Empenho registrado
Fase quente
Midr - Código: 53000 a Cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Ação da Calha Norte - Construção de Sede do Conselho Tutelar
MUNICIPIO DE NORMANDIA · Normandia–RR · R$ 398.000,00 · 2026
Resumo
Valor do registro
R$ 398.000,00
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Empenho registrado
Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.
Situação original na fonte: Aprovado.
Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais
Transferência especial de emenda.
Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-089669
ID 89669
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NORMANDIA
- CNPJ
- 04.056.222/0001-87
- Município do beneficiário / UF
- Normandia/RR · outros repasses em NormandiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Mecias de Jesus
- Emenda informada
- 202640930001-MECIAS DE JESUS
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: proteção social, conselho tutelar
- Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
MIDR - CÓDIGO: 53000 A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AÇÃO DA CALHA NORTE - CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia
A construção da sede do conselho tutelar.O Conselho Tutelar é um órgão essencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Uma sede própria garante melhores condições para atender casos de violação desses direitos com dignidade e eficiência no atendimento adequado à população, um espaço físico estruturado permite atendimento humanizado, sigiloso e contínuo às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município.
Construção da sede do conselho tutelar.
Meta 1
Metas e itens detalhados
- Construção da sede do conselho tutelar.Quantidade: 1 UN · ID 128640
Documentos financeiros associados
- Empenho 2026NE004289Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE NORMANDIA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Construção da sede do conselho tutelar.
- Objeto
- MIDR - CÓDIGO: 53000 A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AÇÃO DA CALHA NORTE - CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção da sede do conselho tutelar.O Conselho Tutelar é um órgão essencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Uma sede própria garante melhores condições para atender casos de violação desses direitos com dignidade e eficiência no atendimento adequado à população, um espaço físico estruturado permite atendimento humanizado, sigiloso e contínuo às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município. → MIDR - CÓDIGO: 53000 A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AÇÃO DA CALHA NORTE - CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção da sede do conselho tutelar.O Conselho Tutelar é um órgão essencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Uma sede própria garante melhores condições para atender casos de violação desses direitos com dignidade e eficiência no atendimento adequado à população, um espaço físico estruturado permite atendimento humanizado, sigiloso e contínuo às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município. Construção da sede do conselho tutelar. Meta 1
Alteração identificada
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Alteração identificada
- Objeto
- MIDR - CÓDIGO: 53000 A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AÇÃO DA CALHA NORTE - CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia → MIDR - CÓDIGO: 53000 A CARGO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - AÇÃO DA CALHA NORTE - CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção da sede do conselho tutelar.O Conselho Tutelar é um órgão essencial previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Uma sede própria garante melhores condições para atender casos de violação desses direitos com dignidade e eficiência no atendimento adequado à população, um espaço físico estruturado permite atendimento humanizado, sigiloso e contínuo às famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção social do município.
- Segmentos
- Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Assistência social
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Aprovado
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2026NE004289 (Enviado)
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Empenho registrado
Alteração identificada
- Beneficiário
- Beneficiário ainda não associado → MUNICIPIO DE NORMANDIA
- Município
- → Normandia
- UF
- → RR
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →
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