Aquisição de Armamentos e/ou Obra de Ampliação do 7º Batalhão da Polícia Militar de Ariquemes-RO

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

00.394.585/0001-71

Município do beneficiário / UF

Não informado/ROO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Thiago Flores

Emenda informada

202644860001-THIAGO FLORES

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: obra
• Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policiais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm - Conforme detalhamento da Carabina 5,56 x 45 mm (NT SENASP 004/2021) no Plano de Trabalho em anexo.Quantidade: 40 UN · ID 142888

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE005183Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura

2. 23/09/2026 às 13:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm - Conforme detalhamento da Carabina 5,56 x 45 mm (NT SENASP 004/2021) no Plano de Trabalho em anexo.

   Objeto

   Aquisição de Armamentos e/ou Obra de Ampliação do 7º Batalhão da Polícia Militar de Ariquemes-RO Objeto Único Não Padronizado – Demais Trata-se da aquisição de fuzis e carabinas no calibre 5,56 x 45 mm, com acessórios operacionais e essenciais, manuais técnicos e garantias, destinados ao reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia, com especial atenção às Unidades subordinadas ao Comando Regional de Policiamento - IV, sediado em Ariquemes-RO.O objetivo é incrementar a capacidade operacional, padronizar a logística e melhorar a eficiência nas ações de policiamento ostensivo e na resposta a ocorrências de alta complexidade. A aquisição deverá observar as especificações técnicas padronizadas, os requisitos mínimos de desempenho operacional, critérios de qualidade, durabilidade, segurança, rastreabilidade e conformidade com a legislação nacional aplicável ao controle e emprego de produtos controlados. A contratação deve seguir os parâmetros do planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, bem como as condições de eventual Ata de Registro de Preços vigente, assegurando-se a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.A presente contratação encontra-se devidamente alinhada à finalidade pública pretendida, consistente no fortalecimento da segurança pública, uma vez que a aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm visa à modernização e ao reaparelhamento das forças de segurança, proporcionando melhores condições operacionais para o desempenho de suas atividades institucionais.O objeto proposto contribui diretamente para o incremento da capacidade de resposta estatal frente à criminalidade, especialmente em situações que demandam maior poder de dissuasão e precisão operacional, refletindo em maior eficiência, eficácia e segurança nas ações policiais.Ademais, a medida atende ao interesse público ao promover a proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em consonância com os princípios da eficiência e da finalidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999.Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, a definição do objeto da contratação deve estar vinculada à necessidade devidamente justificada no planejamento, evidenciando a adequação entre meios e fins, de modo a assegurar que a solução escolhida seja apta a atender ao interesse público de forma eficiente.Dessa forma, resta demonstrada a correlação direta entre a finalidade da emenda parlamentar e o objeto da contratação, evidenciando-se que a aquisição pretendida constitui medida necessária, adequada e proporcional para o atingimento dos resultados almejados na política pública de segurança. → Aquisição de Armamentos e/ou Obra de Ampliação do 7º Batalhão da Polícia Militar de Ariquemes-RO Objeto Único Não Padronizado – Demais Trata-se da aquisição de fuzis e carabinas no calibre 5,56 x 45 mm, com acessórios operacionais e essenciais, manuais técnicos e garantias, destinados ao reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia, com especial atenção às Unidades subordinadas ao Comando Regional de Policiamento - IV, sediado em Ariquemes-RO.O objetivo é incrementar a capacidade operacional, padronizar a logística e melhorar a eficiência nas ações de policiamento ostensivo e na resposta a ocorrências de alta complexidade. A aquisição deverá observar as especificações técnicas padronizadas, os requisitos mínimos de desempenho operacional, critérios de qualidade, durabilidade, segurança, rastreabilidade e conformidade com a legislação nacional aplicável ao controle e emprego de produtos controlados. A contratação deve seguir os parâmetros do planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, bem como as condições de eventual Ata de Registro de Preços vigente, assegurando-se a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.A presente contratação encontra-se devidamente alinhada à finalidade pública pretendida, consistente no fortalecimento da segurança pública, uma vez que a aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm visa à modernização e ao reaparelhamento das forças de segurança, proporcionando melhores condições operacionais para o desempenho de suas atividades institucionais.O objeto proposto contribui diretamente para o incremento da capacidade de resposta estatal frente à criminalidade, especialmente em situações que demandam maior poder de dissuasão e precisão operacional, refletindo em maior eficiência, eficácia e segurança nas ações policiais.Ademais, a medida atende ao interesse público ao promover a proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em consonância com os princípios da eficiência e da finalidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999.Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, a definição do objeto da contratação deve estar vinculada à necessidade devidamente justificada no planejamento, evidenciando a adequação entre meios e fins, de modo a assegurar que a solução escolhida seja apta a atender ao interesse público de forma eficiente.Dessa forma, resta demonstrada a correlação direta entre a finalidade da emenda parlamentar e o objeto da contratação, evidenciando-se que a aquisição pretendida constitui medida necessária, adequada e proporcional para o atingimento dos resultados almejados na política pública de segurança. Aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm - Conforme detalhamento da Carabina 5,56 x 45 mm (NT SENASP 004/2021) no Plano de Trabalho em anexo. Meta 1

