Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE POA

CNPJ

55.021.455/0001-85

Município do beneficiário / UF

Poá/SP · outros repasses em PoáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Paulo Freire Costa

Emenda informada

202628130006-PAULO FREIRE COSTA

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, média e alta complexidade

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Manter 100% dos atendimentos na unidade de Pronto Atendimento Dr Guido Guida CNES 2082411 através do contrato de Gestão 001/2022.Quantidade: 1 OUTRAS · ID 130505

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE006725Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 298.500,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB004203Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Poa → Poá

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Meio ambiente → Saúde e equipamentos

2. 23/09/2026 às 13:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Manter 100% dos atendimentos na unidade de Pronto Atendimento Dr Guido Guida CNES 2082411 através do contrato de Gestão 001/2022.

   Objeto

   Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde O valor será destinado ao custeio do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr. Guido Guida (CNES 2082411), é executada por meio de contrato de gestão firmado com Organização Social de Saúde (OSS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 9.637/98 e demais normas estaduais e municipais aplicáveis. Essa modelagem permite maior agilidade na gestão de recursos humanos e materiais, bem como o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pactuadas. Entretanto, o custo mensal para o funcionamento pleno da unidade ultrapassa em muito o montante atualmente repassado pelo Ministério da Saúde, por meio do custeio regular das transferências federais do Bloco de Média e Alta Complexidade. Tal cenário impõe à gestão municipal o aporte contínuo de recursos próprios para manutenção dos serviços essenciais, comprometendo a sustentabilidade financeira da rede assistencial.Diante disso, a destinação de emenda parlamentar ao componente MAC se mostra imprescindível para;• Complementar o custeio municipal, permitindo a manutenção dos padrões de qualidade e integralidade do atendimento;• Garantir a continuidade dos serviços prestados pela OSS contratada, conforme metas pactuadas no contrato de gestão;• Fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, reduzindo a sobrecarga hospitalar e melhorando o fluxo assistencial;• Minimizar a pressão sobre os cofres municipais, especialmente diante da crescente demanda por serviços de saúde e do subfinanciamento federal. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) - Ministério da Saúde O valor será destinado ao custeio do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento Municipal Dr. Guido Guida (CNES 2082411), é executada por meio de contrato de gestão firmado com Organização Social de Saúde (OSS), conforme preconizado pela Lei Federal nº 9.637/98 e demais normas estaduais e municipais aplicáveis. Essa modelagem permite maior agilidade na gestão de recursos humanos e materiais, bem como o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas pactuadas. Entretanto, o custo mensal para o funcionamento pleno da unidade ultrapassa em muito o montante atualmente repassado pelo Ministério da Saúde, por meio do custeio regular das transferências federais do Bloco de Média e Alta Complexidade. Tal cenário impõe à gestão municipal o aporte contínuo de recursos próprios para manutenção dos serviços essenciais, comprometendo a sustentabilidade financeira da rede assistencial.Diante disso, a destinação de emenda parlamentar ao componente MAC se mostra imprescindível para;• Complementar o custeio municipal, permitindo a manutenção dos padrões de qualidade e integralidade do atendimento;• Garantir a continuidade dos serviços prestados pela OSS contratada, conforme metas pactuadas no contrato de gestão;• Fortalecer a Rede de Atenção às Urgências e Emergências, reduzindo a sobrecarga hospitalar e melhorando o fluxo assistencial;• Minimizar a pressão sobre os cofres municipais, especialmente diante da crescente demanda por serviços de saúde e do subfinanciamento federal. Manter 100% dos atendimentos na unidade de Pronto Atendimento Dr Guido Guida CNES 2082411 através do contrato de Gestão 001/2022. Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:53 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 14:17 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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