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Regularização Fundiária Urbana: Custas E Emolumentos - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre–RS · R$ 199.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 199.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-090992

ID 90992

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92.963.560/0001-60
Município do beneficiário / UF
Porto Alegre/RS · outros repasses em Porto AlegreO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Paulo Pimenta
Emenda informada
202619860001-PAULO PIMENTA
Segmentos identificados
Habitação
Por que estes segmentos
  • Habitação: regularização fundiária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Regularização Fundiária Urbana: Custas E Emolumentos - Ministério das Cidades Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto. Realização de REURB-S por meio de levantamento planialtimétrico da área, elaboração de diagnóstico técnico multidisciplinar para REURB, realização de estudo de risco geológico/geotécnico e apoio à instauração e condução da REURB. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Realização de REURB-S por meio de levantamento planialtimétrico da área, elaboração de diagnóstico técnico multidisciplinar para REURB, realização de estudo de risco geológico/geotécnico e apoio à instauração e condução da REURB.Quantidade: 504 LOTE · ID 143174

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE001151Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 199.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB000135Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realização de REURB-S por meio de levantamento planialtimétrico da área, elaboração de diagnóstico técnico multidisciplinar para REURB, realização de estudo de risco geológico/geotécnico e apoio à instauração e condução da REURB.
    Objeto
    Regularização Fundiária Urbana: Custas E Emolumentos - Ministério das Cidades Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto. → Regularização Fundiária Urbana: Custas E Emolumentos - Ministério das Cidades Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto. Realização de REURB-S por meio de levantamento planialtimétrico da área, elaboração de diagnóstico técnico multidisciplinar para REURB, realização de estudo de risco geológico/geotécnico e apoio à instauração e condução da REURB. Meta 1

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001151 (Enviado) → empenho: 2026NE001151 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB000135 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Regularização Fundiária Urbana: Custas E Emolumentos - Ministério das Cidades → Regularização Fundiária Urbana: Custas E Emolumentos - Ministério das Cidades Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto.

  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2026NE001151 (Enviado)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Empenho registrado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.