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Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais - Fundação Nacional de Saúde

ESTADO DO AMAZONAS · Amazonas · R$ 995.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 995.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
09032026-093602

ID 93602

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04.312.369/0001-90
Município do beneficiário / UF
Não informado/AMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Omar Aziz
Emenda informada
202637940003-OMAR AZIZ
Segmentos identificados
Saneamento e águaSaúde e equipamentosAgricultura e desenvolvimento ruralCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: aquicultura, pesca
  • Cultura e eventos: evento, eventos
  • Saneamento e água: saneamento, água potável, tratamento de água
  • Saúde e equipamentos: saúde

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais - Fundação Nacional de Saúde Promover a segurança hídrica de pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, mediante a aquisição e distribuição de kits de filtros de água portáteis, visando mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202637940003 do Senador Omar Aziz.O pulso de inundação é a característica hidrológica marcante da Amazônia, ditando o ritmo dabiodiversidade e a dinâmica sociocultural das populações locais. No entanto, esse equilíbrio naturaltem sido severamente impactado por crises climáticas atípicas, que resultam em eventos extremosde seca e cheia. Tais fenômenos alteram drasticamente os ecossistemas aquáticos, provocando aredução do volume hídrico, o aumento da concentração de sedimentos e a modificação daspropriedades físicas e químicas da água.Essas alterações comprometem diretamente a qualidade da água disponível para o consumohumano, especialmente em comunidades ribeirinhas e grupos de pescadores artesanais. Emlocalidades afastadas dos centros urbanos, onde os sistemas convencionais de abastecimento sãoinexistentes ou limitados, a escassez de água potável cria um cenário crítico. A degradação dosmananciais isola populações e favorece o surto de doenças de veiculação hídrica — como hepatitese cólera — configurando um grave problema de saúde pública e de insegurança hídrica.Considerando a recorrência de eventos climáticos extremos e a essencialidade da água para amanutenção da vida, este Plano de Trabalho propõe a utilização de tecnologias de filtragem portátilcomo medida mitigadora. Esta iniciativa foca na implementação de soluções simples, eficazes e detratamento domiciliar, representando uma estratégia fundamental para garantir o acesso à águapotável onde o abastecimento regular não é assegurado.O uso de kits de filtros apresenta-se como uma alternativa sustentável e segura para as famílias,pois remove impurezas e patógenos de forma rigorosa, além de não depender de infraestruturaenergética ou de logística para tratamentos químicos e ainda facilita a adesão imediata pelascomunidades tradicionais em períodos de crise.A presente iniciativa está rigorosamente alinhada às diretrizes da Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável, atendendo especificamente ao Objetivo de DesenvolvimentoSustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e dosaneamento para todos. Assim, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção dasaúde e a melhoria das condições de vida no interior do estado.Diante do exposto, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) direciona esforços paraa aquisição de kits de filtros para tratamento de água. O objetivo é atender à demanda imediata daspopulações beneficiárias, garantindo a potabilidade da água para consumo humano e fortalecendoas políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades tradicionais do Estado doAmazonas, em total consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. Atender 1273 famílias de pescadores atingidos por eventos climáticos, com filtros portáteis (KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA,) Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Atender 1273 famílias de pescadores atingidos por eventos climáticos, com filtros portáteis (KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA,)Quantidade: 1273 UN · ID 140601

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2026NE005062Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 995.000,00 · Situação: Enviado

