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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE SAO MARCOS · São Marcos–RS · R$ 208.950,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 208.950,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
12/05/2029

Fim da execução — em 961 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-091324

ID 91324

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
CNPJ
88.818.299/0001-37
Município do beneficiário / UF
São Marcos/RS · outros repasses em São MarcosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Pompeo de Mattos
Emenda informada
202636660009-POMPEO DE MATTOS
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: reforma, reformas
  • Saúde e equipamentos: saúde, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2025. Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes.Quantidade: 1 UN · ID 130662

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE001594Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 208.950,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB001091Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO MARCOS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Marcos → São Marcos

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes.
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2025. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2025. Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Meta 1
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE001594 (Enviado) → empenho: 2026NE001594 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001091 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde Ações de custeio na atenção primária em saúde (APS) para cobrir despesas correntes e de manutenção, insumos, materiais de consumo e equipamentos, diárias, transporte, reformas e qualificação de ambientes de trabalho e capacitações para equipes. Justifica-se esta proposta objetivando Fortalecer a Atenção Primária em Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde com foco na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde de forma abrangente e integrada. A aplicação dos recursos estará em conformidade com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e com as aplicações da Programação Anual de Saúde 2025.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 21:25 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.