias (abdominal, pélvica, de mamas e de tireoide) e mamografia para rastreamento do câncer de mama, além de eletrocardiograma (ECG) para avaliação da atividade elétrica cardíaca. Também se prevê a organização dos fluxos de solicitação e regulação para exames complementares como densitometria óssea, ecocardiograma e Doppler vascular, conforme protocolos clínicos estabelecidos, garantindo acesso ordenado e oportuno quando necessário.A execução dessas ações será realizada pelas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação clínica individualizada e estratificação de risco, assegurando o uso racional dos recursos e a priorização conforme as necessidades de saúde da população. Como resultado esperado, busca-se ampliar a resolutividade da Atenção Primária, qualificar o cuidado prestado aos munícipes, promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado das condições de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores sanitários e para a consolidação de uma rede de atenção mais eficiente, integrada e centrada no usuário. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A utilização de recursos provenientes de emenda para a realização de exames de média e alta complexidade por meio de consórcios regionais justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo filas de espera e garantindo maior resolutividade da atenção à saúde.Os consórcios regionais possibilitam a otimização dos recursos públicos, promovendo economia de escala, melhor organização da oferta e acesso a serviços que, muitas vezes, não estão disponíveis no município. Além disso, fortalecem a regionalização do SUS, assegurando atendimento de forma mais ágil, eficiente e equitativa, conforme os princípios de universalidade e integralidade.Dessa forma, a destinação desses recursos contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência, diminuindo a demanda reprimida e proporcionando diagnóstico e tratamento oportunos à população.No que se refere aos exames laboratoriais, serão priorizados aqueles considerados essenciais para o cuidado contínuo da população, incluindo hemograma completo, glicemia de jejum e hemoglobina glicada (HbA1c), perfil lipídico (colesterol total e frações, triglicerídeos), função renal (ureia e creatinina), função hepática (TGO, TGP, bilirrubinas), avaliação da função tireoidiana (TSH e T4 livre), dosagem de vitamina D e vitamina B12, exame qualitativo de urina (EAS), bem como a pesquisa de sangue oculto nas fezes e o antígeno prostático específico (PSA), conforme indicação clínica. Esses exames são fundamentais para o rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de doenças como diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças renais e hepáticas, distúrbios hormonais e condições nutricionais, amplamente prevalentes na população.No âmbito dos exames de imagem e métodos complementares compatíveis com a Atenção Primária, destaca-se a realização de radiografias simples, ultrassonografias (abdominal, pélvica, de mamas e de tireoide) e mamografia para rastreamento do câncer de mama, além de eletrocardiograma (ECG) para avaliação da atividade elétrica cardíaca. Também se prevê a organização dos fluxos de solicitação e regulação para exames complementares como densitometria óssea, ecocardiograma e Doppler vascular, conforme protocolos clínicos estabelecidos, garantindo acesso ordenado e oportuno quando necessário.A execução dessas ações será realizada pelas equipes multiprofissionais das Unidades Básicas de Saúde, mediante avaliação clínica individualizada e estratificação de risco, assegurando o uso racional dos recursos e a priorização conforme as necessidades de saúde da população. Como resultado esperado, busca-se ampliar a resolutividade da Atenção Primária, qualificar o cuidado prestado aos munícipes, promover o diagnóstico precoce e o acompanhamento adequado das condições de saúde, contribuindo para a melhoria dos indicadores sanitários e para a consolidação de uma rede de atenção mais eficiente, integrada e centrada no usuário. CUSTEIO DE EXAMES DE MÉXIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA DIMINUIR A FILA E PROPORCIONAR ACESSO AOS CIDADÕES E AMPLIANDO A REDE DE SAÚDE Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 09:11 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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