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoContate o beneficiário e acompanhe a publicação do edital ou da dispensa.
  2. Quem procurarA compra é feita por ESTADO DO AMAZONAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Saneamento e água, Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Atender 1273 famílias de pescadores atingidos por eventos climáticos, com filtros portáteis (KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA,)
    Objeto
    Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais - Fundação Nacional de Saúde Promover a segurança hídrica de pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, mediante a aquisição e distribuição de kits de filtros de água portáteis, visando mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202637940003 do Senador Omar Aziz.O pulso de inundação é a característica hidrológica marcante da Amazônia, ditando o ritmo dabiodiversidade e a dinâmica sociocultural das populações locais. No entanto, esse equilíbrio naturaltem sido severamente impactado por crises climáticas atípicas, que resultam em eventos extremosde seca e cheia. Tais fenômenos alteram drasticamente os ecossistemas aquáticos, provocando aredução do volume hídrico, o aumento da concentração de sedimentos e a modificação daspropriedades físicas e químicas da água.Essas alterações comprometem diretamente a qualidade da água disponível para o consumohumano, especialmente em comunidades ribeirinhas e grupos de pescadores artesanais. Emlocalidades afastadas dos centros urbanos, onde os sistemas convencionais de abastecimento sãoinexistentes ou limitados, a escassez de água potável cria um cenário crítico. A degradação dosmananciais isola populações e favorece o surto de doenças de veiculação hídrica — como hepatitese cólera — configurando um grave problema de saúde pública e de insegurança hídrica.Considerando a recorrência de eventos climáticos extremos e a essencialidade da água para amanutenção da vida, este Plano de Trabalho propõe a utilização de tecnologias de filtragem portátilcomo medida mitigadora. Esta iniciativa foca na implementação de soluções simples, eficazes e detratamento domiciliar, representando uma estratégia fundamental para garantir o acesso à águapotável onde o abastecimento regular não é assegurado.O uso de kits de filtros apresenta-se como uma alternativa sustentável e segura para as famílias,pois remove impurezas e patógenos de forma rigorosa, além de não depender de infraestruturaenergética ou de logística para tratamentos químicos e ainda facilita a adesão imediata pelascomunidades tradicionais em períodos de crise.A presente iniciativa está rigorosamente alinhada às diretrizes da Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável, atendendo especificamente ao Objetivo de DesenvolvimentoSustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e dosaneamento para todos. Assim, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção dasaúde e a melhoria das condições de vida no interior do estado.Diante do exposto, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) direciona esforços paraa aquisição de kits de filtros para tratamento de água. O objetivo é atender à demanda imediata daspopulações beneficiárias, garantindo a potabilidade da água para consumo humano e fortalecendoas políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades tradicionais do Estado doAmazonas, em total consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. → Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais - Fundação Nacional de Saúde Promover a segurança hídrica de pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, mediante a aquisição e distribuição de kits de filtros de água portáteis, visando mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202637940003 do Senador Omar Aziz.O pulso de inundação é a característica hidrológica marcante da Amazônia, ditando o ritmo dabiodiversidade e a dinâmica sociocultural das populações locais. No entanto, esse equilíbrio naturaltem sido severamente impactado por crises climáticas atípicas, que resultam em eventos extremosde seca e cheia. Tais fenômenos alteram drasticamente os ecossistemas aquáticos, provocando aredução do volume hídrico, o aumento da concentração de sedimentos e a modificação daspropriedades físicas e químicas da água.Essas alterações comprometem diretamente a qualidade da água disponível para o consumohumano, especialmente em comunidades ribeirinhas e grupos de pescadores artesanais. Emlocalidades afastadas dos centros urbanos, onde os sistemas convencionais de abastecimento sãoinexistentes ou limitados, a escassez de água potável cria um cenário crítico. A degradação dosmananciais isola populações e favorece o surto de doenças de veiculação hídrica — como hepatitese cólera — configurando um grave problema de saúde pública e de insegurança hídrica.Considerando a recorrência de eventos climáticos extremos e a essencialidade da água para amanutenção da vida, este Plano de Trabalho propõe a utilização de tecnologias de filtragem portátilcomo medida mitigadora. Esta iniciativa foca na implementação de soluções simples, eficazes e detratamento domiciliar, representando uma estratégia fundamental para garantir o acesso à águapotável onde o abastecimento regular não é assegurado.O uso de kits de filtros apresenta-se como uma alternativa sustentável e segura para as famílias,pois remove impurezas e patógenos de forma rigorosa, além de não depender de infraestruturaenergética ou de logística para tratamentos químicos e ainda facilita a adesão imediata pelascomunidades tradicionais em períodos de crise.A presente iniciativa está rigorosamente alinhada às diretrizes da Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável, atendendo especificamente ao Objetivo de DesenvolvimentoSustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e dosaneamento para todos. Assim, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção dasaúde e a melhoria das condições de vida no interior do estado.Diante do exposto, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) direciona esforços paraa aquisição de kits de filtros para tratamento de água. O objetivo é atender à demanda imediata daspopulações beneficiárias, garantindo a potabilidade da água para consumo humano e fortalecendoas políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades tradicionais do Estado doAmazonas, em total consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. Atender 1273 famílias de pescadores atingidos por eventos climáticos, com filtros portáteis (KIT DE TRATAMENTO DE ÁGUA,) Meta 1

  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais - Fundação Nacional de Saúde → Ações E Serviços De Saneamento Básico Em Áreas Rurais - Fundação Nacional de Saúde Promover a segurança hídrica de pescadores artesanais e comunidades ribeirinhas no Estado do Amazonas, mediante a aquisição e distribuição de kits de filtros de água portáteis, visando mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202637940003 do Senador Omar Aziz.O pulso de inundação é a característica hidrológica marcante da Amazônia, ditando o ritmo dabiodiversidade e a dinâmica sociocultural das populações locais. No entanto, esse equilíbrio naturaltem sido severamente impactado por crises climáticas atípicas, que resultam em eventos extremosde seca e cheia. Tais fenômenos alteram drasticamente os ecossistemas aquáticos, provocando aredução do volume hídrico, o aumento da concentração de sedimentos e a modificação daspropriedades físicas e químicas da água.Essas alterações comprometem diretamente a qualidade da água disponível para o consumohumano, especialmente em comunidades ribeirinhas e grupos de pescadores artesanais. Emlocalidades afastadas dos centros urbanos, onde os sistemas convencionais de abastecimento sãoinexistentes ou limitados, a escassez de água potável cria um cenário crítico. A degradação dosmananciais isola populações e favorece o surto de doenças de veiculação hídrica — como hepatitese cólera — configurando um grave problema de saúde pública e de insegurança hídrica.Considerando a recorrência de eventos climáticos extremos e a essencialidade da água para amanutenção da vida, este Plano de Trabalho propõe a utilização de tecnologias de filtragem portátilcomo medida mitigadora. Esta iniciativa foca na implementação de soluções simples, eficazes e detratamento domiciliar, representando uma estratégia fundamental para garantir o acesso à águapotável onde o abastecimento regular não é assegurado.O uso de kits de filtros apresenta-se como uma alternativa sustentável e segura para as famílias,pois remove impurezas e patógenos de forma rigorosa, além de não depender de infraestruturaenergética ou de logística para tratamentos químicos e ainda facilita a adesão imediata pelascomunidades tradicionais em períodos de crise.A presente iniciativa está rigorosamente alinhada às diretrizes da Agenda 2030 para oDesenvolvimento Sustentável, atendendo especificamente ao Objetivo de DesenvolvimentoSustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e dosaneamento para todos. Assim, a ação reforça o compromisso institucional com a promoção dasaúde e a melhoria das condições de vida no interior do estado.Diante do exposto, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) direciona esforços paraa aquisição de kits de filtros para tratamento de água. O objetivo é atender à demanda imediata daspopulações beneficiárias, garantindo a potabilidade da água para consumo humano e fortalecendoas políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades tradicionais do Estado doAmazonas, em total consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural → Saúde e equipamentos, Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 10:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:21 (Brasília). Entender a cobertura →

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