Melhoria Habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco - Ministério das Cidades

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

04.034.583/0001-22

Município do beneficiário / UF

Rio Branco/AC · outros repasses em Rio BrancoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Eduardo Velloso

Emenda informada

202644990002-EDUARDO VELLOSO

Segmentos identificados

HabitaçãoSaneamento e água

Por que estes segmentos

• Habitação: habitação, habitacional, habitacionais, unidades habitacionais
• Saneamento e água: saneamento, esgotamento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Melhoria habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco, contemplando a reforma de banheiros em 27 (vinte e sete) unidades habitacionaisQuantidade: 27 UN · ID 127570

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Habitação → Habitação, Saneamento e água

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 22/09/2026 às 16:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Melhoria habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco, contemplando a reforma de banheiros em 27 (vinte e sete) unidades habitacionais

   Objeto

   Melhoria Habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco - Ministério das Cidades Objeto Único Não Padronizado – Demais → Melhoria Habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco - Ministério das Cidades Objeto Único Não Padronizado – Demais A presente proposta tem por objeto a execução de ações de melhoria habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco, contemplando a reforma de banheiros em 27 (vinte e sete) unidades habitacionais, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento, higiene e salubridade às famílias beneficiárias.As intervenções consistirão na reforma, adequação de banheiros, conforme diagnóstico técnico individualizado, incluindo serviços tais como:a) execução ou recuperação de instalações hidrossanitárias;b) assentamento de revestimentos cerâmicos em pisos e paredes;c) instalação de louças sanitárias (vaso sanitário, lavatório);d) instalação de metais (torneiras, registros, chuveiros);e) adequações estruturais necessárias ao funcionamento do ambiente;f) melhorias nas condições de ventilação e iluminação;g) ligação adequada à rede de esgotamento sanitário ou solução individual, quando necessário.A seleção das unidades beneficiárias observará critérios técnicos e sociais, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social, cujas residências apresentem ausência ou precariedade de instalações sanitárias adequadas.A execução do objeto justifica-se pela necessidade de enfrentamento das condições de insalubridade ainda presentes em domicílios urbanos, onde a inadequação de banheiros compromete diretamente a saúde pública, contribuindo para a incidência de doenças de veiculação hídrica e agravando situações de vulnerabilidade social.Dessa forma, a proposta visa promover dignidade, saúde e qualidade de vida às famílias beneficiárias, alinhando-se às diretrizes das políticas públicas de habitação, saneamento básico e desenvolvimento urbano sustentável. Melhoria habitacional em áreas urbanas do município de Rio Branco, contemplando a reforma de banheiros em 27 (vinte e sete) unidades habitacionais Meta 1

   Segmentos

   Habitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Assistência social, Habitação

3. 22/09/2026 às 15:55 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:55 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 08:21 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos