Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRA...

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Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O recurso em tela será aplicado em estrita observância às diretrizes do Objeto 379, destinado ao CUSTEIO DE SERVIÇOS sob a competência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A execução financeira vincula-se obrigatoriamente à manutenção, operacionalização e qualificação das ações de assistência social. Toda a execução observará os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, garantindo que o montante seja integralmente revertido para o suporte das atividades finalísticas da rede socioassistencial e das políticas de combate à vulnerabilidade social, conforme as normas vigentes de execução orçamentária e financeira da União. Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social Meta 1

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1. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social

   Objeto

   Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O recurso em tela será aplicado em estrita observância às diretrizes do Objeto 379, destinado ao CUSTEIO DE SERVIÇOS sob a competência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A execução financeira vincula-se obrigatoriamente à manutenção, operacionalização e qualificação das ações de assistência social. Toda a execução observará os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, garantindo que o montante seja integralmente revertido para o suporte das atividades finalísticas da rede socioassistencial e das políticas de combate à vulnerabilidade social, conforme as normas vigentes de execução orçamentária e financeira da União. → Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O recurso em tela será aplicado em estrita observância às diretrizes do Objeto 379, destinado ao CUSTEIO DE SERVIÇOS sob a competência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A execução financeira vincula-se obrigatoriamente à manutenção, operacionalização e qualificação das ações de assistência social. Toda a execução observará os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, garantindo que o montante seja integralmente revertido para o suporte das atividades finalísticas da rede socioassistencial e das políticas de combate à vulnerabilidade social, conforme as normas vigentes de execução orçamentária e financeira da União. Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Assistência social → Saúde e equipamentos, Assistência social

3. 22/09/2026 às 17:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome → Custeio De Serviços - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O recurso em tela será aplicado em estrita observância às diretrizes do Objeto 379, destinado ao CUSTEIO DE SERVIÇOS sob a competência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A execução financeira vincula-se obrigatoriamente à manutenção, operacionalização e qualificação das ações de assistência social. Toda a execução observará os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, garantindo que o montante seja integralmente revertido para o suporte das atividades finalísticas da rede socioassistencial e das políticas de combate à vulnerabilidade social, conforme as normas vigentes de execução orçamentária e financeira da União.

4. 22/09/2026 às 14:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   CIENTE → Aprovado

5. 22/09/2026 às 03:46 (Brasília)

   Registro incorporado à base