Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de ge...

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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de gestão do SUS municipal OBJETIVO Nº 1.7 - Subsidiar a oferta contínua de material médico-hospitalar, medicamentos, insumos, equipamentos e outros que sejam necessários à realização dos procedimentos e ações de saúde. META 1.7.1 - Adquirir material médico hospitalar, medicamentos e outros insumos necessários para o desenvolvimento dos serviços implantados, cadastrados e executados (PAS em anexo). A proposta insere-se no Programa de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde e tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das condições de funcionamento das equipes e da estrutura necessária à execução das atividades assistenciais. No componente da Atenção Integral à Saúde da Mulher, serão desenvolvidas ações voltadas à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. Para tanto, os recursos, no valor de R$ 248.750,00, serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico, à realização de procedimentos ambulatoriais e à execução de ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para o acompanhamento das usuárias nas diferentes fases do ciclo de vida. No componente da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, as ações estarão direcionadas ao fortalecimento do acompanhamento e do cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas. Nesse sentido, os recursos, também no valor de R$ 248.750,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao monitoramento clínico, à avaliação de risco e ao manejo adequado de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Adicionalmente, a proposta contempla despesas com materiais de consumo e combustível, indispensáveis ao deslocamento das equipes de saúde no território, possibilitando a realização de atendimentos domiciliares, ações extramuros, atividades coletivas e estratégias de busca ativa, fundamentais para a efetividade das ações e o alcance da população adscrita. A execução dos recursos será operacionaliza pela Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada sob o CNES nº 6404588, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio das naturezas de despesa Transferências via Contrato de Gestão, no valor de R$ 248.750,00, e Material de Consumo, também no valor de R$ 248.750,00, em conformidade com as normativas vigentes, assegurando a adequada aplicação dos recursos no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. Incremento ao Custeio da Atenção Primária - Componentes: Atenção Integral à Saúde da Mulher e Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. Meta 1

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1. 23/09/2026 às 14:16 (Brasília)

