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Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE MATINA · Matina–BA · R$ 895.500,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 895.500,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
12/05/2029

Fim da execução — em 961 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-091212

ID 91212

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MATINA
CNPJ
16.417.800/0001-42
Município do beneficiário / UF
Matina/BA · outros repasses em MatinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Otto Alencar Filho
Emenda informada
202641230004-OTTO ALENCAR FILHO
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A pavimentação é de grande importância para o desenvolvimento do município de Matina Bahia. É notório que a capacidade de deslocamento de pessoas e de bens para a realização das atividades cotidianas de modo confortável e seguro está cada vez mais difícil; que sistemas de mobilidade ineficientes pioram as desigualdades sócias espaciais e pressionam as frágeis condições de equilíbrio ambiental na cidade e na zona rural, principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada.Justifica-se assim, a necessidade da pavimentação no município de Matina, serviço muito reivindicado pela população que é afetada, significativamente, com o desgaste desse importante componente, no seu deslocamento para as escolas e o trabalho. Sendo assim, a obra de pavimentação será realizado dentro do perímetro urbano em diversas ruas da sede do Município, são as seguintes ruas: Rua Erico do Padro Fernandes, Rua Lino Pereira Bezerra, Rua Artur Fernandes, Rua 27 de Novembro, Rua Leobino Pereira de Oliveira, Rua Anísio Teixeira, Rua Dideus Alves e Rua Ana Rosa Fernandes. PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA Meta 1

Metas e itens detalhados

  • PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BAQuantidade: 6230 M2 · ID 127319

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE001833Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 895.500,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB002056Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MATINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Meio ambiente → Obras e infraestrutura
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA
    Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A pavimentação é de grande importância para o desenvolvimento do município de Matina Bahia. É notório que a capacidade de deslocamento de pessoas e de bens para a realização das atividades cotidianas de modo confortável e seguro está cada vez mais difícil; que sistemas de mobilidade ineficientes pioram as desigualdades sócias espaciais e pressionam as frágeis condições de equilíbrio ambiental na cidade e na zona rural, principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada.Justifica-se assim, a necessidade da pavimentação no município de Matina, serviço muito reivindicado pela população que é afetada, significativamente, com o desgaste desse importante componente, no seu deslocamento para as escolas e o trabalho. Sendo assim, a obra de pavimentação será realizado dentro do perímetro urbano em diversas ruas da sede do Município, são as seguintes ruas: Rua Erico do Padro Fernandes, Rua Lino Pereira Bezerra, Rua Artur Fernandes, Rua 27 de Novembro, Rua Leobino Pereira de Oliveira, Rua Anísio Teixeira, Rua Dideus Alves e Rua Ana Rosa Fernandes. → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A pavimentação é de grande importância para o desenvolvimento do município de Matina Bahia. É notório que a capacidade de deslocamento de pessoas e de bens para a realização das atividades cotidianas de modo confortável e seguro está cada vez mais difícil; que sistemas de mobilidade ineficientes pioram as desigualdades sócias espaciais e pressionam as frágeis condições de equilíbrio ambiental na cidade e na zona rural, principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada.Justifica-se assim, a necessidade da pavimentação no município de Matina, serviço muito reivindicado pela população que é afetada, significativamente, com o desgaste desse importante componente, no seu deslocamento para as escolas e o trabalho. Sendo assim, a obra de pavimentação será realizado dentro do perímetro urbano em diversas ruas da sede do Município, são as seguintes ruas: Rua Erico do Padro Fernandes, Rua Lino Pereira Bezerra, Rua Artur Fernandes, Rua 27 de Novembro, Rua Leobino Pereira de Oliveira, Rua Anísio Teixeira, Rua Dideus Alves e Rua Ana Rosa Fernandes. PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATINA-BA Meta 1
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente → Obras e infraestrutura, Meio ambiente
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001833 (Enviado) → empenho: 2026NE001833 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB002056 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades A pavimentação é de grande importância para o desenvolvimento do município de Matina Bahia. É notório que a capacidade de deslocamento de pessoas e de bens para a realização das atividades cotidianas de modo confortável e seguro está cada vez mais difícil; que sistemas de mobilidade ineficientes pioram as desigualdades sócias espaciais e pressionam as frágeis condições de equilíbrio ambiental na cidade e na zona rural, principalmente em locais onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada.Justifica-se assim, a necessidade da pavimentação no município de Matina, serviço muito reivindicado pela população que é afetada, significativamente, com o desgaste desse importante componente, no seu deslocamento para as escolas e o trabalho. Sendo assim, a obra de pavimentação será realizado dentro do perímetro urbano em diversas ruas da sede do Município, são as seguintes ruas: Rua Erico do Padro Fernandes, Rua Lino Pereira Bezerra, Rua Artur Fernandes, Rua 27 de Novembro, Rua Leobino Pereira de Oliveira, Rua Anísio Teixeira, Rua Dideus Alves e Rua Ana Rosa Fernandes.
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 18:47 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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