Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO

CNPJ

87.613.097/0001-96

Município do beneficiário / UF

São Martinho/RS · outros repasses em São MartinhoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Pedro Westphalen

Emenda informada

202641680006-PEDRO WESTPHALEN

Segmentos identificados

Obras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Obras e infraestrutura: pavimentação, obra, obras, qualificação viária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Execução de pavimentação e qualificação viária da Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), contemplando 4.369,33 m² de área pavimentada, no perímetro urbano do município de São Martinho/RS.Quantidade: 4369 M2 · ID 129739

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE003994Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB005354Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Martinho → São Martinho

2. 23/09/2026 às 14:53 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 13:33 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Execução de pavimentação e qualificação viária da Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), contemplando 4.369,33 m² de área pavimentada, no perímetro urbano do município de São Martinho/RS.

   Objeto

   Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação e qualificação viária na Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), localizada integralmente no perímetro urbano do município de São Martinho/RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.634, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano municipal.Ressalta-se que, embora o trecho em questão constitua via de ligação com o município de Sede Nova/RS, o mesmo está oficialmente inserido dentro dos limites do perímetro urbano, caracterizando-se como via urbana, nos termos da legislação vigente. → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades O presente objeto consiste na execução de obras de pavimentação e qualificação viária na Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), localizada integralmente no perímetro urbano do município de São Martinho/RS, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 3.634, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano municipal.Ressalta-se que, embora o trecho em questão constitua via de ligação com o município de Sede Nova/RS, o mesmo está oficialmente inserido dentro dos limites do perímetro urbano, caracterizando-se como via urbana, nos termos da legislação vigente. Execução de pavimentação e qualificação viária da Rua Otto Alberto Wächter (antiga Rua Osvaldo Graeff), contemplando 4.369,33 m² de área pavimentada, no perímetro urbano do município de São Martinho/RS. Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:05 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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