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Ponto Novo · BAEmpenho registrado

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ENTRE TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, TENDO A APS COMO ORDENADORA DA REDE E COORDENADORA DO ...

Registro 09032026-091934 · 2026

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 547.250,00
Estágio
Empenho registrado
Beneficiário
MUNICIPIO DE PONTO NOVO
Município do beneficiário / UF
Ponto Novo / BA
Parlamentar / autor informado
Diego Coronel
Identificador na fonte
91934
CNPJ do beneficiário
16444143000122

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: Aprovado.

Emenda informada: 202643550002-DIEGO CORONEL.

Origem: transferência especial de emenda.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ENTRE TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, TENDO A APS COMO ORDENADORA DA REDE E COORDENADORA DO CUIDADO. OBJETIVO Nº 1.1 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde como ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado, através da implementação da Política Nacional Atenção Básica (PNAB) no município. Justificativa:Considerando o perfil demográfico e epidemiológico do município de Ponto Novo, caracterizado por população de 17.938 habitantes (IBGE, 2022), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM – 2010) de 0,580 e elevada dependência do Sistema Único de Saúde (aproximadamente 99% da população), evidencia-se a necessidade de fortalecimento das ações voltadas ao rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A organização da Rede de Atenção à Saúde local, composta por Unidades de Saúde da Família, serviços especializados e apoio diagnóstico, possibilita a implementação de uma estratégia estruturada e contínua de cuidado, porém ainda demanda qualificação dos processos de trabalho para garantir maior resolutividade e redução de agravos evitáveis.Nesse contexto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco prioritário em hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares. A extensão territorial, a dispersão populacional e possíveis barreiras de acesso, torna-se fundamental incorporar ações itinerantes de saúde, ampliando o alcance das equipes e garantindo maior equidade no acesso aos serviços, por meio das seguintes ações:Ações propostas:• Realização de busca ativa e rastreamento populacional nas áreas adscritas, com estratificação de risco dos usuários; • Monitoramento regular de indicadores clínicos; • Promoção de ações de educação em saúde voltadas à mudança de hábitos de vida (alimentação saudável, prática de atividade física, cessação do tabagismo); • Fortalecimento da articulação entre Atenção Primária e Atenção Especializada, garantindo fluxo assistencial adequado; • Qualificação do registro das informações em sistemas oficiais (e-SUS/Prontuário Eletrônico). Resultados esperados:• Ampliação da cobertura de rastreamento e diagnóstico precoce das condições crônicas; • Redução de complicações e internações por causas sensíveis à Atenção Primária; • Melhoria do controle clínico dos usuários; • Aumento da adesão ao tratamento e ao acompanhamento regular; • Redução da demanda reprimida por atenção especializada; • Fortalecimento da coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, a estratégia proposta contribui diretamente para a qualificação da rede municipal de saúde, promovendo cuidado integral, contínuo e resolutivo, além de impactar positivamente nos indicadores de saúde da população.Naturezas de despesas: Material de Consumo:• Aquisição de insumos e materiais de consumo, penso, limpeza, materiais de escritório e expediente necessários ao funcionamento das unidades e registro das ações; • Materiais utilizados nas ações itinerantes e atividades educativas em saúde. Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):• Contratação de serviços complementares necessários ao funcionamento das Unidades de Saúde (manutenção de equipamentos, apoio técnico e operacional, logístico, serviços gráficos, entre outros); • Apoio a serviços operacionais que viabilizem a execução das ações itinerantes e ampliação do acesso.

Documentos financeiros associados

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Empenho 2026NE007175

Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 547.250,00

Situação: Enviado
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Alimentação: alimentação
  • Educação: educação
  • Limpeza e manutenção: limpeza, manutenção
  • Saúde e equipamentos: saúde, atenção básica, atenção primária, atenção especializada
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde DIRETRIZ Nº 1 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ENTRE TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, TENDO A APS COMO ORDENADORA DA REDE E COORDENADORA DO CUIDADO. OBJETIVO Nº 1.1 - Aprimorar a Atenção Primária à Saúde como ordenadora da Rede e coordenadora do cuidado, através da implementação da Política Nacional Atenção Básica (PNAB) no município. Justificativa:Considerando o perfil demográfico e epidemiológico do município de Ponto Novo, caracterizado por população de 17.938 habitantes (IBGE, 2022), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM – 2010) de 0,580 e elevada dependência do Sistema Único de Saúde (aproximadamente 99% da população), evidencia-se a necessidade de fortalecimento das ações voltadas ao rastreamento, monitoramento e controle das condições crônicas não transmissíveis (DCNT), especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde.A organização da Rede de Atenção à Saúde local, composta por Unidades de Saúde da Família, serviços especializados e apoio diagnóstico, possibilita a implementação de uma estratégia estruturada e contínua de cuidado, porém ainda demanda qualificação dos processos de trabalho para garantir maior resolutividade e redução de agravos evitáveis.Nesse contexto, a presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas, com foco prioritário em hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade e doenças cardiovasculares. A extensão territorial, a dispersão populacional e possíveis barreiras de acesso, torna-se fundamental incorporar ações itinerantes de saúde, ampliando o alcance das equipes e garantindo maior equidade no acesso aos serviços, por meio das seguintes ações:Ações propostas:• Realização de busca ativa e rastreamento populacional nas áreas adscritas, com estratificação de risco dos usuários; • Monitoramento regular de indicadores clínicos; • Promoção de ações de educação em saúde voltadas à mudança de hábitos de vida (alimentação saudável, prática de atividade física, cessação do tabagismo); • Fortalecimento da articulação entre Atenção Primária e Atenção Especializada, garantindo fluxo assistencial adequado; • Qualificação do registro das informações em sistemas oficiais (e-SUS/Prontuário Eletrônico). Resultados esperados:• Ampliação da cobertura de rastreamento e diagnóstico precoce das condições crônicas; • Redução de complicações e internações por causas sensíveis à Atenção Primária; • Melhoria do controle clínico dos usuários; • Aumento da adesão ao tratamento e ao acompanhamento regular; • Redução da demanda reprimida por atenção especializada; • Fortalecimento da coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde. Dessa forma, a estratégia proposta contribui diretamente para a qualificação da rede municipal de saúde, promovendo cuidado integral, contínuo e resolutivo, além de impactar positivamente nos indicadores de saúde da população.Naturezas de despesas: Material de Consumo:• Aquisição de insumos e materiais de consumo, penso, limpeza, materiais de escritório e expediente necessários ao funcionamento das unidades e registro das ações; • Materiais utilizados nas ações itinerantes e atividades educativas em saúde. Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):• Contratação de serviços complementares necessários ao funcionamento das Unidades de Saúde (manutenção de equipamentos, apoio técnico e operacional, logístico, serviços gráficos, entre outros); • Apoio a serviços operacionais que viabilizem a execução das ações itinerantes e ampliação do acesso.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Educação, Alimentação, Limpeza e manutenção
  2. Registro incorporado à base