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Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades

MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro–RS · R$ 398.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 398.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-093531

ID 93531

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
CNPJ
91.553.966/0001-01
Município do beneficiário / UF
Dezesseis de Novembro/RS · outros repasses em Dezesseis de NovembroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Luis Carlos Heinze
Emenda informada
202641840007-LUIS CARLOS HEINZE
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaAgricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agrícola, agricultura familiar
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, vias urbanas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m². Dezesseis de Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar. O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor. Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na R. João de Castilhos, entre a R. São João e a R. Martin Lutero; R. Martin Lutero entre a R. João de Castilhos e Rua Sem den.; na R. São João entre Rua João de Cast. e R. S/Den. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na R. João de Castilhos, entre a R. São João e a R. Martin Lutero; R. Martin Lutero entre a R. João de Castilhos e Rua Sem den.; na R. São João entre Rua João de Cast. e R. S/Den.Quantidade: 250 M · ID 136950

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE004899Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Dezesseis De Novembro → Dezesseis de Novembro
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Turismo → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na R. João de Castilhos, entre a R. São João e a R. Martin Lutero; R. Martin Lutero entre a R. João de Castilhos e Rua Sem den.; na R. São João entre Rua João de Cast. e R. S/Den.
    Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m². Dezesseis de Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar. O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor. → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m². Dezesseis de Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar. O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor. Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na R. João de Castilhos, entre a R. São João e a R. Martin Lutero; R. Martin Lutero entre a R. João de Castilhos e Rua Sem den.; na R. São João entre Rua João de Cast. e R. S/Den. Meta 1
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades → Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades O presente objeto prevê a Pavimentação em vias urbanas com pedras irregulares na Rua João de Castilhos, entre a Rua São João e a Rua Martin Lutero; na Rua Martin Lutero entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul); na Rua São João entre a Rua João de Castilhos e Rua sem denominação (lado Sul), perfazendo uma extensão estimada de 250,00 metros e aproximadamente 2.600,00 m². Dezesseis de Novembro localiza-se na região noroeste do R.S., com população de 2.507 habitantes (IBGE/2022); com área territorial de 216,8 km²; densidade Demográfica de 11,56hab/km²; possuindo uma taxa de analfabetismo de 14,98%. A expectativa de vida ao Nascer(2000) é de 69,75 anos, com PIB per capita (2006) de R$ 7.521. Distante cerca de 550 Km de Porto Alegre. Sua economia baseada na atividade agrícola com destaque a agricultura familiar. O projeto tem a pretensão de propor uma solução permanente para a solução para o problema de conservação da referida rodovia, melhorando as condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e aumento a segurança no trânsito, além de proporcionar o fortalecimento do setor turístico em razão do município estar localizado na região das Missões que vem recebendo investimentos públicos e privados nesse setor.
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Turismo
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 16:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.