Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena P...

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Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. RELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO Plano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. Premissas adotadas 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos).  Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m².  Ventilação e iluminação natural  Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado.  Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). DETALHAMENTO DOS SERVIÇOSO detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “MAGDALENA PISA” Meta 1

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1. 23/09/2026 às 13:47 (Brasília)

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   Objeto

   Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. RELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO Plano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. Premissas adotadas 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos).  Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m².  Ventilação e iluminação natural  Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado.  Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). DETALHAMENTO DOS SERVIÇOSO detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso. → Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. RELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO Plano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. Premissas adotadas 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos).  Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m².  Ventilação e iluminação natural  Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado.  Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). DETALHAMENTO DOS SERVIÇOSO detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL “MAGDALENA PISA” Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:53 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 20:46 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2026NE008481 (Enviado) → empenho: 2026NE008481 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005802 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Empenho registrado → Ordem bancária registrada

4. 22/09/2026 às 19:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação → Reforma de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: Realização de obras de reforma na EMEB “Magdalena Pisa” JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA: A proposta de reforma da EMEB Magdalena Pisa, localizada no bairro de Itaipava, no município de Itapemirim, Espírito Santo, justifica-se pela necessidade de adequação da unidade escolar às demandas atuais, considerando o atendimento de 840 alunos em dois turnos e as limitações estruturais existentes. A escola enfrenta problemas relacionados à superlotação, com salas improvisadas por meio de divisórias em MDF, que comprometem o conforto térmico e prejudicam o processo de ensino-aprendizagem. A reforma do espaço total da escola permitirá a oferta de ensino em espaço adequado e e com maior qualidade, reduzindo a necessidade de adaptações precárias. O retorno da unidade ao prédio antigo, no ano de 2021, sem a devida manutenção e reestruturação, agravou as condições da infraestrutura, resultando em ambientes inadequados, mobiliário insuficiente e espaços que não atendem plenamente às necessidades dos estudantes. A proposta também contempla melhorias nos espaços de convivência, tornando-os mais seguros e adequados para atividades coletivas, bem como intervenções voltadas à acessibilidade, garantindo condições de mobilidade e inclusão para todos os usuários. A requalificação dos espaços pedagógicos proporcionará ambientes mais apropriados ao ensino, impactando diretamente na qualidade da aprendizagem. Por fim, a reforma da EMEB Magdalena Pisa terá impacto significativo no reordenamento do Sistema Municipal de Ensino, ao permitir melhor distribuição dos estudantes, redução da superlotação e otimização do uso das demais unidades escolares do município. Dessa forma, a proposta apresentada para captação de recursos através da Emenda Parlamentar nº 09032026-091419, mostra-se fundamental para assegurar melhores condições de infraestrutura, segurança, acessibilidade e qualidade educacional à comunidade atendida. RELAÇÃO DO SERVIÇO A SER EXECUTADO Plano técnico estruturado para a reforma da EMEB Magdalena Pisa, considerando boas práticas e parâmetros usuais adotados pelo Ministério da Educação (MEC) e normas de conforto, segurança e dimensionamento para ensino fundamental. Premissas adotadas 18 salas de aula com média de 24 alunos por sala (870 alunos total em dois turnos).  Área mínima das salas: 1,2 a 1,5 m² por aluno → salas com ~60–70 m².  Ventilação e iluminação natural  Rede elétrica compatível com carga de ar-condicionado.  Refeitório dimensionado para uso por rodízio (turnos). DETALHAMENTO DOS SERVIÇOSO detalhamento completo dos serviços, contendo, serviço, especificaçoes, quantidades, entre outras se encontram no Plano em Anexo, juntamente com o ESTIMATIVA DO QUANTITATIVO DE VAGAS BENEFICIADAS NA UNIDADE ESCOLAR, ETAPAS/METAS DE EXECUÇÃO DO OBJETO, ESTIMATIVA DO VALOR TOTAL, ÁREA DO TERRENO , cronograma de desembolso.

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   Obras e infraestrutura, Educação → Obras e infraestrutura, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Energia e iluminação

5. 22/09/2026 às 15:57 (Brasília)

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