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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · São Pedro das Missões–RS · R$ 298.500,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 298.500,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-091325

ID 91325

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
CNPJ
04.229.729/0001-95
Município do beneficiário / UF
São Pedro das Missões/RS · outros repasses em São Pedro das MissõesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Pompeo de Mattos
Emenda informada
202636660009-POMPEO DE MATTOS
Segmentos identificados
Saúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, unidade básica de saúde, ubs, piso da atenção, atenção primária, unidade básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo sua aplicação realizada na Unidade Básica de Saúde São Pedro das Missões – CNES 2235293. Os recursos oriundos de emenda parlamentar individual serão destinados ao financiamento das despesas necessárias ao pleno funcionamento da unidade, abrangendo aspectos assistenciais, administrativos e operacionais, assegurando a regularidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. A aplicação dos recursos permitirá a cobertura de despesas correntes, incluindo a aquisição de insumos e a manutenção de serviços essenciais, em conformidade com as normativas vigentes do SUS, contribuindo para a qualificação dos serviços ofertados, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à comunidade. O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Meta 1

Metas e itens detalhados

  • O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),Quantidade: 1 UN · ID 133943

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005729Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 298.500,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Pedro Das Missoes → São Pedro das Missões

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo sua aplicação realizada na Unidade Básica de Saúde São Pedro das Missões – CNES 2235293. Os recursos oriundos de emenda parlamentar individual serão destinados ao financiamento das despesas necessárias ao pleno funcionamento da unidade, abrangendo aspectos assistenciais, administrativos e operacionais, assegurando a regularidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. A aplicação dos recursos permitirá a cobertura de despesas correntes, incluindo a aquisição de insumos e a manutenção de serviços essenciais, em conformidade com as normativas vigentes do SUS, contribuindo para a qualificação dos serviços ofertados, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à comunidade. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo sua aplicação realizada na Unidade Básica de Saúde São Pedro das Missões – CNES 2235293. Os recursos oriundos de emenda parlamentar individual serão destinados ao financiamento das despesas necessárias ao pleno funcionamento da unidade, abrangendo aspectos assistenciais, administrativos e operacionais, assegurando a regularidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. A aplicação dos recursos permitirá a cobertura de despesas correntes, incluindo a aquisição de insumos e a manutenção de serviços essenciais, em conformidade com as normativas vigentes do SUS, contribuindo para a qualificação dos serviços ofertados, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à comunidade. O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Meta 1
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde O objetivo desta proposta é fortalecer e garantir a continuidade das ações e serviços de Atenção Primária à Saúde no município, por meio do custeio e da manutenção das atividades da Unidade Básica de Saúde (UBS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo sua aplicação realizada na Unidade Básica de Saúde São Pedro das Missões – CNES 2235293. Os recursos oriundos de emenda parlamentar individual serão destinados ao financiamento das despesas necessárias ao pleno funcionamento da unidade, abrangendo aspectos assistenciais, administrativos e operacionais, assegurando a regularidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população. A aplicação dos recursos permitirá a cobertura de despesas correntes, incluindo a aquisição de insumos e a manutenção de serviços essenciais, em conformidade com as normativas vigentes do SUS, contribuindo para a qualificação dos serviços ofertados, ampliação do acesso e fortalecimento da rede municipal de saúde, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e resolutivo à comunidade.

  3. Alteração identificada

    Beneficiário
    Beneficiário ainda não associado → MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
    Município
    → Sao Pedro Das Missoes
    UF
    → RS

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:21 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.