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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde

MUNICIPIO DE MESSIAS · Messias–AL · R$ 199.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 199.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-092704

ID 92704

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MESSIAS
CNPJ
12.200.283/0001-02
Município do beneficiário / UF
Messias/AL · outros repasses em MessiasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Fernando Farias
Emenda informada
202642850005-FERNANDO FARIAS
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos
Por que estes segmentos
  • Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, unidades básicas de saúde, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A presente proposta visa assegurar a utilização eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente dos recursos financeiros recebidos, os quais serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas da atenção primaria, adquirindo medicamentos e insumos correlatos, indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir as fontes regulares de financiamento vinculadas ao Componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), mas sim fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados à população. Aquisição de medicamentos e correlatos Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de medicamentos e correlatosQuantidade: 1 UN · ID 140024

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE006179Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 199.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB005524Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MESSIAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de medicamentos e correlatos
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A presente proposta visa assegurar a utilização eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente dos recursos financeiros recebidos, os quais serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas da atenção primaria, adquirindo medicamentos e insumos correlatos, indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir as fontes regulares de financiamento vinculadas ao Componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), mas sim fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados à população. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A presente proposta visa assegurar a utilização eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente dos recursos financeiros recebidos, os quais serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas da atenção primaria, adquirindo medicamentos e insumos correlatos, indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir as fontes regulares de financiamento vinculadas ao Componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), mas sim fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados à população. Aquisição de medicamentos e correlatos Meta 1
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Ministério da Saúde A presente proposta visa assegurar a utilização eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente dos recursos financeiros recebidos, os quais serão destinados à aquisição de materiais de consumo essenciais para o atendimento das demandas da atenção primaria, adquirindo medicamentos e insumos correlatos, indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não devendo, em hipótese alguma, substituir as fontes regulares de financiamento vinculadas ao Componente da Assistência Farmacêutica no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), mas sim fortalecer e ampliar a capacidade de resposta dos serviços ofertados à população.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos
  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE006179 (Enviado) → empenho: 2026NE006179 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB005524 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:46 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.