Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

07.810.468/0001-90

Município do beneficiário / UF

Iguatu/CE · outros repasses em IguatuO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Danilo Forte

Emenda informada

202627000004-DANILO FORTE

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, hospital, hospitalar, hospitalares, médico, média e alta complexidade, raio x

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalaresQuantidade: 1 UN · ID 138356

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE006721Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 1.990.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos → Saúde e equipamentos

2. 23/09/2026 às 13:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde - Objeto:Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalar para o Hospital Regional de Iguatu (CNES 2675560)- Justificativa:A presente solicitação de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Regional de Iguatu tem como objetivo garantir a adequada estruturação dos serviços assistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando qualidade, segurança e resolutividade no atendimento à população da região Centro-Sul do Estado do Ceará. Os equipamentos solicitados contemplam setores estratégicos da unidade, incluindo urgência e emergência, internação, unidade neonatal e centro cirúrgico, sendo essenciais para o funcionamento adequado e contínuo dos serviços hospitalares. A fundamentação desta solicitação está baseada nas seguintes normativas legais:A Portaria nº 2.048/GM/MS, de 2002, que regulamenta os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelece a obrigatoriedade da estruturação adequada das unidades hospitalares com equipamentos mínimos indispensáveis ao atendimento de pacientes em situações críticas, incluindo salas de emergência, estabilização e suporte à vida. Os itens solicitados, como desfibrilador, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, carro maca e equipamentos de suporte neonatal (CPAP e fototerapia), são imprescindíveis para atendimento imediato e seguro de pacientes graves.A Portaria nº 3.390/GM/MS, de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), reforça a necessidade de garantir infraestrutura adequada, com equipamentos e materiais permanentes suficientes para assegurar a integralidade do cuidado, a humanização da assistência e a continuidade do atendimento hospitalar. Equipamentos como camas hospitalares, poltronas, aparelhos de imagem (raio X móvel) e mobiliários assistenciais são fundamentais para a organização e funcionamento dos serviços.A Resolução CFM nº 2.077/2014 estabelece parâmetros técnicos para o funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, incluindo a exigência de equipamentos adequados para monitoramento, diagnóstico e suporte à vida. Dessa forma, a aquisição dos itens listados visa atender às exigências mínimas para funcionamento regular e seguro da unidade hospitalar.Adicionalmente, a Norma Regulamentadora NR-32 dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, incluindo equipamentos apropriados que garantam a segurança dos dos que garantam a segurança dos profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e assistenciais.Ressalta-se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência para aproximadamente 10 municípios da região Centro-Sul, atendendo uma população estimada superior a 300 mil habitantes, o que amplia a necessidade de constante qualificação da estrutura física e tecnológica.Diante disso, a aquisição dos equipamentos solicitados é imprescindível para:Garantir atendimento seguro e resolutivo aos pacientes;Estruturar adequadamente os setores assistenciais;Cumprir as exigências legais e normativas do SUS;Melhorar a qualidade da assistência prestada;Reduzir riscos assistenciais e ocupacionais;Fortalecer a rede regional de atenção à saúde.Portanto, a presente solicitação encontra se plenamente justificada sob os aspectos técnico, assistencial e legal, sendo essencial para a manutenção e qualificação dos serviços prestados por esta unidade hospitalar. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde - Objeto:Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalar para o Hospital Regional de Iguatu (CNES 2675560)- Justificativa:A presente solicitação de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Regional de Iguatu tem como objetivo garantir a adequada estruturação dos serviços assistenciais ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando qualidade, segurança e resolutividade no atendimento à população da região Centro-Sul do Estado do Ceará. Os equipamentos solicitados contemplam setores estratégicos da unidade, incluindo urgência e emergência, internação, unidade neonatal e centro cirúrgico, sendo essenciais para o funcionamento adequado e contínuo dos serviços hospitalares. A fundamentação desta solicitação está baseada nas seguintes normativas legais:A Portaria nº 2.048/GM/MS, de 2002, que regulamenta os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelece a obrigatoriedade da estruturação adequada das unidades hospitalares com equipamentos mínimos indispensáveis ao atendimento de pacientes em situações críticas, incluindo salas de emergência, estabilização e suporte à vida. Os itens solicitados, como desfibrilador, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, carro maca e equipamentos de suporte neonatal (CPAP e fototerapia), são imprescindíveis para atendimento imediato e seguro de pacientes graves.A Portaria nº 3.390/GM/MS, de 2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), reforça a necessidade de garantir infraestrutura adequada, com equipamentos e materiais permanentes suficientes para assegurar a integralidade do cuidado, a humanização da assistência e a continuidade do atendimento hospitalar. Equipamentos como camas hospitalares, poltronas, aparelhos de imagem (raio X móvel) e mobiliários assistenciais são fundamentais para a organização e funcionamento dos serviços.A Resolução CFM nº 2.077/2014 estabelece parâmetros técnicos para o funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, incluindo a exigência de equipamentos adequados para monitoramento, diagnóstico e suporte à vida. Dessa forma, a aquisição dos itens listados visa atender às exigências mínimas para funcionamento regular e seguro da unidade hospitalar.Adicionalmente, a Norma Regulamentadora NR-32 dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, determinando a necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, necessidade de adequação das condições estruturais e operacionais, incluindo equipamentos apropriados que garantam a segurança dos dos que garantam a segurança dos profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e profissionais e dos pacientes, reduzindo riscos ocupacionais e assistenciais.Ressalta-se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência se que o Hospital Regional de Iguatu é unidade de referência para aproximadamente 10 municípios da região Centro-Sul, atendendo uma população estimada superior a 300 mil habitantes, o que amplia a necessidade de constante qualificação da estrutura física e tecnológica.Diante disso, a aquisição dos equipamentos solicitados é imprescindível para:Garantir atendimento seguro e resolutivo aos pacientes;Estruturar adequadamente os setores assistenciais;Cumprir as exigências legais e normativas do SUS;Melhorar a qualidade da assistência prestada;Reduzir riscos assistenciais e ocupacionais;Fortalecer a rede regional de atenção à saúde.Portanto, a presente solicitação encontra se plenamente justificada sob os aspectos técnico, assistencial e legal, sendo essencial para a manutenção e qualificação dos serviços prestados por esta unidade hospitalar. Aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:33 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 22:13 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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