Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PARAIBANO

CNPJ

05.303.144/0001-30

Município do beneficiário / UF

Paraibano/MA · outros repasses em ParaibanoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Pedro Lucas Fernandes

Emenda informada

202641250005-PEDRO LUCAS FERNANDES

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaEsporte e lazerTurismoEnergia e iluminação

Por que estes segmentos

• Energia e iluminação: iluminação pública
• Esporte e lazer: lazer, academia ao ar livre
• Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, engenharia, infraestrutura, urbanização, obra, obras, bloquete, orla, infraestrutura básica
• Turismo: turismo, turístico, turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Pavimentação em bloqueteQuantidade: 1164 M2 · ID 125933
• Piso cimentadoQuantidade: 515 M2 · ID 136669
• Pista de caminhadaQuantidade: 309 M2 · ID 136670
• Canteiros paisagísticosQuantidade: 387 M2 · ID 136671
• Piso intertravado coloridoQuantidade: 630 M2 · ID 136672

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE003447Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 1.492.500,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB002071Data na fonte: 12/05/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 14:53 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Pavimentação em bloquete; Piso cimentado; Pista de caminhada; Canteiros paisagísticos; Piso intertravado colorido

   Objeto

   Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo O presente projeto tem como objeto a Urbanização da Orla do Rio Balseiro, localizada no município de Paraibano/MA, às margens da BR-135, nas coordenadas geográficas Latitude -6.403611° e Longitude -43.997403°.A intervenção consiste na implantação de infraestrutura urbana, turística e de lazer em área pública estratégica, amplamente utilizada pela população local e visitantes para atividades recreativas, contemplação e convivência social, apresentando relevante potencial de desenvolvimento turístico e valorização do espaço urbano.A execução da obra será realizada de forma planejada, contemplando etapas de serviços preliminares, preparação do terreno, execução de infraestrutura básica, urbanização e implantação de equipamentos urbanos e paisagísticos, garantindo funcionalidade, acessibilidade e segurança aos usuários.Serão executados os seguintes serviços:Implantação de passeio com piso em bloquete intertravado, totalizando 1.164,29 m²;Execução de áreas em piso cimentado, totalizando 514,94 m²;Construção de pista de caminhada com extensão de 205 metros, totalizando 309,63 m²;Implantação de áreas com piso intertravado colorido, totalizando 630,33 m²;Execução de canteiros paisagísticos, totalizando 387,32 m², incluindo plantio de espécies ornamentais e adequação paisagística;Instalação de equipamentos urbanos, tais como bancos, lixeiras, iluminação pública, academia ao ar livre e quiosques;Implantação de sistema de iluminação pública com foco em segurança e uso noturno do espaço;Adequação de acessos e circulação, visando acessibilidade universal.A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Orla do Rio Balseiro configura-se como importante ponto de visitação e lazer no município. A urbanização da área proporcionará melhoria da infraestrutura, ampliação da acessibilidade, aumento da segurança, valorização paisagística e qualificação do espaço público, contribuindo para o incremento do fluxo de visitantes, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local.A execução do objeto será realizada pelo Município de Paraibano/MA, que possui competência institucional para a realização de obras de infraestrutura urbana, incluindo urbanização de espaços públicos, implantação de equipamentos urbanos e intervenções voltadas ao lazer e ao turismo. A administração municipal dispõe de equipe técnica qualificada, composta por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, aptos a realizar o planejamento, acompanhamento, fiscalização e execução indireta das obras. Dessa forma, verifica-se a plena compatibilidade entre o objeto proposto e as atribuições e capacidade técnica do executor. → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo O presente projeto tem como objeto a Urbanização da Orla do Rio Balseiro, localizada no município de Paraibano/MA, às margens da BR-135, nas coordenadas geográficas Latitude -6.403611° e Longitude -43.997403°.A intervenção consiste na implantação de infraestrutura urbana, turística e de lazer em área pública estratégica, amplamente utilizada pela população local e visitantes para atividades recreativas, contemplação e convivência social, apresentando relevante potencial de desenvolvimento turístico e valorização do espaço urbano.A execução da obra será realizada de forma planejada, contemplando etapas de serviços preliminares, preparação do terreno, execução de infraestrutura básica, urbanização e implantação de equipamentos urbanos e paisagísticos, garantindo funcionalidade, acessibilidade e segurança aos usuários.Serão executados os seguintes serviços:Implantação de passeio com piso em bloquete intertravado, totalizando 1.164,29 m²;Execução de áreas em piso cimentado, totalizando 514,94 m²;Construção de pista de caminhada com extensão de 205 metros, totalizando 309,63 m²;Implantação de áreas com piso intertravado colorido, totalizando 630,33 m²;Execução de canteiros paisagísticos, totalizando 387,32 m², incluindo plantio de espécies ornamentais e adequação paisagística;Instalação de equipamentos urbanos, tais como bancos, lixeiras, iluminação pública, academia ao ar livre e quiosques;Implantação de sistema de iluminação pública com foco em segurança e uso noturno do espaço;Adequação de acessos e circulação, visando acessibilidade universal.A intervenção possui relação direta com o turismo local, uma vez que a Orla do Rio Balseiro configura-se como importante ponto de visitação e lazer no município. A urbanização da área proporcionará melhoria da infraestrutura, ampliação da acessibilidade, aumento da segurança, valorização paisagística e qualificação do espaço público, contribuindo para o incremento do fluxo de visitantes, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local.A execução do objeto será realizada pelo Município de Paraibano/MA, que possui competência institucional para a realização de obras de infraestrutura urbana, incluindo urbanização de espaços públicos, implantação de equipamentos urbanos e intervenções voltadas ao lazer e ao turismo. A administração municipal dispõe de equipe técnica qualificada, composta por profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, aptos a realizar o planejamento, acompanhamento, fiscalização e execução indireta das obras. Dessa forma, verifica-se a plena compatibilidade entre o objeto proposto e as atribuições e capacidade técnica do executor. Pavimentação em bloquete Meta 1 Piso cimentado Meta 2 Pista de caminhada Meta 3 Canteiros paisagísticos Meta 4 Piso intertravado colorido Meta 5

3. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:07 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:49 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:53 (Brasília). Entender a cobertura →

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