Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ

13.913.140/0001-00

Município do beneficiário / UF

Santana/BA · outros repasses em SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Ivoneide Caetano

Emenda informada

202643950004-IVONEIDE CAETANO

Segmentos identificados

Obras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: pavimentação, ponte, pontes, drenagem, obra, obras, vias públicas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BAQuantidade: 4500 M2 · ID 129047

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE001905Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB003166Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Meio ambiente → Obras e infraestrutura

2. 23/09/2026 às 14:52 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 13:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA

   Objeto

   Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.O MUNICÍPIO DE SANTANA-BA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 27 MIL HABITANTES E CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. A POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. EXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 400 FAMÍLIAS.O MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO REFERIDO BAIRRO CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E AS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-BA E AINDA NÃO ESTÃO OU FORAM PAVIMENTADAS. → Pavimentação: Adequação De Vias, Pontes, Travessias e Obras de Artes Especiais em Área Urbana - Ministério das Cidades PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.O MUNICÍPIO DE SANTANA-BA POSSUI UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 27 MIL HABITANTES E CONVIVE COM UM PROBLEMA QUE É ENFRENTADO PELA GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL: A INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE VIVE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, ADJACENTES E NO CENTRO DA CIDADE. CONSEQUENTEMENTE, O ACESSO E CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS DE MANEIRA ORDENADA, SEGURA E PLANEJADA, ACABA NÃO OCORRENDO E ISSO ACARRETA PREJUÍZOS DE ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL. A POUCA OU INSUFICIENTE ESTRUTURA DAS VIAS PÚBLICAS E A DRENAGEM SUPERFICIAL DAS MESMAS DEVEM SER PLANEJADAS E IMPLANTADAS DE MODO QUE ATENDA AOS ANSEIOS DOS USUÁRIOS SEM QUE HAJA RISCO AOS MESMOS OU A TERCEIROS OU PREJUÍZOS MATERIAIS ATENDENDO AINDA AS NORMAS TÉCNICAS E AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE. EXISTE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO ADEQUADAS AO TRÁFEGO INTENSO DE PEDESTRES E VEÍCULOS O QUE RESULTARA EM INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DAQUELES BAIRROS FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ESTIMA-SE QUE SEJAM ATENDIDAS CERCA DE 400 FAMÍLIAS.O MUNICÍPIO IRÁ ELABORAR UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO REFERIDO BAIRRO CONFORME OS REQUISITOS DO PROGRAMA ATENDENDO AINDA ÀS NORMAS TÉCNICAS, RECOMENDAÇÕES E PARECERES DA MANDATÁRIA. TODAS AS RUAS A SEREM CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO E AS AÇÕES DO REFERIDO PROGRAMA, SITUAM-SE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-BA E AINDA NÃO ESTÃO OU FORAM PAVIMENTADAS. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:19 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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