Empenho 2026NE005714
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00
Situação: EnviadoRegistro 09032026-093178 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Aprovado.
Emenda informada: 202640780007-MARCIO BITTAR.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Construção de Escola (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Execução de Etapa Inicial da Construção de Escola de Ensino Médio no Município de Tarauacá/AC.Construção de Escola de Ensino Médio no Município de Tarauacá, iniciativa que se amolda estritamente ao Planejamento Estratégico Institucional do Estado do Acre, conforme estabelecido no PPA 2024-2027. A ação está inserida no Programa 1450 – Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE e 1435 - PROGRAMA CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS colaborando diretamente para o alcance do Objetivo Estratégico de fortalecer as políticas educacionais para promover a inovação e a melhoria do ensino.O projeto está em estrita consonância com o Objetivo Específico 15 do PPA 2024-2027 do Estado do Acre (Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação), atuando como suporte físico indispensável para a materialização das seguintes metas do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/2014).A viabilidade financeira do objeto global, orçado em R$ 8.000.000,00, será garantida por meio do regime de múltiplas fontes, assegurando a continuidade da obra sem interrupções por insuficiência de caixa:Recursos de Transferência Especial (Emenda Parlamentar): R$ 995.000,00 destinados à etapa de infraestrutura e fundações.Recursos do FNDE: R$ 2.156.626,06 voltados para a estrutura e vedações.Recursos Próprios (Tesouro Estadual): R$ 4.848.373,94 para a finalização, acabamentos e instalações tecnológicas.Tarauacá apresenta uma demanda crescente por vagas no Ensino Médio, exacerbada pela pressão demográfica e pela necessidade de substituir estruturas provisórias ou inadequadas. A construção de uma unidade escolar moderna não apenas garante o direito constitucional à educação, mas também atua como vetor de inovação pedagógica, oferecendo espaços que permitem o uso de novas tecnologias e metodologias ativas, conforme preconiza o objetivo de melhoria da educação básica.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 22/06/2026
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.