SEDE DA SEGOV - Reparos de pequeno porte, manutenção e adaptação de imóveis públicos existentes, sem alterar a estrutura - Ministerio das Cidades

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DO ACRE

CNPJ

63.606.479/0001-24

Município do beneficiário / UF

Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Eduardo Velloso

Emenda informada

202644990002-EDUARDO VELLOSO

Segmentos identificados

Meio ambienteLimpeza e manutençãoObras e infraestruturaHabitação

Por que estes segmentos

• Habitação: habitação
• Limpeza e manutenção: limpeza
• Meio ambiente: ambiental, ambientais, resíduos sólidos
• Obras e infraestrutura: drenagem

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Contratação de Empresa Especializada para executar limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São FranciscoQuantidade: 1 UN · ID 150007

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Habitação, Limpeza e manutenção → Meio ambiente, Limpeza e manutenção, Obras e infraestrutura, Habitação

   Situação na fonte

   Enviado para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Contratação de Empresa Especializada para executar limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São Francisco

   Objeto

   SEDE DA SEGOV - Reparos de pequeno porte, manutenção e adaptação de imóveis públicos existentes, sem alterar a estrutura - Ministerio das Cidades Objeto Único Não Padronizado – Demais Execução de serviços de limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São Francisco, localizado na malha urbana do município de Rio Branco, Estado do Acre.Remover resíduos sólidos e entulhos acumulados no leito e nas margens do Igarapé São Francisco; Desobstruir trechos assoreados para restabelecer a capacidade de escoamento natural das águas, minimizando riscos de transbordamento; Mitigar os impactos ambientais e os riscos à saúde pública das comunidades residentes na bacia hidrográfica; Promover a resiliência ambiental e a proteção social nas áreas de vulnerabilidade adjacentes ao curso d'água. A bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco possui extrema relevância socioambiental e urbanística, abrangendo dezenas de bairros e influenciando diretamente a vida de cerca de 45.000 moradores na malha urbana de Rio Branco. Historicamente, este manancial sofre com forte pressão antrópica, resultando na supressão da mata ciliar, no adensamento populacional em áreas de risco e no descarte irregular de resíduos sólidos. Estudos acadêmicos e levantamentos técnicos apontam que uma parcela significativa da população local descarta lixo diretamente no leito do igarapé, o que agrava substancialmente o bloqueio da rede de drenagem natural. Esse acúmulo de detritos urbanos, somado ao assoreamento e à alteração do regime de chuvas devido às mudanças climáticas, tem provocado enchentes severas e atípicas, a exemplo do evento extremo ocorrido em março de 2023, que atingiu milhares de edificações, desabrigou famílias e gerou expressivos prejuízos materiais e à saúde pública na capital. Para enfrentar essa problemática de forma estruturada, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), instituiu uma política contínua de manutenção de corpos d'água. Atualmente, encontra-se em estágio avançado de execução o Pregão Eletrônico SRP nº 601/2025 (Processo SEI nº 0844.016808.00026/2025-19), que visa a contratação de serviços especializados de limpeza de rios e igarapés. Diante desse cenário crítico, a destinação dos recursos de custeio (GND 3) oriundos da Emenda Parlamentar nº 44990002 reveste-se de caráter preventivo, corretivo e urgente. A execução dos serviços contínuos de limpeza e desobstrução é imperativa para restabelecer a capacidade de escoamento e de amortecimento do canal, minimizando os riscos de novos transbordamentos e inundações rápidas. Além disso, a remoção do lixo acumulado mitiga a proliferação de vetores de doenças de veiculação hídrica, promovendo a adequação ambiental indispensável para a proteção social das comunidades mais vulneráveis residentes nas áreas de influência direta do igarapé → SEDE DA SEGOV - Reparos de pequeno porte, manutenção e adaptação de imóveis públicos existentes, sem alterar a estrutura - Ministerio das Cidades Objeto Único Não Padronizado – Demais Execução de serviços de limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São Francisco, localizado na malha urbana do município de Rio Branco, Estado do Acre.Remover resíduos sólidos e entulhos acumulados no leito e nas margens do Igarapé São Francisco; Desobstruir trechos assoreados para restabelecer a capacidade de escoamento natural das águas, minimizando riscos de transbordamento; Mitigar os impactos ambientais e os riscos à saúde pública das comunidades residentes na bacia hidrográfica; Promover a resiliência ambiental e a proteção social nas áreas de vulnerabilidade adjacentes ao curso d'água. A bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco possui extrema relevância socioambiental e urbanística, abrangendo dezenas de bairros e influenciando diretamente a vida de cerca de 45.000 moradores na malha urbana de Rio Branco. Historicamente, este manancial sofre com forte pressão antrópica, resultando na supressão da mata ciliar, no adensamento populacional em áreas de risco e no descarte irregular de resíduos sólidos. Estudos acadêmicos e levantamentos técnicos apontam que uma parcela significativa da população local descarta lixo diretamente no leito do igarapé, o que agrava substancialmente o bloqueio da rede de drenagem natural. Esse acúmulo de detritos urbanos, somado ao assoreamento e à alteração do regime de chuvas devido às mudanças climáticas, tem provocado enchentes severas e atípicas, a exemplo do evento extremo ocorrido em março de 2023, que atingiu milhares de edificações, desabrigou famílias e gerou expressivos prejuízos materiais e à saúde pública na capital. Para enfrentar essa problemática de forma estruturada, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), instituiu uma política contínua de manutenção de corpos d'água. Atualmente, encontra-se em estágio avançado de execução o Pregão Eletrônico SRP nº 601/2025 (Processo SEI nº 0844.016808.00026/2025-19), que visa a contratação de serviços especializados de limpeza de rios e igarapés. Diante desse cenário crítico, a destinação dos recursos de custeio (GND 3) oriundos da Emenda Parlamentar nº 44990002 reveste-se de caráter preventivo, corretivo e urgente. A execução dos serviços contínuos de limpeza e desobstrução é imperativa para restabelecer a capacidade de escoamento e de amortecimento do canal, minimizando os riscos de novos transbordamentos e inundações rápidas. Além disso, a remoção do lixo acumulado mitiga a proliferação de vetores de doenças de veiculação hídrica, promovendo a adequação ambiental indispensável para a proteção social das comunidades mais vulneráveis residentes nas áreas de influência direta do igarapé Contratação de Empresa Especializada para executar limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São Francisco Meta 1