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   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de gestão do SUS municipal OBJETIVO Nº 1.7 - Subsidiar a oferta contínua de material médico-hospitalar, medicamentos, insumos, equipamentos e outros que sejam necessários à realização dos procedimentos e ações de saúde. META 1.7.1 - Adquirir material médico hospitalar, medicamentos e outros insumos necessários para o desenvolvimento dos serviços implantados, cadastrados e executados (PAS em anexo). A proposta insere-se no Programa de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde e tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das condições de funcionamento das equipes e da estrutura necessária à execução das atividades assistenciais. No componente da Atenção Integral à Saúde da Mulher, serão desenvolvidas ações voltadas à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. Para tanto, os recursos, no valor de R$ 248.750,00, serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico, à realização de procedimentos ambulatoriais e à execução de ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para o acompanhamento das usuárias nas diferentes fases do ciclo de vida. No componente da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, as ações estarão direcionadas ao fortalecimento do acompanhamento e do cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas. Nesse sentido, os recursos, também no valor de R$ 248.750,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao monitoramento clínico, à avaliação de risco e ao manejo adequado de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Adicionalmente, a proposta contempla despesas com materiais de consumo e combustível, indispensáveis ao deslocamento das equipes de saúde no território, possibilitando a realização de atendimentos domiciliares, ações extramuros, atividades coletivas e estratégias de busca ativa, fundamentais para a efetividade das ações e o alcance da população adscrita. A execução dos recursos será operacionaliza pela Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada sob o CNES nº 6404588, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio das naturezas de despesa Transferências via Contrato de Gestão, no valor de R$ 248.750,00, e Material de Consumo, também no valor de R$ 248.750,00, em conformidade com as normativas vigentes, assegurando a adequada aplicação dos recursos no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de gestão do SUS municipal OBJETIVO Nº 1.7 - Subsidiar a oferta contínua de material médico-hospitalar, medicamentos, insumos, equipamentos e outros que sejam necessários à realização dos procedimentos e ações de saúde. META 1.7.1 - Adquirir material médico hospitalar, medicamentos e outros insumos necessários para o desenvolvimento dos serviços implantados, cadastrados e executados (PAS em anexo). A proposta insere-se no Programa de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde e tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das condições de funcionamento das equipes e da estrutura necessária à execução das atividades assistenciais. No componente da Atenção Integral à Saúde da Mulher, serão desenvolvidas ações voltadas à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. Para tanto, os recursos, no valor de R$ 248.750,00, serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico, à realização de procedimentos ambulatoriais e à execução de ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para o acompanhamento das usuárias nas diferentes fases do ciclo de vida. No componente da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, as ações estarão direcionadas ao fortalecimento do acompanhamento e do cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas. Nesse sentido, os recursos, também no valor de R$ 248.750,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao monitoramento clínico, à avaliação de risco e ao manejo adequado de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Adicionalmente, a proposta contempla despesas com materiais de consumo e combustível, indispensáveis ao deslocamento das equipes de saúde no território, possibilitando a realização de atendimentos domiciliares, ações extramuros, atividades coletivas e estratégias de busca ativa, fundamentais para a efetividade das ações e o alcance da população adscrita. A execução dos recursos será operacionaliza pela Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada sob o CNES nº 6404588, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio das naturezas de despesa Transferências via Contrato de Gestão, no valor de R$ 248.750,00, e Material de Consumo, também no valor de R$ 248.750,00, em conformidade com as normativas vigentes, assegurando a adequada aplicação dos recursos no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde. Incremento ao Custeio da Atenção Primária - Componentes: Atenção Integral à Saúde da Mulher e Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas. Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 21:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A proposta está alinhada ao PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS) do Município de Ocara, no qual se estabelece como DIRETRIZ: DIRETRIZ N° 1: Fortalecer e manter a capacidade de gestão do SUS municipal OBJETIVO Nº 1.7 - Subsidiar a oferta contínua de material médico-hospitalar, medicamentos, insumos, equipamentos e outros que sejam necessários à realização dos procedimentos e ações de saúde. META 1.7.1 - Adquirir material médico hospitalar, medicamentos e outros insumos necessários para o desenvolvimento dos serviços implantados, cadastrados e executados (PAS em anexo). A proposta insere-se no Programa de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde e tem como finalidade fortalecer as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da qualificação das condições de funcionamento das equipes e da estrutura necessária à execução das atividades assistenciais. No componente da Atenção Integral à Saúde da Mulher, serão desenvolvidas ações voltadas à qualificação do cuidado e ao fortalecimento das práticas assistenciais no âmbito da Atenção Primária. Para tanto, os recursos, no valor de R$ 248.750,00, serão aplicados na aquisição de insumos destinados ao atendimento clínico, à realização de procedimentos ambulatoriais e à execução de ações de promoção e prevenção em saúde, contribuindo para o acompanhamento das usuárias nas diferentes fases do ciclo de vida. No componente da Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, as ações estarão direcionadas ao fortalecimento do acompanhamento e do cuidado contínuo às pessoas com doenças crônicas. Nesse sentido, os recursos, também no valor de R$ 248.750,00, serão destinados à aquisição de insumos e materiais de uso contínuo necessários ao monitoramento clínico, à avaliação de risco e ao manejo adequado de condições como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Adicionalmente, a proposta contempla despesas com materiais de consumo e combustível, indispensáveis ao deslocamento das equipes de saúde no território, possibilitando a realização de atendimentos domiciliares, ações extramuros, atividades coletivas e estratégias de busca ativa, fundamentais para a efetividade das ações e o alcance da população adscrita. A execução dos recursos será operacionaliza pela Secretaria Municipal de Saúde, cadastrada sob o CNES nº 6404588, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio das naturezas de despesa Transferências via Contrato de Gestão, no valor de R$ 248.750,00, e Material de Consumo, também no valor de R$ 248.750,00, em conformidade com as normativas vigentes, assegurando a adequada aplicação dos recursos no fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde.

   Segmentos

   Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos

4. 22/09/2026 às 19:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2026NE006047 (Enviado) → empenho: 2026NE006047 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB004088 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Empenho registrado → Ordem bancária registrada

5. 22/09/2026 às 02:33 (Brasília)

   Registro incorporado à base