Empenho 2026NE002882
Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-090866 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202637060003-LUCIO MOSQUINI.
Origem: transferência especial de emenda.
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Construção, Reforma Ou Ampliação De Espaços De Esporte E Lazer - Ministério do Esporte A presente proposta refere-se à Construção de Piscina Pública, com área total a construir de 382,55 m², localizada na Rua Gabriel Balmant, n° 855, Bairro Savana Park, no município de Jaru/RO.A construção de uma piscina pública no município justifica-se pela necessidade de ampliar e qualificar os espaços destinados ao lazer e ao esporte da população. A inexistência ou insuficiência de equipamentos públicos adequados para atividades aquáticas limita o acesso da comunidade, especialmente de crianças, jovens, adultos e idosos, a práticas esportivas e recreativas fundamentais para a qualidade de vida. Piscinas públicas desempenham papel relevante como espaços de inclusão social e democratização do acesso ao esporte e ao lazer, além de possibilitar atividades como natação, recreação orientada e ações educativas. A obra contribuirá também para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte e lazer, do equipamento público.Na região do município, o clima predominante é quente durante parte do ano. A piscina pública contribuirá para amenizar os efeitos do calor excessivo, proporcionando conforto térmico, lazer saudável e alternativa segura de recreação, principalmente para crianças, jovens, idosos e famílias de baixa renda que não possuem acesso a espaços privados com essa finalidade.Dessa forma, a construção permitirá atender à demanda crescente da comunidade, promovendo saúde, bem-estar, integração social e uso adequado dos espaços públicos do município e o ponto de partida para descobrir novos talentos e formar atletas que podem representar a cidade em competições. E também aplicar a Educação e Segurança, é a ferramenta mais eficaz para a alfabetização aquática. Programas voltados a crianças, adolescentes, jovens e adultos são fundamentais para reduzir os índices de afogamentos, uma causa crítica de acidentes no Brasil, garantindo que aprendam a lidar com o ambiente aquático de forma segura. A natação, por ser uma atividade de baixo impacto, é altamente recomendada para o tratamento e prevenção de doenças crônicas como obesidade, hipertensão e patologias respiratórias. Objetivo Geral: Construir uma piscina pública municipal, destinada ao esporte, lazer e atividades recreativas, proporcionando à população um espaço adequado, seguro e acessível para práticas aquáticas.Objetivos Específicos: Implantar infraestrutura adequada para atividades aquáticas esportivas e recreativas; Promover o acesso da comunidade às práticas de lazer e esporte; Incentivar hábitos saudáveis e a melhoria da qualidade de vida; Criar um espaço de convivência social e integração comunitária; Atender crianças, jovens, adultos e idosos com atividades aquáticas; Fortalecer as políticas públicas de esporte e lazer no município.Metas Qualitativas de Disponibilizar um equipamento público moderno, seguro e funcional; Ampliar a oferta de espaços públicos destinados ao lazer e esporte; Promover inclusão social por meio do acesso gratuito às atividades aquáticas, pratica de esporte e lazer; Estimular a prática esportiva e recreativa no município; Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade; Proporcionar à comunidade um espaço público de lazer adequado ao clima quente do município; Fortalecer o convívio social e comunitário.Metas Quantitativas de Construir 01 (uma) piscina pública destinada ao lazer e esporte, ao uso comunitário; Atender diretamente a população do município, com acesso público ao equipamento; Beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, sem distinção de faixa etária; Viabilizar o atendimento médio de 100 pessoas por dia, conforme capacidade do equipamento;Possibilitar o atendimento de 3.000 usuários por mês em atividades recreativas e esportivas; garantir espaço adequado para a realização de aulas de natação recreativa e esportiva, quando implantadas; disponibilizar o equipamento para atividades comunitárias, recreativas e esportivas regulares; entregar obra pública apta para a comunidade.Resultados Esperados entregar a Piscina pública construída e disponível para uso da população; Ampliação do acesso ao lazer, esporte e atividades aquáticas no município; Promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida dos munícipes; Redução dos impactos do clima quente sobre o bem-estar da comunidade, por meio do lazer aquático; Inclusão social de diferentes faixas etárias nas atividades recreativas; Fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer; Ampliação das opções de lazer seguro para famílias, crianças, jovens e idosos; Maior integração social e comunitária por meio do uso do espaço público.
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Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 12/05/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.