3. 22/09/2026 às 19:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   SEDE DA SEGOV - Reparos de pequeno porte, manutenção e adaptação de imóveis públicos existentes, sem alterar a estrutura - Ministerio das Cidades Objeto Único Não Padronizado – Demais → SEDE DA SEGOV - Reparos de pequeno porte, manutenção e adaptação de imóveis públicos existentes, sem alterar a estrutura - Ministerio das Cidades Objeto Único Não Padronizado – Demais Execução de serviços de limpeza, desobstrução, remoção de resíduos sólidos e roçagem nas margens e no leito do Igarapé São Francisco, localizado na malha urbana do município de Rio Branco, Estado do Acre.Remover resíduos sólidos e entulhos acumulados no leito e nas margens do Igarapé São Francisco; Desobstruir trechos assoreados para restabelecer a capacidade de escoamento natural das águas, minimizando riscos de transbordamento; Mitigar os impactos ambientais e os riscos à saúde pública das comunidades residentes na bacia hidrográfica; Promover a resiliência ambiental e a proteção social nas áreas de vulnerabilidade adjacentes ao curso d'água. A bacia hidrográfica do Igarapé São Francisco possui extrema relevância socioambiental e urbanística, abrangendo dezenas de bairros e influenciando diretamente a vida de cerca de 45.000 moradores na malha urbana de Rio Branco. Historicamente, este manancial sofre com forte pressão antrópica, resultando na supressão da mata ciliar, no adensamento populacional em áreas de risco e no descarte irregular de resíduos sólidos. Estudos acadêmicos e levantamentos técnicos apontam que uma parcela significativa da população local descarta lixo diretamente no leito do igarapé, o que agrava substancialmente o bloqueio da rede de drenagem natural. Esse acúmulo de detritos urbanos, somado ao assoreamento e à alteração do regime de chuvas devido às mudanças climáticas, tem provocado enchentes severas e atípicas, a exemplo do evento extremo ocorrido em março de 2023, que atingiu milhares de edificações, desabrigou famílias e gerou expressivos prejuízos materiais e à saúde pública na capital. Para enfrentar essa problemática de forma estruturada, o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (SEHURB), instituiu uma política contínua de manutenção de corpos d'água. Atualmente, encontra-se em estágio avançado de execução o Pregão Eletrônico SRP nº 601/2025 (Processo SEI nº 0844.016808.00026/2025-19), que visa a contratação de serviços especializados de limpeza de rios e igarapés. Diante desse cenário crítico, a destinação dos recursos de custeio (GND 3) oriundos da Emenda Parlamentar nº 44990002 reveste-se de caráter preventivo, corretivo e urgente. A execução dos serviços contínuos de limpeza e desobstrução é imperativa para restabelecer a capacidade de escoamento e de amortecimento do canal, minimizando os riscos de novos transbordamentos e inundações rápidas. Além disso, a remoção do lixo acumulado mitiga a proliferação de vetores de doenças de veiculação hídrica, promovendo a adequação ambiental indispensável para a proteção social das comunidades mais vulneráveis residentes nas áreas de influência direta do igarapé

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Meio ambiente, Habitação, Limpeza e manutenção

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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