Empenho 2026NE006005
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-092822 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202640160003-HERCÍLIO COELHO DINIZ.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Reforma de Pré-Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A presente proposta para execução da reforma da unidade de pré-escola fundamenta-se na necessidade de adequação do espaço físico às condições mínimas exigidas pelas normas vigentes de segurança, acessibilidade e salubridade, garantindo um ambiente adequado, seguro e funcional para o atendimento das crianças da educação infantil.A edificação atual apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de limitações estruturais e funcionais que comprometem tanto o bem-estar dos alunos quanto o desempenho das atividades pedagógicas e administrativas. Problemas como deterioração de revestimentos, possíveis falhas nas instalações elétricas e hidráulicas, inadequações nos sanitários infantis e deficiência nas condições de ventilação e iluminação impactam diretamente na qualidade do serviço educacional ofertado.Nesse contexto, a realização da reforma torna-se imprescindível para assegurar conformidade com as normas técnicas aplicáveis, reduzir riscos à integridade física dos usuários, promover acessibilidade universal e proporcionar melhores condições de higiene e conforto ambiental.Além disso, a intervenção contribuirá para a valorização do espaço escolar, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais da educação. Dessa forma, a proposta visa atender ao interesse público, promovendo a melhoria da infraestrutura educacional e garantindo a continuidade dos serviços prestados com qualidade, segurança e eficiência.A unidade contemplada é a Escola Municipal Manoel Ferreira Lima código INEP 31244015, situada na Rua Oscar Pinheiro nº 160 bairro centro de Caparaó. Caso haja necessidade de complementação de recursos os mesmos serão oriundos da ficha 02070401123610004101215000001001 Ficha 93
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 22/06/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.