3. 22/09/2026 às 18:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Aquisição de Armamentos e/ou Obra de Ampliação do 7º Batalhão da Polícia Militar de Ariquemes-RO Objeto Único Não Padronizado – Demais → Aquisição de Armamentos e/ou Obra de Ampliação do 7º Batalhão da Polícia Militar de Ariquemes-RO Objeto Único Não Padronizado – Demais Trata-se da aquisição de fuzis e carabinas no calibre 5,56 x 45 mm, com acessórios operacionais e essenciais, manuais técnicos e garantias, destinados ao reaparelhamento da Polícia Militar de Rondônia, com especial atenção às Unidades subordinadas ao Comando Regional de Policiamento - IV, sediado em Ariquemes-RO.O objetivo é incrementar a capacidade operacional, padronizar a logística e melhorar a eficiência nas ações de policiamento ostensivo e na resposta a ocorrências de alta complexidade. A aquisição deverá observar as especificações técnicas padronizadas, os requisitos mínimos de desempenho operacional, critérios de qualidade, durabilidade, segurança, rastreabilidade e conformidade com a legislação nacional aplicável ao controle e emprego de produtos controlados. A contratação deve seguir os parâmetros do planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, bem como as condições de eventual Ata de Registro de Preços vigente, assegurando-se a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.A presente contratação encontra-se devidamente alinhada à finalidade pública pretendida, consistente no fortalecimento da segurança pública, uma vez que a aquisição de carabinas no calibre 5,56 x 45 mm visa à modernização e ao reaparelhamento das forças de segurança, proporcionando melhores condições operacionais para o desempenho de suas atividades institucionais.O objeto proposto contribui diretamente para o incremento da capacidade de resposta estatal frente à criminalidade, especialmente em situações que demandam maior poder de dissuasão e precisão operacional, refletindo em maior eficiência, eficácia e segurança nas ações policiais.Ademais, a medida atende ao interesse público ao promover a proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em consonância com os princípios da eficiência e da finalidade administrativa, previstos no art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999.Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, a definição do objeto da contratação deve estar vinculada à necessidade devidamente justificada no planejamento, evidenciando a adequação entre meios e fins, de modo a assegurar que a solução escolhida seja apta a atender ao interesse público de forma eficiente.Dessa forma, resta demonstrada a correlação direta entre a finalidade da emenda parlamentar e o objeto da contratação, evidenciando-se que a aquisição pretendida constitui medida necessária, adequada e proporcional para o atingimento dos resultados almejados na política pública de segurança.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:33 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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