Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

CNPJ

29.138.336/0001-05

Município do beneficiário / UF

São João de Meriti/RJ · outros repasses em São João de MeritiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Marcos Tavares

Emenda informada

202644210006-MARCOS TAVARES

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosLimpeza e manutenção

Por que estes segmentos

• Limpeza e manutenção: manutenção
• Saúde e equipamentos: saúde, piso da atenção, saúde da família, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da SaúdeQuantidade: 1 UN · ID 128216

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE001538Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 3.482.500,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB003267Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Joao De Meriti → São João de Meriti

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Meio ambiente, Limpeza e manutenção → Saúde e equipamentos, Limpeza e manutenção

2. 23/09/2026 às 13:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O presente pleito refere-se à solicitação de recurso de incremento temporário ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), nos termos da Portaria GM/MS nº 10.169, destinado ao custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária do Município de São João de Meriti.O município apresenta elevada demanda assistencial, decorrente da densidade populacional, vulnerabilidade socioeconômica e expressivo volume de atendimentos nas unidades de saúde da família, exigindo contínua manutenção da capacidade operacional da redeA navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS) é uma estratégia para coordenar a atenção ao paciente, assegurando que o mesmo receba o cuidado adequado ao longo do tempo e através de diferentes níveis de atenção. As atividades para fortalecimento da APS incluem o foco em acesso oportuno, continuidade do cuidado com formação de vínculo, integralidade da atenção, coordenação do cuidado através de linhas e gestão de rede, e uso de tecnologias para registro e comunicação de informações. Diante do expressivo volume de atendimentos e a constante necessidade de ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS) que enfrenta desafios contínuos relacionados ao financiamento, exigindo organização dos serviços de saúde que requerem manutenção da qualidade e da resolutividade necessitando de investimentos constantes em todas as áreas envolvidas. O incremento pleiteado tem por finalidade:• Garantir acesso oportuno e contínuo aos serviços da APS;• Fortalecer a coordenação do cuidado e a resolutividade das equipes;• Assegurar manutenção preventiva e corretiva das unidades;• Viabilizar aquisição regular de insumos estratégicos;• Sustentar a qualidade da assistência prestada à população.Para que essa ampliação e qualificação sejam efetivadas, torna-se necessária e obrigatória a adoção de medidas voltadas à preservação e manutenção regular dos equipamentos públicos na Atenção Primária à Saúde (APS). A manutenção preventiva e corretiva é essencial, pois assegura condições imprescindíveis para a continuidade e a qualidade da assistência na Atenção Primária à Saúde (APS). → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O presente pleito refere-se à solicitação de recurso de incremento temporário ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), nos termos da Portaria GM/MS nº 10.169, destinado ao custeio das ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária do Município de São João de Meriti.O município apresenta elevada demanda assistencial, decorrente da densidade populacional, vulnerabilidade socioeconômica e expressivo volume de atendimentos nas unidades de saúde da família, exigindo contínua manutenção da capacidade operacional da redeA navegação do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS) é uma estratégia para coordenar a atenção ao paciente, assegurando que o mesmo receba o cuidado adequado ao longo do tempo e através de diferentes níveis de atenção. As atividades para fortalecimento da APS incluem o foco em acesso oportuno, continuidade do cuidado com formação de vínculo, integralidade da atenção, coordenação do cuidado através de linhas e gestão de rede, e uso de tecnologias para registro e comunicação de informações. Diante do expressivo volume de atendimentos e a constante necessidade de ampliação da Atenção Primária à Saúde (APS) que enfrenta desafios contínuos relacionados ao financiamento, exigindo organização dos serviços de saúde que requerem manutenção da qualidade e da resolutividade necessitando de investimentos constantes em todas as áreas envolvidas. O incremento pleiteado tem por finalidade:• Garantir acesso oportuno e contínuo aos serviços da APS;• Fortalecer a coordenação do cuidado e a resolutividade das equipes;• Assegurar manutenção preventiva e corretiva das unidades;• Viabilizar aquisição regular de insumos estratégicos;• Sustentar a qualidade da assistência prestada à população.Para que essa ampliação e qualificação sejam efetivadas, torna-se necessária e obrigatória a adoção de medidas voltadas à preservação e manutenção regular dos equipamentos públicos na Atenção Primária à Saúde (APS). A manutenção preventiva e corretiva é essencial, pois assegura condições imprescindíveis para a continuidade e a qualidade da assistência na Atenção Primária à Saúde (APS). Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:33 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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