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Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

MUNICIPIO DE CUTIAS · Cutias–AP · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-092748

ID 92748

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CUTIAS
CNPJ
34.925.198/0001-36
Município do beneficiário / UF
Cutias/AP · outros repasses em CutiasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Vinicius Gurgel
Emenda informada
202626760006-VINICIUS GURGEL
Segmentos identificados
TurismoObras e infraestruturaEnergia e iluminaçãoMobiliário e eletrodomésticosServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Energia e iluminação: iluminação pública, luminária, luminárias
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, cadeira, mesa
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, engenharia, urbanização, obra, orla
  • Serviços e capacitação: projetos executivos
  • Turismo: turismo, turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. - SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado: LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463 Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.) Meta 1 Pavimentação em blocos para circulação de pedestres e veículos leves. Meta 2 Calçadas, escadas e rampas com acessibilidade, segurança e mobilidade adequada. Meta 3 Rede de iluminação pública com sistema inteligente em áreas externas, contemplando cabeamento, acessórios, postes, braços e luminárias. Meta 4 Instalação de mobiliário urbano com fornecimento e implantação de equipamentos públicos, como bancos, lixeiras e bicicletários. Meta 5 Pergolados, estruturas em concreto com maior durabilidade, para sombreamento em áreas de convivência. Meta 6 Quiosques, estruturas de pequeno porte em concreto com maior durabilidade, ambiente com mesa e cadeira para alimentação e socialização Meta 7 Letreiro, estrutura monumental com o nome do local, em ACM, metal ou concreto, com base e fixação adequadas às condições ambientais. Meta 8

Metas e itens detalhados

  • Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.)Quantidade: 6000 M2 · ID 128674
  • Pavimentação em blocos para circulação de pedestres e veículos leves.Quantidade: 3000 M2 · ID 128675
  • Calçadas, escadas e rampas com acessibilidade, segurança e mobilidade adequada.Quantidade: 1500 M2 · ID 144278
  • Rede de iluminação pública com sistema inteligente em áreas externas, contemplando cabeamento, acessórios, postes, braços e luminárias.Quantidade: 3000 M2 · ID 144279
  • Instalação de mobiliário urbano com fornecimento e implantação de equipamentos públicos, como bancos, lixeiras e bicicletários.Quantidade: 88 UN · ID 144280
  • Pergolados, estruturas em concreto com maior durabilidade, para sombreamento em áreas de convivência.Quantidade: 4 UN · ID 149383
  • Quiosques, estruturas de pequeno porte em concreto com maior durabilidade, ambiente com mesa e cadeira para alimentação e socializaçãoQuantidade: 20 UN · ID 149384
  • Letreiro, estrutura monumental com o nome do local, em ACM, metal ou concreto, com base e fixação adequadas às condições ambientais.Quantidade: 4 UN · ID 149385

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005486Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2026OB004078Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE CUTIAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Turismo, Alimentação, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Turismo, Energia e iluminação, Mobiliário e eletrodomésticos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.) → Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.); Pavimentação em blocos para circulação de pedestres e veículos leves.; Calçadas, escadas e rampas com acessibilidade, segurança e mobilidade adequada.; Rede de iluminação pública com sistema inteligente em áreas externas, contemplando cabeamento, acessórios, postes, braços e luminárias.; Instalação de mobiliário urbano com fornecimento e implantação de equipamentos públicos, como bancos, lixeiras e bicicletários.; Pergolados, estruturas em concreto com maior durabilidade, para sombreamento em áreas de convivência.; Quiosques, estruturas de pequeno porte em concreto com maior durabilidade, ambiente com mesa e cadeira para alimentação e socialização; Letreiro, estrutura monumental com o nome do local, em ACM, metal ou concreto, com base e fixação adequadas às condições ambientais.
    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. - SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado: LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463 Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.) Meta 1 → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. - SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado: LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463 Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.) Meta 1 Pavimentação em blocos para circulação de pedestres e veículos leves. Meta 2 Calçadas, escadas e rampas com acessibilidade, segurança e mobilidade adequada. Meta 3 Rede de iluminação pública com sistema inteligente em áreas externas, contemplando cabeamento, acessórios, postes, braços e luminárias. Meta 4 Instalação de mobiliário urbano com fornecimento e implantação de equipamentos públicos, como bancos, lixeiras e bicicletários. Meta 5 Pergolados, estruturas em concreto com maior durabilidade, para sombreamento em áreas de convivência. Meta 6 Quiosques, estruturas de pequeno porte em concreto com maior durabilidade, ambiente com mesa e cadeira para alimentação e socialização Meta 7 Letreiro, estrutura monumental com o nome do local, em ACM, metal ou concreto, com base e fixação adequadas às condições ambientais. Meta 8
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Turismo, Alimentação, Energia e iluminação, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Turismo, Alimentação, Meio ambiente, Energia e iluminação, Serviços e capacitação
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.)
    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. - SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado: LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463 → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. - SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado: LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463 Elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção e urbanização de orlas no Município de Cutias-AP. (De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.) Meta 1
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo Execução de obra de construção e urbanização de orlas em 4 comunidades no Município de Cutias/AP, compreendendo a implantação de pavimentação, passeios e calçadas acessíveis, sistema de iluminação pública, instalação de mobiliário urbano e criação de áreas de convivência e de apoio à alimentação. Os quantitativos dos serviços serão definidos com base nos projetos executivos e respectivas planilhas orçamentárias. O empreendimento tem como finalidade promover a requalificação urbana, incentivar o turismo local e proporcionar melhoria das condições de uso, lazer e qualidade de vida da população. - SEGUE AS LOCALIZAÇÕES DE CADA COMUNIDADE: Comunidade do Sagrado: LATITUDE: 0.909140, LONGITUDE: -50.819870 / Comunidade do São Raimundo: LATITUDE: 0.824700, -50.753581 LONGITUDE / Comunidade do Bom Destino: LATITUDE: 0.89743, LONGITUDE: -50.73671 / Comunidade do Livramento: LATITUDE: 0.885310 LONGITUDE: -50.698463
    Segmentos
    Turismo → Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Turismo, Alimentação, Energia e iluminação, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2026NE005486 (Enviado) → empenho: 2026NE005486 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB004078 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:46 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:51 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.